Nacionalidade Flashcards
Brasileiro naturalizado pode perder na nacionalidade caso perca por sentença judicial caso q praticou ativ nociva ao interesse publico.
Falso, interesse NACIONAL.
Qual o caso em que o nato ou o naturalizado possam perder a nacionalidade?
Ao adquirir outra nacionalidade, salvo de forma originaria ou por condição para permanecer no pais ou exercer direitos civis.
São brasileiros natos ou nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde q tenham registrados em repartição brasileira competente e optem a qlq tempo , depois de residirem no Brasil, pela nacionalidade brasileira.
2 erros: é preciso fazer uma coisa ou outra, o outro é q após a EC 54/07 a escolha será a qlq tempo, mas somente após atingida a maioridade.
Quais são os cargos privativos de brasileiro nato?
Dica: o cargo deve ser de PR ou alguém q possa alguns, dia vir a exercer tal função durante o mandato (presidente do SF e o da CD, ministro do STF) + oficiais das forcas armadas e Ministro da Defesa + Carreira Diplomática.
Quais são as duas condições p um originário da língua portuguesa adquirir condição de naturalizado?
Residir no BR. Por um ano ininterrupto e ter idoneidade moral. É a naturalização ordinária.
Quais são os três requisitos para adquirir a naturalização extraordinária ou quinzenaria?
Residir no BR. Por 15 anos ininterruptos, nao ter condenação penal e requerer a nacionalidade brasileira.
Sai brasileiros naturalizados os portugueses c residência permanente no pais, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, a quem são atribuídos todos os direitos inerentes a brasileiros, sem limitações exceto o exercicio
De cargos de chefia no executivo , no legislativo e no judiciário.
Falso, os portugueses c e evidencia permanente no pais são equiparados a brasileiros naturalizados.
Qual o conceito de nacionalidade?
Vinculo jurídico-político entre uma pessoa física e o Estado
Serão brasileiros natos os que vierem a nascer em território brasileiro, mesmo que sejam filhos de pais estrangeiros.
Verdadeiro, mas se os estrangeiros estiverem a serviço (a serviço da administração publica daquele pais) do país de origem.
São brasileiros natos os nascidos o estrangeiro, desde que sejam filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, e esse pai brasileiro ou mãe brasileira esteja a serviço do Brasil.
Verdadeiro.
Quando que filhos de brasileiros que nao estão a serviço do país poderão ser brasileiros natos.
Devera haver registro na repartição brasileira competente (embaixada ou consulado) ou venham a residir (=morar) no Brasil e optem a qualquer tempo depois da maioridade pela nacionalidade brasileira, desde que demonstrem a vontade de serem brasileiros.
Quando nascido no exterior de pais que nao estão a serviço do Pais, há a opção de se fazer o registro para ser considerado brasileiro nato. Qual o prazo para se fazer esse registro?
Nao há prazo.
Dois requisitos são exigidos para que as pessoas originarias de países de língua portuguesa se tornem naturalizados. Quais são esses dois requisitos?
1- residência no Brasil há um ano ininterrupto.
2- idoneidade moral (comprovada por testemunhas e documentos, por exemplo).
Residência e permanência tem o mesmo significado quando se diz que a pessoa de origem de língua portuguesa para se tornar naturalizado deve ter residência de 1 ano ininterrupto.
Falso, significados diferentes.
Qual o único caso de nacionalidade vinculado?
Estrangeiro nao originário de língua portuguesa. Também conhecida como naturalização extraordinária e as demais são discricionárias e naturalização ordinária.
Quais são os dois requisitos necessários para qualquer estrangeiro venha a ser tornar brasileiro naturalizado?
1-residência no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos,
2- nao possuírem condenação criminal (letra da lei nao fala, mas é condenaçãoNO BRASIL) (ao longo desse tempo de residência no Brasil).
O que vem a ser mais rígido: idoneidade mora, ou condenação criminal?
Idoneidade moral, é o que se solicita dos estrangeiros de paises lusófonos, mas em compensação o tempo de residência no Brasil é menor: 1 ano.
Os portugueses equiparados são considerados natos ou naturalizados?
Naturalizados
Outros casos de distinções entre brasileiros natos e naturalizados podem ser exigidos por lei.
Falso, somente os previstos na CF. As distinções são rol taxativo na CF.
Quais são os cargos privativos de brasileiros natos? VAI CAIR!!
Presidente da Republica, Vice, Presidente da Republica, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministros do STF, Membros de carreira diplomática, oficial das forcas armadas (exercito marinha e aeronáutica ), Ministro de Estado de Defesa.
Os cidadãos que devem fazer parte do Conselho da Republica devem ser natos ou podem ser naturalizados?
Natos.
A propriedade de jornais, revistas e empresa de radio/TV é privativa de brasileiros natos há mais de 10 anos.
Verdadeiro.
Se o nato vier a perder a nacionalidade, poderá ser extraditado.
Verdadeiro.
N caso de cancelamento de naturalização por sentença judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional necessita ser transitada em julgado?
Sim.
Aquisição de outra nacionalidade em regra gera perda da nacionalidade, seja para nato ou naturalizado, mas há dois casos em que pode haver dupla cidadania. Quais são?
1- no caso de imposição pelo outro pais para permanência em seu território ou para o exercicio de direitos civis.
2- reconhecimento de nacionalidade originaria pelo pais estrangeiro.
Quanto à forma de governo, forma de estado e sistema de governo qual está vedada de ser modificada expressamente na constituicao?
Forma de estado (federação).
O tramite geral de direitos humanos previsto é: PR assina, PL aprova e decreto legislativo promulga o seu texto.
Falso, é decreto executivo que promulga o seu texto.
O principio da legalidade nao se confunde com o da reserva legal: o primeiro pressupõe a submissão e o respeito às leis e o segundo se traduz pela necessidade de a regulamentação de determinadas matérias ser feita necessariamente por lei formal.
Verdadeiro.
Embora a CF admita a decretação pela autoridade judicial da interceptarão telefônica para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, é possível a utilização das gravações no processo civil ou administrativo , como prova emprestada.
Verdadeiro é o que ocorre com a CPI, que já pegou emprestado esse tipo de prova para suas investigações.
Quais são as hipóteses de ocorrência da denominada jurisdição condicionada?
MS (quando cabe recurso de efeito suspensivo), HD, Justiça desportiva, Reclamação de descumprimento de SV (primeiro na via administrativa e depois PJ).
CPI pode investigar crime?
Nao, quem investiga crime é a policia civil e a federal que pertencem ao poder executivo.
Embora nao haja previsão expressa no art. 14 parágrafo 7, o TSE entende que a inelegibilidade reflexa também atinge o companheiro (união estável).
Verdadeiro.
