Nacionalidade Flashcards

1
Q

Brasileiro naturalizado pode perder na nacionalidade caso perca por sentença judicial caso q praticou ativ nociva ao interesse publico.

A

Falso, interesse NACIONAL.

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2
Q

Qual o caso em que o nato ou o naturalizado possam perder a nacionalidade?

A

Ao adquirir outra nacionalidade, salvo de forma originaria ou por condição para permanecer no pais ou exercer direitos civis.

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3
Q

São brasileiros natos ou nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde q tenham registrados em repartição brasileira competente e optem a qlq tempo , depois de residirem no Brasil, pela nacionalidade brasileira.

A

2 erros: é preciso fazer uma coisa ou outra, o outro é q após a EC 54/07 a escolha será a qlq tempo, mas somente após atingida a maioridade.

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4
Q

Quais são os cargos privativos de brasileiro nato?

A

Dica: o cargo deve ser de PR ou alguém q possa alguns, dia vir a exercer tal função durante o mandato (presidente do SF e o da CD, ministro do STF) + oficiais das forcas armadas e Ministro da Defesa + Carreira Diplomática.

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5
Q

Quais são as duas condições p um originário da língua portuguesa adquirir condição de naturalizado?

A

Residir no BR. Por um ano ininterrupto e ter idoneidade moral. É a naturalização ordinária.

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6
Q

Quais são os três requisitos para adquirir a naturalização extraordinária ou quinzenaria?

A

Residir no BR. Por 15 anos ininterruptos, nao ter condenação penal e requerer a nacionalidade brasileira.

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7
Q

Sai brasileiros naturalizados os portugueses c residência permanente no pais, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, a quem são atribuídos todos os direitos inerentes a brasileiros, sem limitações exceto o exercicio
De cargos de chefia no executivo , no legislativo e no judiciário.

A

Falso, os portugueses c e evidencia permanente no pais são equiparados a brasileiros naturalizados.

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8
Q

Qual o conceito de nacionalidade?

A

Vinculo jurídico-político entre uma pessoa física e o Estado

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9
Q

Serão brasileiros natos os que vierem a nascer em território brasileiro, mesmo que sejam filhos de pais estrangeiros.

A

Verdadeiro, mas se os estrangeiros estiverem a serviço (a serviço da administração publica daquele pais) do país de origem.

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10
Q

São brasileiros natos os nascidos o estrangeiro, desde que sejam filhos de pai brasileiro ou mãe brasileira, e esse pai brasileiro ou mãe brasileira esteja a serviço do Brasil.

A

Verdadeiro.

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11
Q

Quando que filhos de brasileiros que nao estão a serviço do país poderão ser brasileiros natos.

A

Devera haver registro na repartição brasileira competente (embaixada ou consulado) ou venham a residir (=morar) no Brasil e optem a qualquer tempo depois da maioridade pela nacionalidade brasileira, desde que demonstrem a vontade de serem brasileiros.

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12
Q

Quando nascido no exterior de pais que nao estão a serviço do Pais, há a opção de se fazer o registro para ser considerado brasileiro nato. Qual o prazo para se fazer esse registro?

A

Nao há prazo.

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13
Q

Dois requisitos são exigidos para que as pessoas originarias de países de língua portuguesa se tornem naturalizados. Quais são esses dois requisitos?

A

1- residência no Brasil há um ano ininterrupto.

2- idoneidade moral (comprovada por testemunhas e documentos, por exemplo).

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14
Q

Residência e permanência tem o mesmo significado quando se diz que a pessoa de origem de língua portuguesa para se tornar naturalizado deve ter residência de 1 ano ininterrupto.

A

Falso, significados diferentes.

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15
Q

Qual o único caso de nacionalidade vinculado?

A

Estrangeiro nao originário de língua portuguesa. Também conhecida como naturalização extraordinária e as demais são discricionárias e naturalização ordinária.

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16
Q

Quais são os dois requisitos necessários para qualquer estrangeiro venha a ser tornar brasileiro naturalizado?

A

1-residência no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos,
2- nao possuírem condenação criminal (letra da lei nao fala, mas é condenaçãoNO BRASIL) (ao longo desse tempo de residência no Brasil).

17
Q

O que vem a ser mais rígido: idoneidade mora, ou condenação criminal?

A

Idoneidade moral, é o que se solicita dos estrangeiros de paises lusófonos, mas em compensação o tempo de residência no Brasil é menor: 1 ano.

18
Q

Os portugueses equiparados são considerados natos ou naturalizados?

A

Naturalizados

19
Q

Outros casos de distinções entre brasileiros natos e naturalizados podem ser exigidos por lei.

A

Falso, somente os previstos na CF. As distinções são rol taxativo na CF.

20
Q

Quais são os cargos privativos de brasileiros natos? VAI CAIR!!

A

Presidente da Republica, Vice, Presidente da Republica, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministros do STF, Membros de carreira diplomática, oficial das forcas armadas (exercito marinha e aeronáutica ), Ministro de Estado de Defesa.

21
Q

Os cidadãos que devem fazer parte do Conselho da Republica devem ser natos ou podem ser naturalizados?

A

Natos.

22
Q

A propriedade de jornais, revistas e empresa de radio/TV é privativa de brasileiros natos há mais de 10 anos.

A

Verdadeiro.

23
Q

Se o nato vier a perder a nacionalidade, poderá ser extraditado.

A

Verdadeiro.

24
Q

N caso de cancelamento de naturalização por sentença judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional necessita ser transitada em julgado?

A

Sim.

25
Q

Aquisição de outra nacionalidade em regra gera perda da nacionalidade, seja para nato ou naturalizado, mas há dois casos em que pode haver dupla cidadania. Quais são?

A

1- no caso de imposição pelo outro pais para permanência em seu território ou para o exercicio de direitos civis.
2- reconhecimento de nacionalidade originaria pelo pais estrangeiro.

26
Q

Quanto à forma de governo, forma de estado e sistema de governo qual está vedada de ser modificada expressamente na constituicao?

A

Forma de estado (federação).

27
Q

O tramite geral de direitos humanos previsto é: PR assina, PL aprova e decreto legislativo promulga o seu texto.

A

Falso, é decreto executivo que promulga o seu texto.

28
Q

O principio da legalidade nao se confunde com o da reserva legal: o primeiro pressupõe a submissão e o respeito às leis e o segundo se traduz pela necessidade de a regulamentação de determinadas matérias ser feita necessariamente por lei formal.

A

Verdadeiro.

29
Q

Embora a CF admita a decretação pela autoridade judicial da interceptarão telefônica para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, é possível a utilização das gravações no processo civil ou administrativo , como prova emprestada.

A

Verdadeiro é o que ocorre com a CPI, que já pegou emprestado esse tipo de prova para suas investigações.

30
Q

Quais são as hipóteses de ocorrência da denominada jurisdição condicionada?

A

MS (quando cabe recurso de efeito suspensivo), HD, Justiça desportiva, Reclamação de descumprimento de SV (primeiro na via administrativa e depois PJ).

31
Q

CPI pode investigar crime?

A

Nao, quem investiga crime é a policia civil e a federal que pertencem ao poder executivo.

32
Q

Embora nao haja previsão expressa no art. 14 parágrafo 7, o TSE entende que a inelegibilidade reflexa também atinge o companheiro (união estável).

A

Verdadeiro.