NACIONALIDADE Flashcards
Quem é brasileiro nato?
01 - Nascidos no Brasil, mesmo que de pais estrangeiros (desde que não estejam a serviço do país);
02 - Nascidos no estrangeiro, mas filhos de mãe ou pai brasileiro que esteja a serviço do Brasil;
03 - Nascidos no estrangeiro, de mãe ou pai brasileiro, registrados na repartição brasileira competente OU que venham a residir no Brasil e optem, depois da maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Quem é brasileiro naturalizado?
01 - Estrangeiro originário de país de língua portuguesa que resida no Brasil por um ano ininterrupto e que tenha idoneidade moral;
02 - Estrangeiro originário de qualquer país (exceto de língua portuguesa) que resida por quinze anos ininterruptos e que não tenha condenação penal; deve requerer;
Quais são os 07 cargos privativos de brasileiros natos?
01 - PRESIDENTE E VICE
02 - PRESIDENTE DA CÂMARA
03 - PRESIDENTE DO SENADO
04 - MINISTRO DO STF
05 - CARREIRA DIPLOMÁTICA
06 - OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS
07 - MINISTRO DE ESTADO E DA DEFESA
Quais são os casos em que se permite a perda da nacionalidade brasileira?
01 - Quando o naturalizado tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial em razão de atividade nociva ao interesse nacional;
02 - Quando adquirir outra nacionalidade, exceto se: A) a nacionalidade adquirida for originária (dupla cidadania); B) lei estrangeira obrigar a naturalização para o exercício de direitos civis;