MP 905

Question 1

1 - O que a MP 905 fez?

Answer 1

1 - Criou uma nova modalidade de contrato de trabalho

2 - E fez algumas alterações na CLT.

Question 2

1 - Qual a modalidade de contrato de trabalho que a MP 905 criou?

Answer 2

1 - Crio o contrato de trabalho Verde e Amarelo

Question 3

1 - Qual é o objetivo da MP 905?

Answer 3

1 - Criar novos postos de trabalho.

Question 4

1 - Quem pode ser contratado pelo contrato VA?

2 - Tem alguma exceção em algum dos requisitos?

Answer 4

1 - A pessoa para ser contratado no VA tem que atender alguns requisitos são eles:

I - Ter entre 18 a 29 anos
II - Ser o primeiro emprego

2 - Sim, as pessoas que tiverem sido contratadas como:

I - Menor Aprendiz
II - Contrato Especial
III - Trabalho Intermitente
IV - Trabalho Avulso.

Esses registro não obstam a contratação dessas pessoas pelo contrato de trabalho verde e amarelo.

Question 5

1 - Quais contratos de trabalho são a exceção a regra para a contratação pelo VA?

Answer 5

1 - São 4

1 - Menor Aprendiz
2 - Contrato Especial
3 - Trabalho Intermitente
4 - Trabalho Avulso

Question 6

1 - Tem limite máximo de funcionários que a empresa pode contratar em VA?

Answer 6

1 - Sim a empresa está limitada a 20% do seus funcionários.

Question 7

1 - O contrato VA tem limite para o salário?

Answer 7

1 - Sim o limite do SALÁRIO é 1 salário minimo e meio.

Question 8

1 - O contrato VA tem algum limite temporal?

Answer 8

1 - Sim, o contrato verde e amarelo só pode durar 24 meses

Porem pode ser renovado quantas vezes quiser.

Question 9

1 - Na hora do pagamento o VA tem alguma diferença?

Answer 9

1 - Sim,

Paga-se tudo junto:

1 - Salário
2 - 13º Proporcional
3 - Ferias + 1/3 proporcional

Question 10

Contrato Verde e Amarelo

1 - No FGTS tem alguma diferença?

Answer 10

Sim.

São três as grande diferenças:

1 - O FGTS sempre é devido!
Não importa o motivo da dispensa o FGTS é devido

2 - O valor da multa do FGTS é de apenas 20%.

3 - O valor do deposito do FGTS a ser pago pelo empregador é de apenas 2%

Question 11

1 - Empregado contratado no VA tem direito ao seguro desemprego?

Answer 11

1 - SIM! único benefício até agora.

Question 12

1 - Trabalhador contratado no VA recebe periculosidade?

Answer 12

1 - Sim,

Desde que cumpra pelo menos 50% da sua jornada de trabalho em lugar perigoso.

Question 13

1 - Tem alguma diferença na periculosidade do empregado contratado no VA?

Answer 13

1 - Depende.

Regra geral - Não.

Porém, caso o empregador faça um seguro para o empregado ele paga um adicional de apenas 5% de periculosidade para o empregado.

Question 14

1 - Para que serve o seguro de periculosidade no VA?

Answer 14

1 - Para diminuir o quanto o empregador tem que pagar ao empregado a título de periculosidade.

Sem seguro - 30% sobre o valor do salário
Com seguro - 5% sobre o valor do salário

Question 15

1 - Contrato de Trabalho VA tem prazo para vigência? se sim qual?

Answer 15

1 - Sim o VA tem prazo de vigência

1.1 - 01/01/2020 a 31/12/2022

Question 16

1 - Pode contratar domestica no VA?

Answer 16

1 - Não, pois não pode contratar trabalhadores que tenham regime próprio.

Question 17

1 - A MP 905 fez alterações na CLT?

Answer 17

1 - Sim