Aula Interativa 01

Question 1

1 - Quando a questão/problema trouxer uma profissão ou dados que nos façam descobrir a profissão o que fazer?

Answer 1

1 - Verificar se não tem legislação especifica sobre essa categoria.

Question 2

1 - Por que é tão importante descobrir a profissão dos agentes do problema?

Answer 2

1 - Para verificar se tem ou não legislação especial versando.

Question 3

1 - Legislação especial tem …?

2 - Cite um exemplo:

Answer 3

1 - Preferencia sobre a comum.

2 - Exemplo:
É o caso das domesticas que tem legislação própria versando sobre essa matéria, lei 150/2015, nesse caso tudo que a legislação própria disciplinar vai ter preferência sobre a comum.

Question 4

1 - Quem é considerado o trabalhador domestico?

Answer 4

1 - Para ser considerado trabalhador domestico tem que atender a 3 requisitos:

1 - Prestar serviço no ambiente domestico
2 - Sem fins lucrativos
3 - Mais de 3x na semana.

Question 5

1 - Como fazer uma boa marcação?

Answer 5

1 - Buscar pintar apenas as palavras mais importantes de forma que apenas lendo a nossa marcação conseguimos entender o art.

Question 6

1 - Gestante tem estabilidade?

2 - Exceção

Answer 6

1 - Sim, a regra é que a gestante tem estabilidade em todos os casos, até mesmo no contrato por prazo determinado, conforme súmula 244 do TST

2 - A unica exceção é no caso de contratação por TEMPORÁRIO

Question 7

1 - Qual é a diferença entre integrar e incorporar?

Answer 7

1 - Integrar - É colar com cola tenaz

Quando uma verba integra ao salário do empregado ele FAZ JUS a verba SOMENTE enquanto perdurar a situação que ensejar a verba em questão, extinguindo-se a situação em questão encerra-se também a contraprestação por parte do empregador

Exemplo - Horas Extras

2 - Incorporar - É colar com Super Bonder

Uma vez incorporada determinada verba ao contrato de trabalho tal verba não poderá ser “retirada”.

Exemplo - Gorjetas recebidas por mais de 12 meses.