27/02/2020 Flashcards
1 - O DSR tem que ser aos domingos?
2 - Se não, tem exceção?
1 - Não! pode ser em qualquer dia.
2 - Sim, tem exceção:
Comerciário:
Para trabalhadores do COMERCIO 1 X a cada 4 semanas
Industriário:
Para trabalhadores da indústria 1X a cada 7 semanas
O DSR tem que ser aos DOMINGOS!
Rascunho Mérito
1 - Que fazer sempre em todos os sub tópico?
1 - Verificar se todas as perguntas daquele sub tópico já foram respondidas.
Rascunho 02
1 - Qual pergunta temos que inserir no rascunho 2 em todos os tópicos e sub tópicos?
2 - Cite um exemplo
1 - Esse tópico/ sub tópico tem perguntas escondidas?
2 - Exemplo:
Na reclamação trabalhista tem pedidos que:
I - Gera reflexo?
II - Incorporou ao salário? tem que pedir Ratificação da CTPS?
Ao perguntar tem pergunta escondida no sub tópico iriamos conseguir responder a essa pergunta.
1 - Quando se pede a ratificação da CTPS?
2 - Cite um exemplo:
1 - Quando o pedido MUDAR a base salarial do empregado:
2 - Exemplo:
1 - Integralização de gorjetas ao salário
2 - Integralização do Salário in natura
Nos termos do art. 29%1 da CLT
1 - Qual é o fundamento legal para fundamentar pedidos que versam sobre Intervalo?
1 - Primeiro temos que identificar sobre qual dos intervalos o problema em questão está versando:
I - Intervalo INTRA - Art. 71 da CLT
II - Intervalo Inter - Art. 66 da CLT
1 - Fundamento legal da HE?
1 - A fundamento da HE se encontra em nossa carta maior:
Art. 7 XIII - Versa sobre a jornada máxima considerada NORMAL.
que é de 8 hrs diárias ou 44 hrs semanais
Art. 7 XVI - Versa sobre o adicional mínimo de 50% que a hora extraordinária tem que ter EM TODOS OS CASOS.
1 - O que é intervalo inter e intra jornada?
1- Intervalo inter e intra jornada são períodos de descanso que o trabalhador tem direito:
Intra - Para trabalhadores que exercem atividades:
<4 - Não é devido intervalo intra jornada
> 4 < 6 - 15 minutos
> 6 - Minimo 1 hr Maximo 2 hr, salvo convenção coletiva.
Inter - Determina que entre cada jornada de trabalho tem que ter um descanso minimo de 11 horas.
Em ambas as hipóteses caso o empregador desrespeitar terá que arcar com o período suprimido acrescido de 50% sobre o valor do salário hora.
1 - Qual é o art. de lei que disciplina sobre DSR?
1 - Art. 67 e 68 da CLT
Tópico mérito
1 - Na hora de fazermos o PEDIDO quais são as duas perguntas que devemos responder?
2 - Cite um exemplo?
1 - Devemos “PEDIR” a resposta a essas duas perguntas:
I - O que queremos?
II - O quanto queremos?
2 - Exemplo:
Imagine que o sub tópico em questão versa sobre HE
Diante do exposto, requer (oq queremos?) a condenação da reclamada para pagar o valor suprimido das horas extras, (o quanto queremos?) sobre todo o período além da 8ª hora diária acrescido de 50%, conforme art. 7, XIII e XVI da CF, bem como os reflexos nas verbas contratuais e resilitórias.
