25/02/2020 Flashcards
1 - Podemos deixar de criar o Tópico Pedidos?
2 - Se sim em qual situação?
1 - Sim, podemos
2 - Quando observarmos que o número de linhas vai ser insuficiente.
1 - Se deixarmos de criar o Tópico Pedidos, qual o efeito?
1 - Se deixar de criar o tópico pedidos TEM que indicar o valor do pedido no “Tópico Mérito” logo abaixo do pedido indicar R$ _____
1 - Tem problema “deixar espaço” indicando o valor em todos os pedidos?
2 - Faz perder ponto?
1 - NÃO, NÃO tem problema e não perde ponto, é ate uma dica:
Melhor indicar em todos que deixar de indicar em algum!
1 - Como resolver o RF na RT?
1 - Primeiro de tudo fazer a seguinte pergunta:
Eu quero alguma coisa antes da Notificação da parte contraria?
Respondida essa questão
4 Tópicos essenciais:
1 - Notificação
2 - Produção de provas - Todas e em especial
3 - Procedência dos pedidos e
3.1 - Condenação da reclamada + juros e correção monetária
4 - Atribuir valor a causa
Tópico Requerimentos Finais
1 - Cite alguns exemplos de pedidos que possam vir antes de requerer a Notificação?
1 -São exemplos de pedidos:
1 - Liminar
2 - Distribuição por dependência
3 - Indicar recolhimento de custas
1 - Qual o art. que disciplina distribuição por dependência?
1 - Art. 286, II, do CPC
1 - Reclamante deixou a reclamação trabalhista ser arquivada, quais os efeitos?
2 - Cabe alguma exceção a algum dos efeitos?
1 - São dois os efeitos
I - O juízo o qual a ação foi distribuída se torna Prevento
II - Para ingressar com a ação novamente tem que recolher CUSTAS, mesmo beneficiários da justiça gratuita.
2 - Sim, caso o reclamante tenha um motivo legal que justifique sua ausência não tem que recolher custas.
1 - Por que, após uma ação ser distribuída em um juízo ele se torna prevendo?
1 - Se não seria Muito fácil burlar a distribuição e determinar em qual vara você quer que corra seu processo
1 - Quem é trabalhador domestico?
1 - Qualquer pessoa que atenta a esses requisitos:
- Prestação de serviço de natureza não lucrativa;
- À pessoa física ou à família, no âmbito residencial das mesmas;
- Continuadamente. (Mais de duas X na semana)
1 - Trabalhador doméstico tem legislação especial?
1 - Sim!
Lei nº 150/2015.
1 - Quando um desconto é indevido temos que requerer?
1 - Sua devolução, APENAS DO VALOR indevido.
1 - Lei especifica tem …?
1 - Prioridade sobre a geral !
1 - O que o empregado demitido SEM JUSTA CAUSA tem direito de receber?
1 - O empregado dispensado sem justa causa tem direito a 6 itens:
1 - Saldo Salário 2 - Aviso Prévio 3 - Férias vencidas e proporcionais + 1/3 4 - 13º salário 5 - Liberação do FGTS + Multa de 40% 6 - Guias p/ seguro desemprego
1 - Domestico quando trabalha em viagem tem algum direito especial?
1 - Sim, adicional de 25% sobre o valor da hora.
Rascunho
1 - Quando aparecer pedido versando sobre jornada de trabalho o que fazer?
1 - Já indicar os pedidos escondidos abaixo, para manter a organização