25/02/2020 Flashcards

You may prefer our related Brainscape-certified flashcards:
1
Q

1 - Podemos deixar de criar o Tópico Pedidos?

2 - Se sim em qual situação?

A

1 - Sim, podemos

2 - Quando observarmos que o número de linhas vai ser insuficiente.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

1 - Se deixarmos de criar o Tópico Pedidos, qual o efeito?

A

1 - Se deixar de criar o tópico pedidos TEM que indicar o valor do pedido no “Tópico Mérito” logo abaixo do pedido indicar R$ _____

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

1 - Tem problema “deixar espaço” indicando o valor em todos os pedidos?

2 - Faz perder ponto?

A

1 - NÃO, NÃO tem problema e não perde ponto, é ate uma dica:

Melhor indicar em todos que deixar de indicar em algum!

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

1 - Como resolver o RF na RT?

A

1 - Primeiro de tudo fazer a seguinte pergunta:

Eu quero alguma coisa antes da Notificação da parte contraria?

Respondida essa questão

4 Tópicos essenciais:
1 - Notificação
2 - Produção de provas - Todas e em especial
3 - Procedência dos pedidos e
3.1 - Condenação da reclamada + juros e correção monetária
4 - Atribuir valor a causa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Tópico Requerimentos Finais

1 - Cite alguns exemplos de pedidos que possam vir antes de requerer a Notificação?

A

1 -São exemplos de pedidos:

1 - Liminar
2 - Distribuição por dependência
3 - Indicar recolhimento de custas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

1 - Qual o art. que disciplina distribuição por dependência?

A

1 - Art. 286, II, do CPC

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

1 - Reclamante deixou a reclamação trabalhista ser arquivada, quais os efeitos?

2 - Cabe alguma exceção a algum dos efeitos?

A

1 - São dois os efeitos

I - O juízo o qual a ação foi distribuída se torna Prevento

II - Para ingressar com a ação novamente tem que recolher CUSTAS, mesmo beneficiários da justiça gratuita.

2 - Sim, caso o reclamante tenha um motivo legal que justifique sua ausência não tem que recolher custas.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

1 - Por que, após uma ação ser distribuída em um juízo ele se torna prevendo?

A

1 - Se não seria Muito fácil burlar a distribuição e determinar em qual vara você quer que corra seu processo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

1 - Quem é trabalhador domestico?

A

1 - Qualquer pessoa que atenta a esses requisitos:

  • Prestação de serviço de natureza não lucrativa;
  • À pessoa física ou à família, no âmbito residencial das mesmas;
  • Continuadamente. (Mais de duas X na semana)
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

1 - Trabalhador doméstico tem legislação especial?

A

1 - Sim!

Lei nº 150/2015.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

1 - Quando um desconto é indevido temos que requerer?

A

1 - Sua devolução, APENAS DO VALOR indevido.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

1 - Lei especifica tem …?

A

1 - Prioridade sobre a geral !

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

1 - O que o empregado demitido SEM JUSTA CAUSA tem direito de receber?

A

1 - O empregado dispensado sem justa causa tem direito a 6 itens:

1 - Saldo Salário
2 - Aviso Prévio
3 - Férias vencidas e proporcionais + 1/3
4 - 13º salário 
5 - Liberação do FGTS + Multa de 40%
6 - Guias p/ seguro desemprego
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

1 - Domestico quando trabalha em viagem tem algum direito especial?

A

1 - Sim, adicional de 25% sobre o valor da hora.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Rascunho

1 - Quando aparecer pedido versando sobre jornada de trabalho o que fazer?

A

1 - Já indicar os pedidos escondidos abaixo, para manter a organização

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

1 - Quais são os pedidos escondidos que uma jornada de trabalho pode trazer?

A

1 - São 4:

1 - Hora Extra
2 - Intervalo
2.1 -Intra
2.2 - Inter
3 - Adicional Noturno
4 - Descanso Semanal Remunerado.