19/02/2020 Flashcards

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1
Q

1 - Alimentação integra no salário?

A

1 - Depende.

Somente se for paga em DINHEIRO.

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2
Q

1 - O que colocar nos “Dados acessórios” do cliente e parte contrária no Rascunho?

A

1 - Informações relevante sobre os SUJEITOS.

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3
Q

1 - Qual a parte mais importante para conseguir realizar bem a peça?

A

1 - O rascunho

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4
Q

1 - Ação distribuída em um juízo o torna …?

A

1 - Prevento

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5
Q

1 - Qual é a MELHOR dica para identificar a peça processual a ser realizada?

A

1 - Olhar p/ o último ato processual

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6
Q

1 - Estabilidade + Dispensa sem justa causa?

A

1 - É = a dois pedidos.

1 - Reintegração ao trabalho.
2 - Tutela Antecipada.

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7
Q

1 - Quanto tem Tutela para fazer, quais são os passos que sofrem alterações na QG?

A

1 - Quando tem Tutela

Os passos 4 e 5 sofrem alteração

Passo 4 Fundamentação legal - Além de indicar a peça vamos indicar TAMBÉM a fundamentação legal da tutela

Passo 5 - Vamos nomear, além da peça a tutela e posteriormente indicar o rito

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8
Q

1- Qual a fundamentação legal das tutelas?

A

1 - Regra geral

SEMPRE o art. 300 do CPC/15

Que vai disciplinar os requisitos legais da Tutela

2 - Na CLT tem duas hipóteses que autoriza a concessão de tutela, são elas:

I - Reintegração de dirigente sindical dispensado sem justa causa.

II - Transferência indevida de dirigente sindical

Estão disciplinadas no art. 659, IX e X da CLT

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9
Q

1 - Cite um exemplo de como fica a nomenclatura da peça, passo 5, quando tem tutela

A

1 - Exemplo:

Reclamação Trabalhista, com pedido de Tutela Antecipada, pelo rito ________

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10
Q

1 - Quando estivermos resolvendo o mérito tem que seguir uma ordem os pedidos?

A

1 - NÃO!

E o examinador tente a ser FDP e colocar logo nos primeiros tópicos as problemáticas mais difíceis lembre-se disso.

Não sabe, Relaxa, deixa o subconsciente trabalhar e continua fazendo a peça.

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11
Q

1 - Qual é a regra para resolver o mérito?

A

1 - Fato
Fundamento
Pedido

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12
Q

1 - Classificação das tutelas

A

1 - Tutela de Urgência é Gênero
(Mamífero)

Que se sub divide em:

Tutela Antecipada - Cachorro
Tutela Cautelar - Gato

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13
Q

1 - Qual é a diferença entre tutela antecipada e tutela cautelar?

A

1 - Na tutela antecipada se busca ANTECIPAR algum ou alguns dos pedidos que só gerariam efeitos ao final do processo

Enquanto

Na tutela cautelar o que se busca é proteger o resultado util do processo.

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14
Q

1 - Quais são os requisitos da tutela?

A

1 - São requisitos para a concessão da tutela:

I - Probabilidade do Direito - Fumus Boni Iuris

A probabilidade do direito é fácil de ser demonstrada para o magistrado, basta olhar! A lei.

II - Perigo ao resultado útil do processo - Periculum in mora

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15
Q

1 - Qual o Art. que disciplina os requisitos das tutelas?

A

1 - Art. 300 CPC

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16
Q

1 - Como se fundamenta a probabilidade do direito

A

1 - O seu fundamento se encontra na LEI

17
Q

1 - Onde devemos posicionar o pedido de tutela?

A

1 - Logo abaixo do pedido que queremos a tutela, ou seja, no próprio mérito!

18
Q

1 - Cite uma expressão para remeter a algo já dito?

A

1 - Uma expressão que a professora Aryanna ensinou foi:

Conforme referido, …..

19
Q

1 - Como escrever na petição que um pedido tem que atender algum requisito? Como é o caso da TA

A

1 - Podemos utilizar do seguinte texto:

Para lembrarmos mais fácil vamos dividir em três partes:

1ª Parte -
Encontram-se presentes os requisitos autorizadores da concessão, (do que se pede)

2ª Parte - Fundamentação legal

, previstos nos art. (fundamentação legal), que compreendem:

3ª - Requisitos em si
Probabilidade do direito e risco de dano.

Exemplo - Encontram-se previstos os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada, previstos nos art. 300 do CPC, que compreendem a probabilidade do direito e risco de dano.

20
Q

1 -Quais são os 4 pedidos escondidos que a uma jornada de trabalho pode trazer?

A

1 - SEMPRE ! SEMPREEEE !! QUE VER JORNADA DE TRABALHO LEMBRAR:

PEDIDOS ESCONDIDOS:

1 - Horas Extras
2 - Intervalos
2.1 - Intra Jornada
2.2 - Inter Jornada
3 - Adicional Noturno
4 - DSR
21
Q

1 - Dentre os “pedidos escondidos” da jornada de trabalho todos eles geram reflexos?

A

1 - Não, os Intervalos não geram reflexos

22
Q

1 - Quando cabe pedido de reflexos?

A

1 - Para ser cabível o pedido de reflexos tem que preencher a dois requisitos, são eles:

1 - Verba ser de natureza SALARIAL
2 - Habitualidade

23
Q

1 - Qual é o tempo mínimo entre uma jornada e outra, o famoso Intervalo Inter Jornada?

A

1 - O tempo mínimo entre uma jornada e outra de trabalho é de 11 horas.

24
Q

1 - Qual o horário que compreende ao horário noturno?

A

1 - O horário noturno compreende das 22:00 as 05:00

25
Q

1 - Quando se pede reflexos, se pede reflexo sobre as verbas …. ?

A

1 - Contratuais e resilitórias.

26
Q

1 - Justiça gratuita se pede em que momento na petição?

A

1 - É o pene ultimo pedido antes apenas dos honorários advocatícios.