19/02/2020 Flashcards
1 - Alimentação integra no salário?
1 - Depende.
Somente se for paga em DINHEIRO.
1 - O que colocar nos “Dados acessórios” do cliente e parte contrária no Rascunho?
1 - Informações relevante sobre os SUJEITOS.
1 - Qual a parte mais importante para conseguir realizar bem a peça?
1 - O rascunho
1 - Ação distribuída em um juízo o torna …?
1 - Prevento
1 - Qual é a MELHOR dica para identificar a peça processual a ser realizada?
1 - Olhar p/ o último ato processual
1 - Estabilidade + Dispensa sem justa causa?
1 - É = a dois pedidos.
1 - Reintegração ao trabalho.
2 - Tutela Antecipada.
1 - Quanto tem Tutela para fazer, quais são os passos que sofrem alterações na QG?
1 - Quando tem Tutela
Os passos 4 e 5 sofrem alteração
Passo 4 Fundamentação legal - Além de indicar a peça vamos indicar TAMBÉM a fundamentação legal da tutela
Passo 5 - Vamos nomear, além da peça a tutela e posteriormente indicar o rito
1- Qual a fundamentação legal das tutelas?
1 - Regra geral
SEMPRE o art. 300 do CPC/15
Que vai disciplinar os requisitos legais da Tutela
2 - Na CLT tem duas hipóteses que autoriza a concessão de tutela, são elas:
I - Reintegração de dirigente sindical dispensado sem justa causa.
II - Transferência indevida de dirigente sindical
Estão disciplinadas no art. 659, IX e X da CLT
1 - Cite um exemplo de como fica a nomenclatura da peça, passo 5, quando tem tutela
1 - Exemplo:
Reclamação Trabalhista, com pedido de Tutela Antecipada, pelo rito ________
1 - Quando estivermos resolvendo o mérito tem que seguir uma ordem os pedidos?
1 - NÃO!
E o examinador tente a ser FDP e colocar logo nos primeiros tópicos as problemáticas mais difíceis lembre-se disso.
Não sabe, Relaxa, deixa o subconsciente trabalhar e continua fazendo a peça.
1 - Qual é a regra para resolver o mérito?
1 - Fato
Fundamento
Pedido
1 - Classificação das tutelas
1 - Tutela de Urgência é Gênero
(Mamífero)
Que se sub divide em:
Tutela Antecipada - Cachorro
Tutela Cautelar - Gato
1 - Qual é a diferença entre tutela antecipada e tutela cautelar?
1 - Na tutela antecipada se busca ANTECIPAR algum ou alguns dos pedidos que só gerariam efeitos ao final do processo
Enquanto
Na tutela cautelar o que se busca é proteger o resultado util do processo.
1 - Quais são os requisitos da tutela?
1 - São requisitos para a concessão da tutela:
I - Probabilidade do Direito - Fumus Boni Iuris
A probabilidade do direito é fácil de ser demonstrada para o magistrado, basta olhar! A lei.
II - Perigo ao resultado útil do processo - Periculum in mora
1 - Qual o Art. que disciplina os requisitos das tutelas?
1 - Art. 300 CPC