19/02/2020 Flashcards
1 - Alimentação integra no salário?
1 - Depende.
Somente se for paga em DINHEIRO.
1 - O que colocar nos “Dados acessórios” do cliente e parte contrária no Rascunho?
1 - Informações relevante sobre os SUJEITOS.
1 - Qual a parte mais importante para conseguir realizar bem a peça?
1 - O rascunho
1 - Ação distribuída em um juízo o torna …?
1 - Prevento
1 - Qual é a MELHOR dica para identificar a peça processual a ser realizada?
1 - Olhar p/ o último ato processual
1 - Estabilidade + Dispensa sem justa causa?
1 - É = a dois pedidos.
1 - Reintegração ao trabalho.
2 - Tutela Antecipada.
1 - Quanto tem Tutela para fazer, quais são os passos que sofrem alterações na QG?
1 - Quando tem Tutela
Os passos 4 e 5 sofrem alteração
Passo 4 Fundamentação legal - Além de indicar a peça vamos indicar TAMBÉM a fundamentação legal da tutela
Passo 5 - Vamos nomear, além da peça a tutela e posteriormente indicar o rito
1- Qual a fundamentação legal das tutelas?
1 - Regra geral
SEMPRE o art. 300 do CPC/15
Que vai disciplinar os requisitos legais da Tutela
2 - Na CLT tem duas hipóteses que autoriza a concessão de tutela, são elas:
I - Reintegração de dirigente sindical dispensado sem justa causa.
II - Transferência indevida de dirigente sindical
Estão disciplinadas no art. 659, IX e X da CLT
1 - Cite um exemplo de como fica a nomenclatura da peça, passo 5, quando tem tutela
1 - Exemplo:
Reclamação Trabalhista, com pedido de Tutela Antecipada, pelo rito ________
1 - Quando estivermos resolvendo o mérito tem que seguir uma ordem os pedidos?
1 - NÃO!
E o examinador tente a ser FDP e colocar logo nos primeiros tópicos as problemáticas mais difíceis lembre-se disso.
Não sabe, Relaxa, deixa o subconsciente trabalhar e continua fazendo a peça.
1 - Qual é a regra para resolver o mérito?
1 - Fato
Fundamento
Pedido
1 - Classificação das tutelas
1 - Tutela de Urgência é Gênero
(Mamífero)
Que se sub divide em:
Tutela Antecipada - Cachorro
Tutela Cautelar - Gato
1 - Qual é a diferença entre tutela antecipada e tutela cautelar?
1 - Na tutela antecipada se busca ANTECIPAR algum ou alguns dos pedidos que só gerariam efeitos ao final do processo
Enquanto
Na tutela cautelar o que se busca é proteger o resultado util do processo.
1 - Quais são os requisitos da tutela?
1 - São requisitos para a concessão da tutela:
I - Probabilidade do Direito - Fumus Boni Iuris
A probabilidade do direito é fácil de ser demonstrada para o magistrado, basta olhar! A lei.
II - Perigo ao resultado útil do processo - Periculum in mora
1 - Qual o Art. que disciplina os requisitos das tutelas?
1 - Art. 300 CPC
1 - Como se fundamenta a probabilidade do direito
1 - O seu fundamento se encontra na LEI
1 - Onde devemos posicionar o pedido de tutela?
1 - Logo abaixo do pedido que queremos a tutela, ou seja, no próprio mérito!
1 - Cite uma expressão para remeter a algo já dito?
1 - Uma expressão que a professora Aryanna ensinou foi:
Conforme referido, …..
1 - Como escrever na petição que um pedido tem que atender algum requisito? Como é o caso da TA
1 - Podemos utilizar do seguinte texto:
Para lembrarmos mais fácil vamos dividir em três partes:
1ª Parte -
Encontram-se presentes os requisitos autorizadores da concessão, (do que se pede)
2ª Parte - Fundamentação legal
, previstos nos art. (fundamentação legal), que compreendem:
3ª - Requisitos em si
Probabilidade do direito e risco de dano.
Exemplo - Encontram-se previstos os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada, previstos nos art. 300 do CPC, que compreendem a probabilidade do direito e risco de dano.
1 -Quais são os 4 pedidos escondidos que a uma jornada de trabalho pode trazer?
1 - SEMPRE ! SEMPREEEE !! QUE VER JORNADA DE TRABALHO LEMBRAR:
PEDIDOS ESCONDIDOS:
1 - Horas Extras 2 - Intervalos 2.1 - Intra Jornada 2.2 - Inter Jornada 3 - Adicional Noturno 4 - DSR
1 - Dentre os “pedidos escondidos” da jornada de trabalho todos eles geram reflexos?
1 - Não, os Intervalos não geram reflexos
1 - Quando cabe pedido de reflexos?
1 - Para ser cabível o pedido de reflexos tem que preencher a dois requisitos, são eles:
1 - Verba ser de natureza SALARIAL
2 - Habitualidade
1 - Qual é o tempo mínimo entre uma jornada e outra, o famoso Intervalo Inter Jornada?
1 - O tempo mínimo entre uma jornada e outra de trabalho é de 11 horas.
1 - Qual o horário que compreende ao horário noturno?
1 - O horário noturno compreende das 22:00 as 05:00
1 - Quando se pede reflexos, se pede reflexo sobre as verbas …. ?
1 - Contratuais e resilitórias.
1 - Justiça gratuita se pede em que momento na petição?
1 - É o pene ultimo pedido antes apenas dos honorários advocatícios.
