Licitações: Contratação Direta, Alienação de Bens, Fases da Licitação, Instrumentos Auxiliares e Disposições Setoriais

Question 1

Contratação Direta

Inexigibilidade

Conceito:
Rol:
Natureza:
Objeto:

Answer 1

Inviabilidade de competição
Exemplificativo
-
Diversos

Question 2

Contratação Direta

Dispensável

Conceito:
Rol:
Natureza:
Objeto:

Answer 2

Legislador autoriza que não seja realizada a licitação
Taxativo
Discricionária
Diversos

Question 3

Contratação Direta

Dispensada

Conceito:
Rol:
Natureza:
Objeto:

Answer 3

Legislador determina que não
seja realizada a licitação
Taxativo
Vinculada
Alienação de bens

Question 4

Casos de ….. da licitação
a) fornecedor exclusivo;
b) artista consagrado;
c) serviço técnico profissional, com prestador de notória especialização;
d) contratação por credenciamento;
e) imóvel em virtude das características e da localização

Answer 4

inexigibilidade

Question 5

Todos os casos de licitação dispensada tratam de…..

Answer 5

alienação de bens

Question 6

Casos em que a licitação é…..
Em função do valor
Licitação deserta e fracassada
Emergência ou calamidade pública
Comprometimento da segurança nacional
Situações graves
Intervenção
Em função do objeto
Em função da pessoa

Answer 6

dispensável

Question 7

ALIENAÇÃO DE BENS

Requisitos

▪ No caso de bens imóveis:
* existência de interesse público devidamente justificado;
* avaliação do bem;
* ……
* licitação, na modalidade leilão, exceto nos casos em que se admite a dispensa.

▪ No caso de bens móveis:
* existência de interesse público devidamente justificado;
* avaliação do bem;
* licitação, na modalidade leilão, exceto nos casos em que a licitação é dispensada.
▪ A diferença é que, nos bens imóveis, em regra, há necessidade de …….

Answer 7

autorização legislativa (em regra);
autorização legislativa.

Question 8

▪ …..é transferir a propriedade de um bem a terceiro;
▪ Ocorre por venda, permuta, doação, etc

Answer 8

Alienar

Question 9

ALIENAÇÃO DE BENS

Licitação
▪ Modalidade …..;
▪ Critério de maior ……

Answer 9

leilão
lance

Question 10

ALIENAÇÃO DE BENS

Licitação dispensada
▪ Para bens imóveis (principais casos):
* dação em pagamento;
* doação, para órgãos ou entidades da …..;
* venda, a outro órgão e entidade da …..;
* permuta por outros imóveis;
* para União: diferença no máximo da metade;
* Algumas situações relacionadas com programas habitacionais e regularização fundiária.

Answer 10

administração
administração

Question 11

ALIENAÇÃO DE BENS

Licitação dispensada para alienação de bens móveis:

*Doação, para fins e uso de interesse social
*Permuta, entre órgãos ou entidades da administração
*Venda de …..
*Venda de ……
*Venda de bens, produzidos ou comercializados por
entidade da administração, em virtude de suas finalidades
*Venda de materiais e equipamentos sem previsão de
utilização, p/ outros órgãos ou entidades da administração

Answer 11

ações
títulos

Question 12

Fases da Licitação

a) preparatória;
b) de divulgação do ….. de licitação;
c) de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
d) de julgamento;
e) de ……;
f) recursal;
g) de …….

Answer 12

edital
habilitação
homologação

Question 13

Fase….
▪ A descrição da necessidade da contratação fundamentada;
▪ Estudo técnico preliminar;
▪ Definição do objeto (termo de referência, anteprojeto, projeto básico ou
projeto executivo);
▪ Orçamento estimado (e a motivação do momento da divulgação deste);
▪ A elaboração do edital de licitação e demais minutas.

Answer 13

Preparatória

Question 14

Modos de disputa
▪ …..: lances públicos sucessivos, crescentes ou decrescentes;
▪ ……: sigilo até a divulgação;
▪ Isolada ou conjuntamente.

Answer 14

Aberto
Fechado

Question 15

Fase Julgamento

Desempate
▪ 1º disputa final – licitantes empatados poderão apresentar nova proposta;
▪ 2º avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes;
▪ 3º ações de equidade entre …..e……;
▪ 4º desenvolvimento de programa de integridade.

Answer 15

homens e mulheres

Question 16

Fase…..
▪ Controle prévio de legalidade;
▪ Órgão de assessoramento jurídico;
▪ Também envolve: contratações diretas, acordos, termos de cooperação, convênios, ajustes, adesões a atas de registro de preços, outros instrumentos congêneres e de seus termos aditivos;
▪ Alguns casos poderão dispensar o parecer (ato da autoridade jurídica máxima competente – baixo valor, baixa complexidade, etc.).

Answer 16

de divulgação de edital

Question 17

Fase….
Jurídica
Técnica
Fiscal, social e trabalhista
Econômico-financeira

Answer 17

Habilitação

Question 18

ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO
Competência
▪ Autoridade ……;
▪ Não é competência da comissão ou do agente de contratação.

Answer 18

superior

Question 19

Nesse contexto, são procedimentos …..das licitações e das contratações:
1) credenciamento;
2) pré-qualificação;
3) procedimento de manifestação de interesse;
4) sistema de registro de preços;
5) registro cadastral.

Answer 19

auxiliares