Estabilidade Flashcards
1
Q
(Art 31) O servidor estável só perdera o cargo:
A
I - sentença judicial transitada em julgado.
II - processo administrativo disciplinar (com ampla defesa)
III - avaliação periódica (com ampla defesa)
IV - necessidade de redução de pessoal.
Obs: quem sai por redução pode fazer jus a indenização correspondente à um mês de remuneração por ano de serviço.
