Da acumulacao Flashcards
- (Art 182) é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto:
I - a de dois cargos de ( )
II - a de um cargo de professor com outro ( ) ou ( )
III - a de dois cargos privativos de ( )
I - professor
II - técnico, científico
III - médicos
Segundo o (artigo 184) o servidor pode exercer mais de um cargo em comissão?
Não
(Art 185) o servidor que acumular licitamente 2 cargos de carreira, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará ( ) de ambos os cargos efetivos.
Parágrafo único. O servidor que se afastar dos 2 cargos que ocupa poderá optar pela soma da ( ) destes ou pela do cargo em comissão.
Afastado
Remuneração
Bizu: ou seja, se um servidor que tiver como servidor efetivo, se ele aceitar cargo em comissão terá que ser afastado dos outros dois de efetivo
(Art 186) Verificada em processo administrativo a acumulação PROIBIDA e não havendo prova de ( ), o servidor optará pela remuneração de um dos cargos ou funções.
1 - PROVADA a má fé, ( ) o cargo ou função que exercia a mais tempo e será obrigado a ( ) o que tiver percebido indevidamente, sem prejuízo do procedimento penal cabível.
2 - na hipótese do parágrafo anterior, sendo um dos cargos, empregos ou funções exercido em outro órgão entidade a ( ) lhe será comunicadam
Má fé
Perderá
Restituir
Demissão