Da acumulacao Flashcards

1
Q
  • (Art 182) é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto:

I - a de dois cargos de ( )

II - a de um cargo de professor com outro ( ) ou ( )

III - a de dois cargos privativos de ( )

A

I - professor
II - técnico, científico
III - médicos

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2
Q

Segundo o (artigo 184) o servidor pode exercer mais de um cargo em comissão?

A

Não

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3
Q

(Art 185) o servidor que acumular licitamente 2 cargos de carreira, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará ( ) de ambos os cargos efetivos.

Parágrafo único. O servidor que se afastar dos 2 cargos que ocupa poderá optar pela soma da ( ) destes ou pela do cargo em comissão.

A

Afastado

Remuneração

Bizu: ou seja, se um servidor que tiver como servidor efetivo, se ele aceitar cargo em comissão terá que ser afastado dos outros dois de efetivo

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4
Q

(Art 186) Verificada em processo administrativo a acumulação PROIBIDA e não havendo prova de ( ), o servidor optará pela remuneração de um dos cargos ou funções.

1 - PROVADA a má fé, ( ) o cargo ou função que exercia a mais tempo e será obrigado a ( ) o que tiver percebido indevidamente, sem prejuízo do procedimento penal cabível.

2 - na hipótese do parágrafo anterior, sendo um dos cargos, empregos ou funções exercido em outro órgão entidade a ( ) lhe será comunicadam

A

Má fé
Perderá
Restituir
Demissão

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