Do Tempo De Serviço

Question 1

(Art 44) serão considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de:

Answer 1

I - férias

II - exercício de cargo em comissão, ou equivalente em órgão de entidade federal, estadual, Distrital e municipal.

III - participação autorizada em programas de treinamento ou capacitação

IV - júri e outros serviços obrigatórios por lei

V - missão ou estudo autorizados

VI - licença prevista nos incisos I a VII do artigo 124 e 145