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1.4 - Direito Constitucional > Do Sistema Tributário Nacional > Flashcards

Do Sistema Tributário Nacional Flashcards

Study These Flashcards

1.4 - Direito Constitucional (21 decks)

Teoria Geral Fundamental

Remédios Constitucionais

Poder Judiciário - Conceitos Iniciais

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Direitos Sociais

Direitos de Nacionalidade

Direitos Políticos

Organização do Estado

Princípios Fundamentais

Partidos Políticos

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Administração Pública

Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

Poder Executivo

Intervenção Federal.

Finanças Públicas e Orçamento

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Do Sistema Tributário Nacional

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