Direitos de Nacionalidade Flashcards
Os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são considerados?
Brasileiros natos.
Os os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são considerados?
Brasileiros natos.
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, são considerados?
Brasileiros natos.
Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, são considerados?
Brasileiros naturalizados.
Os originários de países de língua portuguesa que residem no Brasil por um ano ininterrupto e têm idoneidade moral, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, são considerados?
Brasileiros naturalizados
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade que residem no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e não possuem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira, são considerados?
Brasileiros naturalizados
Quais são os cargos privativos de brasileiro nato?
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✓ de Presidente e Vice-Presidente da República;
✓ de Presidente da Câmara dos Deputados;
✓ de Presidente do Senado Federal;
✓ de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
✓ da carreira diplomática;
✓ de oficial das Forças Armadas.
✓ de Ministro de Estado da Defesa
Quando ocorre perda da nacionalidade de brasileiro naturalizado?
Perde por sentença judicial caso pratique atividade nociva ao interesse nacional.
Quando ocorre perda da nacionalidade de brasileiro nato ou naturalizado?
Perde ao adquirir outra nacionalidade, salvo se de forma originária ou por condição para permanecer no país ou exercer direitos civis
São símbolos nacionais:
A bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seus próprios símbolos.