Dir3itos hum4nos - Diversid4de sexu4l

Question 1

STF entendeu ser inconstitucional a mora legislativa sobre:

Answer 1

A criminalização da homofobia (Orientação sexual).

Enquanto não for elaborada lei específica, atos de homofobia estarão regulados pela lei do racismo 7716.

Question 2

HOMOFOBIA:

Answer 2

Violência e preconceito direcionado a qualquer LGBTI+.

É toda discriminação ou violência,
seja ela física ou simbólica,
contra pessoas homossexuais.

Question 3

CONCEITOS IMPORTANTES: EXPRESSÃO DE GÊNERO

Answer 3

Vivência EXTERNA do gênero.

Question 4

CNJ RESOLUÇÃO Nº 348 (2020)

Answer 4

CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reconheceu a identifcação de gênero no sistema prisional.

Question 5

STF ADI nº 4275. (2018) STF Entendeu que é possível a alteração de:

Answer 5

Nome e genero no assento de registro civil mesmo sem a relização de procedimento cirurgico para a redesignação do sexo (Cirurgia de transgenitalização).

Question 6

FORMAS E CONTEXTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS LGBTI+ (5):

Answer 6

1. Falta de denúncias e estatísticas oficiais.
2. Violência generalizada.
3. Invisibilidade da violência cotidiana.
4. Altos níveis de crueldade.
5. Violência em represália a demonstrações públicas de afeto entre pessoas do mesmo sexo.

Question 7

CONCEITOS IMPORTANTES: ORIENTAÇÃO SEXUAL

Answer 7

Simboliza para quem a pessoa direciona seu afeto/atração

Question 8

CONCEITOS IMPORTANTES: IDENTIDADE DE GÊNERO

Answer 8

Vivência INTERNA do gênero