DA INTETVENÇÃO DE TERCEIROS Flashcards
A assistência será admitda em qualquer procedimento e grau de jurisdição?
correto. Recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.
Se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, com suspensão do processo.
errado o juiz decidirá sem suspensão do processo.
art 120, p. único.
o assistente em algum caso poderá ser considerado seu substituto processual?
poderá no termos do art. 121. O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.
Parágrafo único. Sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente será considerado seu substituto processual.
para a assistência basta o mero interesse econômico?
de acordo c o STJ exige interesse jurídico, não bastando o mero interesse econômico, moral ou corporativo.
na assistência simples o assistente atua como legitimidade extraordinário (substituto), mas ñ faz parte da relação processual, ñ tem vínculo com o adversário do assistido, sendo subordinado ao assistido. Já na asstência litisconsorcial forma-se um litisconsporcio unitário, é obrigatório e anterior a propositura da lide?
errado, é facultativo e ulterior. O assistente ñ está subordinado ao assistido, pode inclusive ir contra os interesses dele. Atua com a mesma intensidade processual. NÃO É SUBSTITUTO PROCESSUAL. Os atos benefícos aproveitam ao assistido, mas os prejudiciais não.
ñ é extinta a denunciação da lide apresentada intempestivamente pelo réu nas hipóteses em que o denunciado contesta apenas a pretensão de mérito da demanda principal
correto. informativo 606
a citação daqueles que devem figurar em litisconsóricio passivo deverá ser requerido pelo réu na contestação, e deve ser promovida no prazo de?
30 dias, sob pena de ficar sem chamamento. art 131.
se residir em outra comarca, ou lugar incerto - 2 meses
Art. 138. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão recorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de 10 (quinze) dias de sua citação.
é irrecorrível
no prazo de 15 dias de sua intimação e ñ citação.
pessoa física ñ pode intervir como amicus curiae em ação de controle concentrado de constitucionalidade.
correto.
ndo 985
