DA FORMA DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS Flashcards
Os atos e os termos processuais dependem de forma determinada por lei
Errado os atos e termos processuais em independem de forma determinada salvo quando a lei expressamente a exigir considerando-se válidos os que realizados de outro modo preencherem a finalidade essencial art 188.
A regra é o princípio da liberdade das formas. Exceção é quando a previsão em lei. Princípio da instrumentalidade das formas: Em havendo vício se o ato atingir sua finalidade e não causar prejuízo as partes não se declara sua nulidade
Versando o processo sobre direitos que admitam auto composição é lícito as partes plenamente capazes estimular mudanças no procedimento para ajustar as especificidades da causa e convencionar sobre o seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais devendo ser feito antes do início do processo
Errado, Poderá ser feito antes ou durante o processo conforme artigo 190
Cabe agravo de instrumento da decisão interlocutória que rejeita negócio jurídico processual, nega eficácia ou não homologa
Correto a doutrina aplica por analogia o art. 1015 inciso terceiro
Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 às 18 horas. Sendo esse o horário do expediente forense
errado, será das 06h às 20 horas. Errado isso não significa que seja o horário do expediente forense.
em nenhuma hipótese os atos poderão ser práticados após as 20 horas.
errado. art 212, §1oSerão concluídos após as 20 (vinte) horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.
as citações e intimações poderão ser realizados fora do horário de expediente ou aos finais de semana? Precisará de autorização judicial?
Sim conforme art 212. §2oIndependentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal.
O Oficial de Justiça poderá cumprir mandados aos domingos, durante as férias forenses, nos feriados e mesmo após as 20h, bastando que se observe a inviolabilidade de domicílio.
correto. Além disso, durante as ferias forenses e feriados, poderão também ser praticados atos relativos à tutela de urgência.
A prática eletrônica de ato processual pode ocorrer em qualquer horário até as 24 (vinte e quatro) horas do último dia do prazo.
correto. art 213.
Suspendem-se durante as férias forenses, onde as houver, os procedimentos de jurisdição voluntária
errado. Processam-se durante as férias forenses, onde as houver, e não se suspendem pela superveniência delas: os procedimentos de jurisdição voluntária e os necessários à conservação de direitos, quando puderem ser prejudicados pelo adiamento. Ex de processo de jurisdição voluntária: tomada de decisão apoiada, pedido de alvará judicial, testamento.
bem como a ação de alimentos e os processos de nomeação ou remoção ou remoção de tutor e curador.
os processos que a lei determiinar.
sabado não é considerado feriado forense.
errado.
Art. 216. Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense.
em caso de deferência é possivel realizar os atos em outro local do que a sede do juiízo
correto. é o caso de alguma autoridades qe devem ser intimadas no local onde exercem a sua função.
em caso de interesse da justiça, natureza do ato ou do obstáculo arguido pela parte acohido pelo juiz é possivel realizar os atos em outro local do que a sede do juiízo
correto.
natureza do ato: atos naturalmente exercidos fora do juízo, como intimação pelo OJ ou por carta de ordem/rogatória/precatória.
obstáculo arguido pela parte e acolhido pelo juiz como no caso de testemunha estar internada e ñ pode ir a sede do juízo.
