6. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Flashcards
O=ODCD5.1 ORIGEM
-Outorgada (impostas, ditatoriais, autocráticas, sem o povo)
- DDD (popular/promulgada)
- Cesaristas (outorgadas e com referendo popular)
-Dualistas (pactuadas entre monarquia e burguesia)
FEN5.2 FORMA
-EEE
- Não Escrita: Constumeira ou Consuetudinária por leis esparsas
ExASi5.3 EXTENSÃO
-Sitéticas (negativa)
-AAA (prolixa)
O=ODCD5.1 ORIGEM
-Outorgada (impostas, ditatoriais, autocráticas, sem o povo)
- Democráticas (popular/promulgada)
- Cesaristas (outorgadas e com referendo popular)
-Dualistas (pactuadas entre monarquia e burguesia)
FEN5.2 FORMA
-Escrita
- Não Escrita: Constumeira ou Consuetudinária por leis esparsas
ExASi5.3 EXTENSÃO
-Sitéticas (negativa)
-Analítica(prolixa)
CoMaFo5.4 CONTEÚDO
-Material
-FFF
ElDo5.5 ELABORAÇÃO
-DDD– Escrita, momento específico
-Histórica
5.6** **ALTERABILIDADE (OU ESTABIL.)
- Rígida (ou super)
- Flexível
- Semi-rígidas ou semi-flexível
-Imutáveis (única: 1824)
- SUUU-RRRR CF88
CoMaFo5.4 CONTEÚDO
-Material
-Formal
ElDo5.5 ELABORAÇÃO
-Dogmática– Escrita, momento específico
-Histórica
5.6** **ALTERABILIDADE (OU ESTABIL.)
- Rígida (ou super)
- Flexível
- Semi-rígidas ou semi-flexível
-Imutáveis (única: 1824)
- Super-rígidas CF88
5.7 FINALIDADE** **= DiGaBa
-DIR…:normas programáticas, sempre analíticas.
- Garantia (ou negativa): proteger as liberdades públicas contra a arbitrariedade do Estado. Sempre sintéticas
- Balanço: aplicada em um determinado estágio político de um país.
5.8 REALIDADE (CLASSIFICAÇÃO ONTOLÓGICA): = NoNoSe Por Karl Loewenstein
-NOR..: efetivamente aplicada, limitam o poder de fato
-Nominal, Nominalista ou nominativa: É ignorada na prática, buscam regular o processo político, mas não conseguem
-Semânticas: aplicabilidade “político normativa-social” não tem por objeto regular a política estatal
5.7 FINALIDADE** **= DiGaBa
-Dirigente:normas programáticas, sempre analíticas.
- Garantia (ou negativa): proteger as liberdades públicas contra a arbitrariedade do Estado. Sempre sintéticas
- Balanço: aplicada em um determinado estágio político de um país.
5.8 REALIDADE (CLASSIFICAÇÃO ONTOLÓGICA): = NoNoSe Por Karl Loewenstein
-Normativa: efetivamente aplicada, limitam o poder de fato
-Nominal, Nominalista ou nominativa: É ignorada na prática, buscam regular o processo político, mas não conseguem
-Semânticas: aplicabilidade “político normativa-social” não tem por objeto regular a política estatal
5.9** **DOGMÁTICA
-Ortodoxas (ou simples): influenciada por ideologia única
-ECL…(ou complexas ou heterodoxa): influenciada por várias ideologias.
5.10 SISTEMA
Prin… - na qual predominam os princípios; e
Preceitual - na qual prevalecem as regras.
5.9** **DOGMÁTICA
-Ortodoxas (ou simples): influenciada por ideologia única
-Ecléticas(ou complexas ou heterodoxa): influenciada por várias ideologias.
5.10 SISTEMA
PRINCIPIOLÓGICA- na qual predominam os princípios; e
Preceitual - na qual prevalecem as regras.
