2. TEORIA GERAL DO ESTADO Flashcards
O Estado é composto de Povo, Território e Governo Soberano e tem a finalidade de alcançar o bem comum.
A teoria geral do Estado é o estudo do Estado pelos mais variados prismas, como o jurídico, sociológico, político, e etc.
art. 1º, parágrafo único: todo poder emana do povo.
Características do poder político (soberania):
- Unicidade
- Titularidade do Povo
3. IMP….
4. IND….
A nação é um conceito sociológico, refere-se a uma ideia de união, um vínculo que o povo adquire por diversos fatores como etnia, religião, costumes… o Estado é a nação política e juridicamente organizada.
Constituição
- Forma escrita;
- Deve organizar o Estado politicamente e prever a separação de funções do Poder Político (tripartição dos Poderes);
- Deve garantir as liberdades individuais, limitando o poder do Estado;
- Deve prever a participação do povo nas decisões políticas.
Parte da doutrina considera um sentido amplo, com o constitucionalismo iniciando na Grécia antiga e no povo hebreu, outra parte um sentido estrito, quando teríamos a Constituição Americana de 1787 e a Francesa de 1791 como marco do constitucionalismo moderno, e mesmo essa parte da doutrina ainda é divergente ao afirmar se foi a carta americana ou a francesa o ponto inicial.
- A ideia de uma Constituição escrita, consagrada após o sucesso da Revolução Francesa, tem entre seus antecedentes históricos os pactos, os forais, as cartas de franquia e os contratos de colonização.
O Estado é composto de Povo, Território e Governo Soberano e tem a finalidade de alcançar o bem comum.
A teoria geral do Estado é o estudo do Estado pelos mais variados prismas, como o jurídico, sociológico, político, e etc.
art. 1º, parágrafo único: todo poder emana do povo.
Características do poder político (soberania):
- Unicidade
- Titularidade do Povo
3. Imprescritibilidade
4. Indelegabilidade
A nação é um conceito sociológico, refere-se a uma ideia de união, um vínculo que o povo adquire por diversos fatores como etnia, religião, costumes… o Estado é a nação política e juridicamente organizada.
Constituição
- Forma escrita;
- Deve organizar o Estado politicamente e prever a separação de funções do Poder Político (tripartição dos Poderes);
- Deve garantir as liberdades individuais, limitando o poder do Estado;
- Deve prever a participação do povo nas decisões políticas.
Parte da doutrina considera um sentido amplo, com o constitucionalismo iniciando na Grécia antiga e no povo hebreu, outra parte um sentido estrito, quando teríamos a Constituição Americana de 1787 e a Francesa de 1791 como marco do constitucionalismo moderno, e mesmo essa parte da doutrina ainda é divergente ao afirmar se foi a carta americana ou a francesa o ponto inicial.
- A ideia de uma Constituição escrita, consagrada após o sucesso da Revolução Francesa, tem entre seus antecedentes históricos os pactos, os forais, as cartas de franquia e os contratos de colonização.
