3. SENTIDO DAS CONSTITUIÇÕES Flashcards
Sentido SSSS Ferdinand Lassale (Jogador)
O Estado possuía 2 constituições: A “Folha de Papel” e a “Constituição Real”, esta era a soma dos FATORES RRRR DE PODER.
Obra: A Essência da Constituição - O que é uma Constituição? - 1864.
- Corrente decisionista;
- Preocupação com o conteúdo e não com a forma.
Sentido SociológicoFerdinand Lassale (Jogador)
O Estado possuía 2 constituições: A “Folha de Papel” e a “Constituição Real”, esta era a soma dos FATORES REAISDE PODER.
Obra: A Essência da Constituição - O que é uma Constituição? - 1864.
- Corrente decisionista;
- Preocupação com o conteúdo e não com a forma.
Sentido PPPP Carl Schmitt (Intelig)
Decisão base, concreta, que organiza o Estado e estabelece seus fins essenciais. Constituição formal, escrita, não era o importante.
Para Schmitt, a Constituição é uma decisão política fundamental que visa estruturar e organizar os elementos essenciais do Estado.
Diferencia os sentidos de constituição e lei constitucional.
Obra: O conceito político - 1932
Sentido Político Carl Schmitt (Intelig)
Decisão base, concreta, que organiza o Estado e estabelece seus fins essenciais. Constituição formal, escrita, não era o importante.
Para Schmitt, a Constituição é uma decisão política fundamental que visa estruturar e organizar os elementos essenciais do Estado.
Diferencia os sentidos de constituição e lei constitucional.
Obra: O conceito político - 1932
Sentido JJJJ Hans Kelsen**Konrad Hesse**
O que importa é a norma EEE
- Sentido lógico-jurídico: É a Constituição hipotética que foi imaginada antes de escrever seu texto.
- Sentido jurídico-positivo: É a norma suprema em si, positiva, que efetivamente se formou e que servirá de base para as demais do ordenamento. Norma Pura.
Influência na Constituição da Áustria/1920
Sentido Jurídico Hans Kelsen**Konrad Hesse**
O que importa é a norma escrita
- Sentido lógico-jurídico: É a Constituição hipotética que foi imaginada antes de escrever seu texto.
- Sentido jurídico-positivo: É a norma suprema em si, positiva, que efetivamente se formou e que servirá de base para as demais do ordenamento. Norma Pura.
Influência na Constituição da Áustria/1920
Sentido CCC: Apesar de pouco cobrado em prova, é importante que saibamos o que significa a Constituição no sentido CCC**, preconizado por Meirelles Teixeira. Para esse sentido, o Direito só pode ser entendido como objeto **CCC**, ou seja, uma parte da **CCC.
Sentido Cultural: Apesar de pouco cobrado em prova, é importante que saibamos o que significa a Constituição no sentido cultural, preconizado por Meirelles Teixeira. Para esse sentido, o Direito só pode ser entendido como objeto cultural, ou seja, uma parte da cultura.