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Direito Do Trabalho > 21.2 Trabalho Da Mulher - Licença Maternidade > Flashcards

21.2 Trabalho Da Mulher - Licença Maternidade Flashcards

Study These Flashcards

Direito Do Trabalho (52 decks)

1 Princípios e Fontes do Direito Do Trabalho

2 Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores

3 Relação De Trabalho e Relação De Emprego - Requisitos e Distinções

3.2 Relações De Trabalho Lato Sensu (autônomo, eventual, Temporário e Avulso

4.1 Sujeitos - Empregado e Empregador (conceito e caracterização)

4.3 Poderes Do Empregador No Contrato De Trabalho

5 Grupo Econômico - Sucessão e Responsabilidade

6.1 Contrato Individual De Trabalho - Conceito, Classificação E Características

7.1 Alteração No Contrato De Trabalho - Unilateral e Bilateral

7.2 Alteração Do Contrato De Trabalho - O Jus Variandi

8.1 Suspensão E Interrupção Do Contrato De Trabalho - Caracterização E Distinção

9.1 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Justa Causa

9.2 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Rescisão Indireta -

9.3 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Dispensa Arbitrária

9.4 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Culpa Recíproca -

9.5 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Indenização

10 Aviso Prévio

11.1 Estabilidade - Formas

11.2 Estabilidade - Despedida E Reintegração

12.1 Duração Do Trabalho - Jornada

12.2 Duração Do Trabalho - Períodos De Descanso

12.3 Duração Do Trabalho - Intervalo Para Repouso E Alimentação

12.4 Duração Do Trabalho - Descanso Semanal Remunerado

12.5 Duração Do Trabalho - Noturno E Extraordinário

12.6 Duração Do Trabalho - Sistema De Compensação De Horas

13.1 Salário Mínimo - Irredutibilidade E Garantia

14.1 Férias - Direito E Duração

14.2 Férias - Concessão e Época

14.3 Férias - Remuneração E Abono

15.1 Salário E Remuneração - Conceito E Distinções

15.2 Salário E Remuneração - Composição Do Salário

15.3 Salário E Remuneração - Modalidades De Salário

15.4 Salário E Remuneração - Formas E Meios De Pagamento Do Salário

15.5 Salário E Remuneração - 13 Salário

16.1 Equiparação Salarial - Princípio Da Igualdade De Salário

16.2 Equiparação Salarial - Desvio De Função

18 Prescrição E Decadência

19.1 Segurança E Medicina - CIPA

19.2 Segurança E Medicina - Atividades Insalubres Ou Perigosas

20 Proteção Ao Trabalho Do Menor

21.1 Trabalho Da Mulher - Estabilidade Gestante

21.2 Trabalho Da Mulher - Licença Maternidade

22.1 Direito Coletivo Do Trabalho - Convenção 87 OIT

22.2 Direito Coletivo Do Trabalho - Organização Sindical

22.3 Direito Coletivo Do Trabalho - Conceito De Categoria

22.4 Direito Coletivo Do Trabalho - Categoria Diferenciada

22.5 Direito Coletivo Do Trabalho - Convenções E Acordos Coletivos

23 Direito De Greve E Serviços Essenciais

24 Comissões De Conciliação Prévia

25 Renúncia E Transação

14.2 Férias - Concessão e época das férias

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