Direito Do Trabalho

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Decks in this class (52)

1 Princípios e Fontes do Direito Do Trabalho
O que e o principio da protecao,
O que e o principio da condicao m...,
O que e o principio da norma mais...
22  cards
2 Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores
0  cards
3 Relação De Trabalho e Relação De Emprego - Requisitos e Distinções
O que e e qual a diferenca entre ...,
Quais os requisitos da relacao de...,
O que significa alteridade como e...
3  cards
3.2 Relações De Trabalho Lato Sensu (autônomo, eventual, Temporário e Avulso
Relacao de trabalho lato sensu o ...,
Relacao de trabalho lato sensu o ...,
Relacao de trabalho lato sensu o ...
4  cards
4.1 Sujeitos - Empregado e Empregador (conceito e caracterização)
Qual o conceito de empregado segu...,
Qual o conceito de empregador seg...,
Qual o conceito doutrinario de em...
11  cards
4.3 Poderes Do Empregador No Contrato De Trabalho
0  cards
5 Grupo Econômico - Sucessão e Responsabilidade
O que e grupo economico segundo a...,
Qual a diferenca entre solidaried...,
O que e sucessao de empregadores ...
7  cards
6.1 Contrato Individual De Trabalho - Conceito, Classificação E Características
Qual o conceito de contrato indiv...,
Considerando que o contrato indiv...,
Quais as caracteristicas do cotra...
15  cards
7.1 Alteração No Contrato De Trabalho - Unilateral e Bilateral
0  cards
7.2 Alteração Do Contrato De Trabalho - O Jus Variandi
0  cards
8.1 Suspensão E Interrupção Do Contrato De Trabalho - Caracterização E Distinção
0  cards
9.1 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Justa Causa
Quais acoes constituem motivo par...,
O que e ato de improbidade na res...,
Explique em que consiste a possib...
18  cards
9.2 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Rescisão Indireta -
Quais as hipoteses de rescisao in...,
O que se entende por servicos sup...,
A rescisao indireta precisa segui...
7  cards
9.3 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Dispensa Arbitrária
O que e dispensa arbitraria
1  cards
9.4 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Culpa Recíproca -
O que ocorre com a as verbas trab...,
O que caracteriza a culpa recipro...,
O que ocorre com o contrato de tr...
4  cards
9.5 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Indenização
Qual o prazo para pagamento das v...,
Qual a penalidade ao empregador q...,
A massa falida se sujeita as mult...
7  cards
10 Aviso Prévio
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11.1 Estabilidade - Formas
0  cards
11.2 Estabilidade - Despedida E Reintegração
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12.1 Duração Do Trabalho - Jornada
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12.2 Duração Do Trabalho - Períodos De Descanso
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12.3 Duração Do Trabalho - Intervalo Para Repouso E Alimentação
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12.4 Duração Do Trabalho - Descanso Semanal Remunerado
0  cards
12.5 Duração Do Trabalho - Noturno E Extraordinário
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12.6 Duração Do Trabalho - Sistema De Compensação De Horas
0  cards
13.1 Salário Mínimo - Irredutibilidade E Garantia
0  cards
14.1 Férias - Direito E Duração
0  cards
14.2 Férias - Concessão e Época
0  cards
14.3 Férias - Remuneração E Abono
0  cards
15.1 Salário E Remuneração - Conceito E Distinções
Qual a diferenca entre salario e ...,
O que e gorjeta,
Em regra as gorjetas integram a b...
3  cards
15.2 Salário E Remuneração - Composição Do Salário
Quais parcelas integram o salario,
Quais as parcelas pagas pelo empr...,
O que sao gratificacoes elas inte...
5  cards
15.3 Salário E Remuneração - Modalidades De Salário
Quais os criterios que determinam...
1  cards
15.4 Salário E Remuneração - Formas E Meios De Pagamento Do Salário
O salario pode ser pago em moeda ...,
Como se da a comprovacao do pagam...,
O pagamento pode ser realizado de...
9  cards
15.5 Salário E Remuneração - 13 Salário
0  cards
16.1 Equiparação Salarial - Princípio Da Igualdade De Salário
A que se refere o principio da ig...,
Na equiparacao salarial o que sig...,
Na equiparacao salarial o que sig...
16  cards
16.2 Equiparação Salarial - Desvio De Função
Quais as diferencas entre equipar...,
O que e desvio de funcao
2  cards
17 FGTS
0  cards
18 Prescrição E Decadência
0  cards
19.1 Segurança E Medicina - CIPA
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19.2 Segurança E Medicina - Atividades Insalubres Ou Perigosas
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20 Proteção Ao Trabalho Do Menor
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21.1 Trabalho Da Mulher - Estabilidade Gestante
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21.2 Trabalho Da Mulher - Licença Maternidade
0  cards
22.1 Direito Coletivo Do Trabalho - Convenção 87 OIT
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22.2 Direito Coletivo Do Trabalho - Organização Sindical
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22.3 Direito Coletivo Do Trabalho - Conceito De Categoria
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22.4 Direito Coletivo Do Trabalho - Categoria Diferenciada
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22.5 Direito Coletivo Do Trabalho - Convenções E Acordos Coletivos
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23 Direito De Greve E Serviços Essenciais
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24 Comissões De Conciliação Prévia
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25 Renúncia E Transação
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14.2 Férias - Concessão e época das férias
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