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Direito Do Trabalho
> 18 Prescrição E Decadência > Flashcards
18 Prescrição E Decadência Flashcards
Direito Do Trabalho
(52 decks)
1 Princípios e Fontes do Direito Do Trabalho
2 Direitos Constitucionais Dos Trabalhadores
3 Relação De Trabalho e Relação De Emprego - Requisitos e Distinções
3.2 Relações De Trabalho Lato Sensu (autônomo, eventual, Temporário e Avulso
4.1 Sujeitos - Empregado e Empregador (conceito e caracterização)
4.3 Poderes Do Empregador No Contrato De Trabalho
5 Grupo Econômico - Sucessão e Responsabilidade
6.1 Contrato Individual De Trabalho - Conceito, Classificação E Características
7.1 Alteração No Contrato De Trabalho - Unilateral e Bilateral
7.2 Alteração Do Contrato De Trabalho - O Jus Variandi
8.1 Suspensão E Interrupção Do Contrato De Trabalho - Caracterização E Distinção
9.1 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Justa Causa
9.2 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Rescisão Indireta -
9.3 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Dispensa Arbitrária
9.4 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Culpa Recíproca -
9.5 Rescisão Do Contrato De Trabalho - Indenização
10 Aviso Prévio
11.1 Estabilidade - Formas
11.2 Estabilidade - Despedida E Reintegração
12.1 Duração Do Trabalho - Jornada
12.2 Duração Do Trabalho - Períodos De Descanso
12.3 Duração Do Trabalho - Intervalo Para Repouso E Alimentação
12.4 Duração Do Trabalho - Descanso Semanal Remunerado
12.5 Duração Do Trabalho - Noturno E Extraordinário
12.6 Duração Do Trabalho - Sistema De Compensação De Horas
13.1 Salário Mínimo - Irredutibilidade E Garantia
14.1 Férias - Direito E Duração
14.2 Férias - Concessão e Época
14.3 Férias - Remuneração E Abono
15.1 Salário E Remuneração - Conceito E Distinções
15.2 Salário E Remuneração - Composição Do Salário
15.3 Salário E Remuneração - Modalidades De Salário
15.4 Salário E Remuneração - Formas E Meios De Pagamento Do Salário
15.5 Salário E Remuneração - 13 Salário
16.1 Equiparação Salarial - Princípio Da Igualdade De Salário
16.2 Equiparação Salarial - Desvio De Função
17 FGTS
18 Prescrição E Decadência
19.1 Segurança E Medicina - CIPA
19.2 Segurança E Medicina - Atividades Insalubres Ou Perigosas
20 Proteção Ao Trabalho Do Menor
21.1 Trabalho Da Mulher - Estabilidade Gestante
21.2 Trabalho Da Mulher - Licença Maternidade
22.1 Direito Coletivo Do Trabalho - Convenção 87 OIT
22.2 Direito Coletivo Do Trabalho - Organização Sindical
22.3 Direito Coletivo Do Trabalho - Conceito De Categoria
22.4 Direito Coletivo Do Trabalho - Categoria Diferenciada
22.5 Direito Coletivo Do Trabalho - Convenções E Acordos Coletivos
23 Direito De Greve E Serviços Essenciais
24 Comissões De Conciliação Prévia
25 Renúncia E Transação
14.2 Férias - Concessão e época das férias
