TPS 2015 Direito interno

Question 1

Sobre o tema da personalidade e da capacidade jurídica, julgue C ou E:

Personalidade é a aptidão para possuir direitos e deveres, que a ordem jurídica reconhece para todas as pessoas, nascidas ou nascituras. (CACD 2015 adaptada)

folha 1 do curso de aprofundamento

Answer 1

Item errado! ❌

Erro: “nascituras”

Nascituro não tem personalidade jurídica, só a expectativa.

Question 2

CESPE / TPS / Direito Interno / 2015

Acerca das competências dos entes federativos, da personalidade jurídica e da responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, julgue (C ou E) o item que se segue.

Personalidade é a aptidão para possuir direitos e deveres, que a ordem jurídica reconhece para todas as pessoas.

Answer 2

Item certo! ✅