Teoria dos "4 status" de Jellinek Flashcards
Quais são os 4 status de Jellinek?
Jelliinek olhou para para essa relação vertical, diagonal e horizontal e disse que as pessoas ocupam 4 status, sendo eles:
- Status negativo
- Status positivo
- Status ativo
- Status passivo
Status negativo de Jellinek
O indivíduo, perante o Estado, ocupa um status negativo, quando ele diz para o Estado: não faça!
Versa sobre as liberdades, onde o cidadão diz para o Estado: não intervenha, não se meta, deixe os indivíduos livres para realizarem seus direitos, suas atividades.
Status positivo de Jellinek
No status positivo, o indivíduo pode exigir que o Estado atue, com comportamentos positivos para garantir certos direitos, como o direito à educação, que não é um direito em que o Estado olha e simplesmente diz: eduquem-se. Nesse caso, o Estado tem que fornecer serviços ou ações para cumprir esses direitos. No status positivo, o cidadão pode demandar ações do Estado.
No status negativo, o Estado garante que o indivíduo exerça suas liberdades sem interferir diretamente.
Status negativo de Jellinek: Estado, não faça.
Status positivo de Jellinek: Estado, faça!
Resumidamente, é isso aí.
Status ativo de Jellinek
O status ativo se refere à participação dos indivíduos nas decisões políticas do Estado, vivemos em um Estado democrático, significa que o povo pode participar das decisões políticas, então, quando alguém faz um título eleitoral e se torna um cidadão, ele passa a ter um status ativo, tendo direitos políticos e participando ativamente das decisões do Estado.
O Status ativo de Jellinek está relacionado à ideia de direitos políticos.
Sim
Status passivo de acordo com a teoria de Jellinek
O status passivo, é a necessidade de se cumprir deveres para com o Estado. A Constituição estabelece direitos, mas também prevê deveres para com o Estado, os indivíduos têm deveres enquanto sociedade, para com o Estado. Quando um indivíduo é compelido/obrigado a cumprir esses deveres, estaremos versando de um status passivo.
Ex.:
É uma atribuição do Estado preservar o meio ambiente, mas não sozinho, ele depende da sociedade, de cada indivíduo, pois, se o indivíduo não preservar o meio ambiente, não adianta o Estado fazer nada. Então por exemplo, a dengue é consequência de maus hábitos do indivíduo que acumula água parada. Não adianta o Estado mandar um monte de agentes para fiscalizar as casas se eu e você (eu mesmo), não tivermos consciência que isso também deve partir de nós (eu e você k)
O status passivo de Jellinek trata dos deveres do indivíduo para com o Estado.
Sim
Qual é o status que o indivíduo ocupa perante o Estado?
Um status negativo (Estado, não faça!)
