Suprimento De Fundos Flashcards
A devolução de Suprimento de fundos pode resultar apenas em anulação da despesa.
ERRADO, a devolução de suprimentos de fundos resulta em ANULAÇÃO DE DESPESA COMO TAMBÉM EM RECEITA ORÇAMENTÁRIA.
Se a devolução do suprimentos de fundos ocorreu dentro do exercício financeiro ela resulta em Receita Orçamentária.
ERRADO, ela resulta em ANULAÇÃO DE DESPESA
Se a devolução dos suprimentos de fundos ocorreu dentro do exercício seguinte esta resulta em uma Anulação de Despesa.
ERRADO, caso a devolução ocorra dentro do exercício subsequente essa resulta em RECEITA ORÇAMENTÁRIA e não em anulação
Regime de adiantamento aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei
E consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
Tal definição cabe…
AO SUPRIMENTOS DE FUNDOS
Poderá ser concedido o regime de adiantamento ao servidor tanto em alcance como o responsável por dois adiantamentos.
ERRADO, NÃO será concedido adiantamento a servidor em ALCANCE NEM RESPONSÁVEL POR DOIS ADIANTAMENTOS
I – a quem não seja servidor;
II – a servidor responsável por dois suprimentos;
III – a servidor que tenha a seu cargo a guarda ou utilização do material a adquirir, salvo quando não houver na repartição outro servidor;
IV – a servidor responsável por suprimento de fundos que, esgotado o prazo, não tenha prestado contas de sua aplicação;
V – a servidor declarado em alcance; e
VI – a servidor que esteja respondendo a inquérito administrativo (IN STN no 10/1991).
O rol elencado é motivo para….
A NÃO CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS
Servidor que não prestou contas do suprimento no prazo regulamentar, ou que não teve aprovadas suas contas em virtude de desvio, desfalque, falta ou má aplicação de bens ou valores confiados a sua guarda.
SERVIDOR EM ALCANCE
Pode ser concedido suprimentos de fundos a funcionário terceirizado ou estagiário.
ERRADO, Somente pode ser concedido suprimento de fundos a servidor público, NUNCA a terceirizado ou estagiário.
Eventuais saldos de suprimento de fundo não utilizados deverão ser recolhidos à….
Conta Única do Tesouro Nacional através de GRU – Guia de Recolhimento da União.
O ato de suprimento de fundos constitui uma despesa extraorçamentária.
ERRADO, É UMA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
A despesa sob enfoque patrimonial no suprimento de fundos ocorre no momento da concessão.
ERRADO, OCORRE APÓS A PRESTAÇÃO DE CONTAS
No momento da concessão de suprimentos está é emitida sóbrio enfoque de despesa patrimonial.
ERRADO, O SUPRIMENTO DE FUNDOS É CONCEDIDO SOB O ENFOQUE DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA
O suprimento de fundos implica a realização de tomada de contas imediatamente após a execução da despesa
ERRADO, A prestação de contas deverá ser feita no prazo estabelecido no ato de concessão, sendo no máximo de 30 dias, após o prazo de aplicação.
Qualquer que seja esse prazo, desde que menor que 30 dias, começa a contar somente a partir do término do período de aplicação.
Despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento;
Despesa que deva ser feita em caráter sigiloso, conforme se classificar em regulamento;
Despesas de pequeno vulto, assim entendidas aquelas cujo valor, em cada caso, não ultrapassar limite estabelecido em Portaria do ministro da Fazenda.
Tal rol compreende…
situações cabíveis ao SUPRIMENTO DE FUNDOS
A concessão e aplicação de suprimento de fundos, ou adiantamentos, para atender a peculiaridades dos órgãos essenciais
da Presidência da República,
da Vice-Presidência da República,
do Ministério da Fazenda,
do Ministério da Saúde,
do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça,
das repartições do Ministério das Relações Exteriores no exterior,
bem assim de militares e de inteligência, OBEDECERAM ao….
REGIME ESPECIAL DE EXECUÇÃO estabelecido em instruções aprovadas pelos respectivos ministros de Estado, vedada a delegação de competência.
