Dívida Flutuante E Fundada Flashcards

1
Q

Restos a pagar, excluídos os serviços da dívida

Os serviços da dívida (PARCELAS DE AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA FUNDADA)

Os depósitos, inclusive consignações em folha

Operações de crédito por ARO

O papel-moeda ou moeda fiduciária

São exemplos que abrangem…

A

A DÍVIDA FLUTUANTE

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2
Q

Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a 12 meses.

A

DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA

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3
Q

Operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento são consideradas dívidas flutuantes.

A

ERRADO, SÃO DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

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4
Q

A emissão de títulos de responsabilidade do banco central do Brasil será incluída na DÍVIDA PÚBLICA FLUTUANTE.

A

ERRADO, será incluída na DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA

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5
Q

Corresponde aos passivos financeiros exigíveis em prazo inferior a 12 meses, que NÃO NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O SEU PAGAMENTO, porque já foram autorizados pelo Poder Legislativo e resta apenas o seu pagamento, ou porque referem-se a dispêndios extraorçamentários.

A

DÍVIDA FLUTUANTE

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6
Q

Corresponde aos passivos financeiros com exigibilidade superior a 12 meses, que NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO para o seu pagamento, cuja despesa deve passar pelos estágios de empenho, liquidação e pagamento.

Abrangem tanto a dívida interna quanto a externa.

A

DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA

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7
Q
  • as operações de crédito, para amortização em prazo superior a 12 meses;
  • os compromissos diversos com exigibilidade superior a 12 meses;
  • a emissão de títulos públicos ( de responsabilidade do BACEN)
  • as obrigações assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados;
  • a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas por ente da Federação;
  • as operações de créditos com prazo inferior a 12 meses que constaram no orçamento.

Configuram exemplos que abrangem….

A

A DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA

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8
Q

Considera-se dívida consolidada a dívida representada por título emitidos pela união, estados e municípios.

A

ERRADO, CONFIGURA DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA

Obs. A emissão de títulos do BACEN E
é tanto dívida consolidada quanto imobiliária

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9
Q

Cabe a quem propor, ao senado federal, OS LIMITES GLOBAIS de dívida consolidada dos entes da federação, bem como suas respectivas alterações.

A

CABE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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10
Q

Cabe a quem propor, ao CN, PROJETO DE LEI que estabeleça limites para o montante da dívida mobiliária federal

A

cabe ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA

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