Dívida Flutuante E Fundada Flashcards
Restos a pagar, excluídos os serviços da dívida
Os serviços da dívida (PARCELAS DE AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA FUNDADA)
Os depósitos, inclusive consignações em folha
Operações de crédito por ARO
O papel-moeda ou moeda fiduciária
São exemplos que abrangem…
A DÍVIDA FLUTUANTE
Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a 12 meses.
DIVIDA FUNDADA OU CONSOLIDADA
Operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento são consideradas dívidas flutuantes.
ERRADO, SÃO DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA
A emissão de títulos de responsabilidade do banco central do Brasil será incluída na DÍVIDA PÚBLICA FLUTUANTE.
ERRADO, será incluída na DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA
Corresponde aos passivos financeiros exigíveis em prazo inferior a 12 meses, que NÃO NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O SEU PAGAMENTO, porque já foram autorizados pelo Poder Legislativo e resta apenas o seu pagamento, ou porque referem-se a dispêndios extraorçamentários.
DÍVIDA FLUTUANTE
Corresponde aos passivos financeiros com exigibilidade superior a 12 meses, que NECESSITAM DE AUTORIZAÇÃO para o seu pagamento, cuja despesa deve passar pelos estágios de empenho, liquidação e pagamento.
Abrangem tanto a dívida interna quanto a externa.
DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA
- as operações de crédito, para amortização em prazo superior a 12 meses;
- os compromissos diversos com exigibilidade superior a 12 meses;
- a emissão de títulos públicos ( de responsabilidade do BACEN)
- as obrigações assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados;
- a assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívidas por ente da Federação;
- as operações de créditos com prazo inferior a 12 meses que constaram no orçamento.
Configuram exemplos que abrangem….
A DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA
Considera-se dívida consolidada a dívida representada por título emitidos pela união, estados e municípios.
ERRADO, CONFIGURA DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA
Obs. A emissão de títulos do BACEN E
é tanto dívida consolidada quanto imobiliária
Cabe a quem propor, ao senado federal, OS LIMITES GLOBAIS de dívida consolidada dos entes da federação, bem como suas respectivas alterações.
CABE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Cabe a quem propor, ao CN, PROJETO DE LEI que estabeleça limites para o montante da dívida mobiliária federal
cabe ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA