Divida Ativa

Question 1

Configuram créditos da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido pagos nas datas em que venceram.

São créditos a receber classificados no ativo e representam uma fonte potencial de fluxo de caixa

Answer 1

definição de DÍVIDA ATIVA

Question 2

Conjunto de direitos ou créditos de várias naturezas, em favor da Fazenda Pública, com prazos estabelecidos na legislação pertinente, vencidos e não pagos pelos devedores.

Answer 2

DIVIDA ATIVA

Question 3

Créditos referentes a dívida ativa devem ser registrados como dívida ativa circulante.

Answer 3

ERRADO, são registrados INICIALMENTE como ativo NÃO

CIRCULANTE, porém existe a possibilidade de registro como ATIVO

CIRCULANTE caso exista a possibilidade DE ESTIMAR COM

RAZOÁVEL CERTEZA o montante de créditos a receber em até 12 MESES

Question 4

Caso o ente tenha condições de estimar, COM RAZOÁVEL CERTEZA, o montante de créditos inscritos em dívida ativa esta será classificada como ativo não circulante.

Answer 4

ERRADO, é classificada como ativo CIRCULANTE

Question 5

Créditos de dívida ativa cujo o inadimplemento torna incerto o prazo para realização do crédito, são registrados como ativo circulante.

Answer 5

ERRADO, não existe previsão para realização do crédito, então, esse é registrado como ATIVO NÃO CIRCULANTE

Question 6

Configura um fato modificativo, DENTRO DO ATIVO DO ENTE FEDERATIVO, a ocorrência simultânea de um acréscimo e um decréscimo patrimonial, ou seja, SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.

Answer 6

ERRADO, configura um fato PERMUTATIVO

Question 7

A inscrição de créditos em dívida ativa representa contabilmente um fato PERMUTATIVO que tem como resultado um ACRÉSCIMO patrimonial no órgão ou unidade competente para inscrição em dívida ativa e um DECRÉSCIMO patrimonial no órgão ou entidade originária do crédito. Assim, gerando uma alteração nas contas patrimoniais.

Answer 7

ERRADO, representa contabilmente um FATO MODIFICATIVO - com alteração das contas patrimôniais

Question 8

Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias.

Answer 8

DÍVIDA ATIVA

Question 9

Contratação de empréstimo em que o poder público é o devedor. É um exemplo de…

Answer 9

DÍVIDA PASSIVA

Question 10

Créditos em que o poder público recebe.

Answer 10

DÍVIDA ATIVA

Question 11

No caso da União, o órgão competente para a inscrição em dívida ativa…

Answer 11

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA

Question 12

A inscrição da dívida ativa dá-se por ausência de liquidez do respectivo valor.

Answer 12

ERRADO, para a inscrição da dívida ativa é necessário o exame de LEGALIDADE, REGULARIDADE, CERTEZA E LIQUIDEZ

Question 13

A dívida ativa representa débitos do ente público junto a terceiros

Answer 13

ERRADO, é justamente o oposto, REPRESENTA DÉBITOS DE TERCEIROS junto ao ente público

Question 14

A dívida ativa está inserida nas receitas correntes, através das OUTRAS RECEITAS CORRENTES, por isso ela é tida com receita efetiva pois altera o patrimônio líquido

Answer 14

ERRADO, A dívida ativa NÃO É TIDA COMO RECEITA EFETIVA

PORQUE NÃO HÁ ALTERAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Question 15

À inscrição em dívida ativa traduz ato administrativo de controle de legalidade do procedimento administrativo fiscal, não podendo criar título para amparar a execução fiscal.

Answer 15

ERRADO, A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA CRIA TÍTULO HÁBIL

PARA A EXECUÇÃO FISCAL

Question 16

Ao receber recursos decorrentes do pagamento de parcela da dívida ativa. O órgão público não deve proceder à baixa do ativo correspondente ao pagamento.

Answer 16

ERRADO, se houve pagamento então, DEVE OCORRER A BAIXA DO ATIVO CORRESPONDENTE

Question 17

Crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas. Configura

Answer 17

DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

Question 18

Créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, EXCETO AS TRIBUTÁRIAS,

Foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados.

Bem como os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de subrogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais.

Answer 18

DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

Question 19

Receitas decorrentes da dívida ativa da amortização de empréstimos são classificadas como receitas correntes

Answer 19

ERRADO, SÃO CLASSIFICADAS COMO RECEITAS DE CAPITAL

TAL FATO É UMA EXCEÇÃO, POIS, EM REGRA, RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA SÃO RECEITAS CORRENTES