Lei 10.180/01 Sistema De Planejamento E Orçamento Federal

Question 1

Realizar estudos e pesquisas sócio-econômicas e análises de políticas públicas;

Estabelecer políticas e diretrizes gerais para a atuação das empresas estatais.

Elaborar e supervisionar a execução de planos e programas nacionais e setoriais de desenvolvimento econômico e social

Manter sistema de informações relacionados a indicadores econômicos e sociais, assim como mecanismos para desenvolver previsões e informação estratégica sobre tendências e mudanças no âmbito nacional e internacional

São competências atribuídas à…

Answer 1

UNIDADES RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO

Question 2

Formular o planejamento estratégico nacional;

Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social;

Formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais;

Gerenciar o processo de planejamento e orçamento federal;

Promover a ARTICULAÇÃO com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, visando a compatibilização de normas e tarefas afins aos diversos Sistemas, nos planos federal, estadual, distrital e municipal.

São finalidades pertencentes ao….

Answer 2

SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL

Question 3

O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal compreende apenas as atividades de elaboração de programas e orçamentos, e de realização de estudos e pesquisas sócio-econômicas.

Answer 3

ERRADO, O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal compreende as atividades de ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, e AVALIAÇÃO de planos, …..

Question 4

Fará a gestão financeira

Answer 4

STN / SIAF

Question 5

Formular o planejamento estratégico nacional constitui uma finalidade…

Answer 5

DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL

Question 6

As unidades de planejamento e orçamento dos Ministérios, da Advocacia-Geral da União, da Vice-Presidência e da Casa Civil da Presidência da República configuram órgãos…

Answer 6

ÓRGÃOS SETORIAIS que integram o SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL

Question 7

Órgãos que são vinculados ou subordinados ao órgão central do Sistema, cuja missão está voltada para as atividades de planejamento e orçamento.

Answer 7

ÓRGÃOS ESPECÍFICOS que integram o SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO FEDERAL

Question 8

O órgão setorial que tem como área de atuação todos os órgãos integrantes da Presidência da República, ressalvados outros determinados em legislação específica.

Answer 8

Órgão setorial da CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Question 9

Coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração dos projetos da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária da União, compreendendo os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais. É competência das unidades responsáveis pelas…

Answer 9

UNIDADES RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DE ORÇAMENTO

Question 10

É o órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal?

Answer 10

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Question 11

Órgão que coordena o processo decisório no nível subsetorial ( unidades orçamentárias ) e envolve a análise e validação das propostas e das alterações orçamentárias dessas.

Answer 11

ÓRGÃO SETORIAL

Question 12

É possível a nomeação para o exercício de cargo dentro do sistema de planejamento e orçamento federal, de responsáveis por atos irregulares julgados pelo TCU, TCE ou conselho de contas.

Answer 12

ERRADO, É VEDADA A NOMEAÇÃO dos responsáveis por esses atos dentro dos últimos 5 ANOS

Question 13

Pessoas punidas, em decisão que não caiba recurso administrativo, em PAD por ato lesivo ao patrimônio público em qualquer esfera, nos últimos cinco anos, pode ser nomeado para um cargo dentro do sistema de planejamento e orçamento federal.

Answer 13

ERRADO, NÃO PODE HAVER NOMEAÇÃO DENTRO DESSAS CONDIÇÕES

Question 14

Pessoas condenadas em processo criminal por prática de crimes contra a administração pública, dentro dos últimos cinco anos, podem assumir um cargo dentro do sistema de Planejamento e orçamento federal.

Answer 14

Errado, NÃO PODEM

Question 15

Órgãos que ficam sujeitos à orientação normativa e à supervisão técnica do órgão central do Sistema ( MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO), sem prejuízo da subordinação ao órgão em cuja estrutura administrativa estiverem integrados?

Answer 15

ÓRGÃOS SETORIAIS E ESPECÍFICOS

Question 16

alteração orçamentária cuja solicitação pode partir da UO, do órgão setorial ou mesmo da SOF.

Answer 16

ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUALITATIVAS

Question 17

É atribuição da unidade orçamentária a consolidação e formalização da proposta e das alterações orçamentárias do órgão.

Answer 17

ERRADO, É ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO SETORIAL

Question 18

Responsável pelas atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, programas e orçamentos, e de realização de estudos e pesquisas sócio-econômicas.

Answer 18

SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL

Question 19

Sem prejuízo das competências constitucionais e legais de outros Poderes, as unidades responsáveis pelos seus orçamentos não tem a obrigação de se sujeitarem à orientação normativa do órgão central do Sistema

Answer 19

ERRADO, FICAM SUJEITAS À orientação normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Question 20

Ao identificar a necessidade de criação de programa de trabalho para créditos especiais ou extraordinários, a UO, ou o órgão setorial, deve fazer a solicitação através..

Answer 20

DO MÓDULO QUALITATIVO DO SIOP.