Ciclo Orçamentário Flashcards
ELABORAÇÃO APROVAÇÃO EXECUÇÃO AVALIAÇÃO E CONTROLE
FASES DO CICLO ORÇAMENTÁRIO
- O chefe do Executivo é quem envia o Projeto de Lei ao Poder Legislativo.
- O PL-LOA é imediatamente encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamento e Fiscalização para aprovação do parecer final, encaminhamento ao Plenário do Congresso Nacional
- o CN aprova em votação conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Após a votação/aprovação, o projeto é novamente enviado ao Presidente da República para sanção e publicação no Diário Oficial da União.
Etapas da fase de APROVAÇÃO
- Inicia com a elaboração, discussão, votação e aprovação do PPA – Plano Plurianual;
- Continua com a elaboração, discussão, votação e aprovação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias;
- E, por fim, a elaboração, discussão, votação e aprovação, execução, controle e avaliação da LOA – Lei Orçamentária Anual.
CICLO ORÇAMENTÁRIO AMPLIADO
há possibilidade de interrupção da sessão legislativa caso não seja aprovada lei de diretrizes orçamentárias
ERRADO, NÃO SERÁ INTERROMPIDA E NÃO HÁ PREVISÃO DE CASOS DE NÃO APROVAÇÃO DA LEI
PPA. LDO. LOA
SÃO LEIS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
Responsável pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
- Planejamento do Processo de Elaboração, 1º
- definição de MACRODIRETRIZES, 2º
- REVISÃO DA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA, 3º
- ELABORAÇÃO DA PRÉ-PROPOSTA 4º
- avaliação da necessidade de financiamento do governo federal para a proposta orçamentária 5º
- Estudo, definição e divulgação de limites para a proposta setorial 6º
São etapas da fase….
DE ELABORAÇÃO DO CICLO ORÇAMENTÁRIO
Dimensão do PPA que orienta a elaboração dos programas temáticos, composta por uma visão do futuro eixos e diretrizes estratégicas
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
Dimensão do PPA que define caminhos exequíveis para as transformações da realidade
DIMENSÃO TÁTICA
Dimensão do PPA que ocorre a otimização na aplicação dos recursos disponíveis e a qualidade dos programas entregues.
DIMENSÃO OPERACIONAL
Dimensão que resultam as diretrizes, objetivos e metas do Plano Plurianual.
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
A Dimensão do PPA que é uma consequência das decisões da dimensão estratégica.
DIMENSÃO TÁTICA
Alterações quantitativas no orçamento devem ser feitas com a utilização do crédito…
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Alterações qualitativas no orçamento devem ser feitas com a utilização do crédito…
créditos EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS
Previsão
Lançamento
Arrecadação
Recolhimento
ESTÁGIOS DA RECEITA
