Classificacao Da Receita 1 Flashcards
É o detalhamento das categorias econômicas das receitas correntes e de capital, com a finalidade de identificar a PROCEDÊNCIA DAS RECEITAS no momento em que ingressam nos cofres públicos.
ORIGEM
classificação da receita orçamentária em que é UTILIZADA POR TODOS OS ENTES DA FEDERAÇÃO e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: ACONTECIMENTO REAL QUE OCASIONOU O INGRESSO DA RECEITA NOS COFRES PÚBLICOS.
CLASSIFICAÇÃO POR RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Receitas de atividades de exploração ordenada dos recursos naturais vegetais em ambiente natural e protegido.
Compreende as atividades de cultivo agrícola, de cultivo de espécies florestais para produção de madeira…
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receitas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública.
Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado e de venda de produtos industriais ou agropecuários
RECEITA ORIGINÁRIA
Receitas obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal.
Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.
RECEITAS DERIVADAS
Ingressos de recursos financeiros que se incorporam definitivamente ao patrimônio do público
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Ingressos de recursos que não se incorporam definitivamente ao patrimônio público.
RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS
Classificação da receita orçamentária que divide as receitas em primária e financeira.
CLASSIFICAÇÃO POR IDENTIFICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO
Receitas correntes que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das UOs, das provenientes de doações e convênios
RECEITAS PRIMÁRIAS
Receitas que NÃO ALTERAM O ENDIVIDAMENTO LÍQUIDO DO GOVERNO (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo.
RECEITAS FINANCEIRAS
- natureza de receita;
- indicador de resultado primário;
- fonte/destinação de recursos;
e 4. esfera orçamentária.
SÃO CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DAS…
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
RECEITAS CORRENTES TRIBUTÁRIAS
Receitas correntes decorrentes da arrecadação de tributos previstos na constituição federal.
receitas tributárias advindas de: IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
A classificação da receita orçamentária, a exemplo do que ocorre na despesa, NÃO é de utilização obrigatória por todos os entes da federação.
ERRADO, É SIM DE USO OBRIGATÓRIO
Receitas que provêm das rendas geradas pelo patrimônio do próprio Estado (mobiliário e imobiliário).
Ex.: receitas de aluguéis, receitas decorrentes das vendas de bens e as operações de crédito.
RECEITAS ORIGINÁRIAS PATRIMONIAIS