Estagios Da Despesa Flashcards

1
Q

Empenho

Liquidação

E pagamento

São…..

A

OS ESTÁGIOS PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA

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2
Q

Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.

É o principal instrumento da Administração para o acompanhamento e controle da execução do orçamento.

Ele é assinado pelo ordenador da despesa e pelo gestor financeiro.

São características do…

A

EMPENHO

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3
Q

Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado a obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

A

EMPENHO

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4
Q

Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. Trata-se da….

A

LIQUIDAÇÃO

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5
Q

O contrato, ajuste ou acordo respectivo;

A Nota de Empenho;

Os comprovantes da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.

A

São formas de comprovar a A LIQUIDAÇÃO DA DESPESAS, por fornecimentos ou serviços prestados

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6
Q

Etapa inserida no processo de PLANEJAMENTO.

Compreende a adoção de medidas em direção a uma situação idealizada, tendo em vista os recursos disponíveis e observando as diretrizes e prioridades traçadas pelo Governo.

A

É a FIXAÇÃO DE DESPESAS

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7
Q

Corresponde ao efetivo desembolso financeiro público, precedido do empenho e da liquidação.

A

PAGAMENTO

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8
Q

Fixação

Descentralização

Programação Orçamentária e Financeira

Processo de Licitação

Sao estágios do…

A

PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO, que, por sua vez, configura uma etapa da despesa

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9
Q

Empenho considerado como primeiro empenho, emitido em nome do ente público ou do fornecedor de bens ou serviços, para atender a uma despesa específica.

A

EMPENHO ORIGINAL

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10
Q

Empenhos emitidos posteriormente ao original, com a finalidade de complementar-lhe o valor inicial, e são utilizados para reforçar empenhos de despesas estimativas.

A

EMPENHOS DE REFORÇO

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11
Q

Empenhos emitidos posteriormente, que se destinam à anulação total ou parcial dos empenhos originais, ou, eventualmente, dos empenhos de reforços.

Essa anulação pode ser parcial ou total.

Uma vez anulado o empenho do exercício, o saldo orçamentário correspondente estará disponível para novo compromisso;

Se o empenho anulado for do exercício anterior o saldo NÃO retorna e considera-se o valor correspondente como recomposição de saldo a impactar positivamente o superávit financeiro ao final do exercício.

A

EMPENHOS DE ANULAÇÃO

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12
Q

Caso o valor do empenho exceda o montante da despesa realizada ocorre…

A

uma ANULAÇÃO PARCIAL do empenho

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13
Q

Empenho emitido INCORRETAMENTE ou objeto do contrato não cumprido, ocorre uma

A

ANULAÇÃO TOTAL

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14
Q

Modalidade de empenho utilizada para realização de despesas de valor fixo previamente conhecido e cujo pagamento deve ser feito de uma só vez.

A

EMPENHO ORDINÁRIO

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15
Q

Modalidade utilizada para despesas cujo valor total não é previamente conhecido. Trata-se de despesas variáveis como luz, água, telefone etc.

Esse tipo de empenho demanda ajustes no decorrer e no encerramento de cada exercício, de acordo com a variação real da despesa.

A

EMPENHO POR ESTIMATIVA

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16
Q

Modalidade utilizada para despesas contratuais e outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento.

O montante da despesa é conhecido previamente, mas o pagamento é realizado em parcelas.

Pode ser considerado um “misto” das modalidades anteriores, mais direcionado para contrato de obras públicas ou aquisições de material com entrega parcelada.

A

EMPENHO GLOBAL

17
Q

É o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.

E tal despacho só poderá ser emitido em documentos processados pelos serviços de contabilidade.”

A

ORDEM DE PAGAMENTO

18
Q

Planejamento

Execução

Controle e avaliação

São….

A

ETAPAS DA DESPESA PÚBLICA

19
Q

É permitida a realização de despesa sem prévio empenho.

A

ERRADO, NÃO, é vedada a realização de despesa sem prévio empenho

20
Q

Não é possível aplicar o regime de adiantamento com o objetivo de quitar o pagamento de despesas

A

ERRADO, é possível aplicar o regime de adiantamento aos casos expressamente definidos em lei

21
Q

O pagamento de despesa poderá ser efetuado após a emissão do empenho.

A

ERRADO, só será efetuado após sua regular LIQUIDAÇÃO

22
Q

Vigente o prazo para o cumprimento da obrigação assumida pelo credor, nele estabelecida;

Vencido o prazo para a obrigação, mas esteja em curso a liquidação da despesa, ou seja de interesse da administração exigir o cumprimento da obrigação assumida pelo credor;

Despesa não liquidada se destinar a atender transferências a instituições públicas ou privadas

Despesa não liquidada correspondente a compromissos assumidos no exterior;

SÃO EXCEÇÕES RELATIVAS Á

A

ANULAÇÃO DE EMPENHO, ou seja, esses não serão anulados em 31 de dezembro.