LRF Flashcards
E possível à transposição ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para o outro, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
ERRADO, É UMA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL
Empresas estatais que recebem recursos da união para pagamento com pessoal e despesas de custeio em geral.
E INTEGRAM O OS ORÇAMENTOS FISCAL E O DA SEGURIDADE SOCIAL.
SÃO….
EMPRESAS ESTATAIS DEPENDENTES
Empresas estatais que não recebem recursos da união para pagamento com pessoal e despesas de custeio em geral.
E INTEGRAM O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS.
SÃO…
EMPRESAS ESTATAIS INDEPENDENTES
A aplicação de sanções de suspensão de transferências voluntárias são aplicadas de maneira absoluta.
ERRADO, EXCETUAM-SE AS TRANSFERÊNCIAS REFERENTES A EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da federação. A título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que NÃO DECORRA DE DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL, LEGAL OU OS DESTINADOS AO SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Despesa corrente derivada de LEI, MEDIDA PROVISÓRIA OU ATO ADMINISTRATIVO que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução POR PERÍODO SUPERIOR A 2 ANOS
SÃO DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Para despesas de caráter continuado deverá ser instituída a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e no subsequente e sem a necessidade de demonstrar a origem dos recursos para seu custeio.
ERRADO, a estimativa de impacto é para o exercício em vigor e OS DOIS SUBSEQUENTES.
E, sim, há OBRIGAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM DOS RECURSOS PARA SEU CUSTEIO
A lei de responsabilidade fiscal trata apenas do cumprimento de metas de resultados entre receitas
ERRADO, mediante o cumprimento de metas de resultados entre RECEITAS E DESPESAS
O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesa, decorrente apenas de isenções.
ERRADO, o demonstrativo não decorre apenas de ISENÇÕES, mas também de
SUBSÍDIOS
BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA
TRIBUTÁRIA
E CREDITÍCIA
O projeto de lei orçamentária será acompanhado apenas de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de benefícios financeiros, tributários e creditícia.
ERRADO, não só será acompanhado do demonstrativo regionalizado, como também das MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITAS E
AO AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
A emissão da nota de empenho não implica a redução da importância da despesa do saldo de dotação própria .
ERRADO, NO MOMENTO EM QUE O EMPENHO É EMITIDO HÁ A DEDUÇÃO DO SALDO DE DOTAÇÃO DESTE
Estimativa de impacto orçamentário-financeiro no exercício que deva entrar e nos dois subsequentes
Declaração do ordenador de despesa de que o aumento TEM adequação orçamentária e financeira com a LOA e seja compatível com o PPA, e com LDO.
SÃO REQUISITOS PARA….
A CRIAÇÃO, EXPANSÃO OU APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL QUE GERE AUMENTO DE DESPESA
E DEVEM preceder, necessariamente, de empenho e licitação
É permitida a realização de operação de crédito entre um ente da federação e outro ente, direta ou indiretamente.
ERRADO, É VEDADO. Porém, há excessão, desde que a operação de crédito seja realizada entre INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTATAL E OUTRO ENTE DA FEDERAÇÃO
É permitida a realização de operação de crédito entre INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTATAIS E OUTRO ENTE DA FEDERAÇÃO, cuja finalidade seja financiamento de despesas correntes, como também refinanciar dívidas contraídas junto a outras instituições financeiras.
ERRADO, realmente há a possibilidade da realização de operações de créditos com instituições financeiras estatais, porém há ressalvas como: O FINANCIAMENTO DE DESPESAS CORRENTES;
E O REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS não CONTRAÍDAS JUNTO A PRÓPRIA INSTITUIÇÃO.
A administração pública manterá sistema de custos que permita a apenas a avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial
ERRADO, o sistemas de custos implementado pela administração pública permite não só a avaliação, como também o ACOMPANHAMENTO da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
