Estágios Da Receita

Question 1

Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual ficarem sem despesas correspondentes NÃO PODERÃO SER UTILIZADOS como créditos especiais ou suplementares.

Answer 1

ERRADO, SIM, PODERÃO SER UTILIZADOS, conforme o caso, MEDIANTE CRÉDITOS ESPECIAIS OU SUPLEMENTARES, com prévia e específica autorização legislativa.

Question 2

Recursos das empresas estatais não dependentes são orçados por meio de que classificação

Answer 2

CLASSIFICAÇÃO POR ESFERA ORÇAMENTÁRIA -> DENTRO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

Question 3

PREVISÃO, LANÇAMENTO, arrecadação e recolhimento - estágios da receita - ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias.

Answer 3

ERRADO, NÃO, pode ocorrer arrecadação de receitas NÃO PREVISTAS e também das que NÃO FORAM LANÇADAS, como é o caso de uma doação em espécie recebida pelos entes públicos.

Question 4

Consiste na transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro Nacional (conta única do tesouro) , responsável pela administração e controle da arrecadação e pela programação financeira, observando-se o princípio da unidade de tesouraria ou de caixa

Answer 4

estágio da receita referente ao RECOLHIMENTO

Question 5

Estágio da receita em que se situa no contexto de constituição do crédito tributário, ou seja, aplica-se a impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Answer 5

LANÇAMENTO

Question 6

Estágio da receita em que se verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.

Answer 6

é o estágio do LANÇAMENTO

Question 7

Estágio da receita que corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro Nacional pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.

Answer 7

é o estágio da ARRECADAÇÃO

Question 8

Estágio da receita em que se observa as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante;

E serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos TRÊS anos, da projeção para os DOIS seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.

Answer 8

Estágio referente a PREVISÃO

Question 9

PREVISÃO -> LANÇAMENTO -> ARRECADAÇÃO -> RECOLHIMENTO

Answer 9

ESTÁGIOS DA RECEITA

Question 10

Etapa que contém o estágio da previsão.

Answer 10

ETAPA DO PLANEJAMENTO

Question 11

Etapa que contém os estágios do LANÇAMENTO, DA ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO

Answer 11

ETAPA DA EXECUÇÃO