Conceito e classificações das despesas

Question 1

Despesas que NÃO contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais NÃO RESULTA UM PRODUTO e É NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO direta sob a forma de bens ou serviços.

Answer 1

OPERAÇÕES ESPECIAIS

Question 2

Forma como as atividades, os projetos e as operações especiais serão detalhados.

Answer 2

são detalhados através de SUBTÍTULOS

Question 3

Meio utilizado para identificar a LOCALIZAÇÃO FÍSICA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NÃO EXISTINDO, PORTANTO, alteração de sua finalidade, do produto e das metas estabelecidas.

Answer 3

É O SUBTÍTULO, meio que identifica a localização do gasto público na estrutura programática

Question 4

A LOA não consignará dotações globais destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras. Trata-se do princípio…

Answer 4

princípio da ESPECIFICAÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO

Question 5

Operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa.

Answer 5

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

Question 6

Representam os produtos finais da ação governamental na classificação funcional-programática

Answer 6

O PROGRAMA

Question 7

Despesas empenhadas e liquidadas, porém não pagas até 31 de dezembro. São consideradas….

Answer 7

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, cuja inscrição é AUTOMÁTICA

Question 8

Despesas apenas empenhadas e não liquidadas. São consideradas…

Answer 8

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, cuja inscrição

DEPENDERÁ DO ORDENADOR DE DESPESAS, indicando os critérios previstos em lei, no caso da situação se enquadrar.

Não existindo critérios, o empenho é anulado

Question 9

Despesa que implica necessariamente diminuição do patrimônio líquido da instituição pública, e não se confunde com a despesa orçamentária.

Answer 9

DESPESAS PATRIMONIAIS

Question 10

Despesas que alteram negativamente o patrimônio da entidade no momento de sua liquidação (fato gerador da despesa orçamentária).

Ex.: na liquidação com despesas de pessoal, serviços diversos etc.

Answer 10

DESPESA ORÇAMENTÁRIA EFETIVA

Question 11

Despesa que no momento da sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade.

Constitui fato contábil modificativo diminutivo.

Answer 11

DESPESA ORÇAMENTÁRIA EFETIVA

Question 12

Despesas que não alteram o patrimônio da entidade – há uma simples troca de elementos patrimoniais (oriundos de fatos permutativos).

Answer 12

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS NÃO EFETIVAS

Question 13

Despesa que no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo.

Answer 13

DESPESA ORÇAMENTÁRIA NÃO EFETIVA

Question 14

Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.

Answer 14

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Question 15

Classificação da despesa em que estão inclusas as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, com também as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

Answer 15

classificam-se como despesas CORRENTES - DESPESAS de CUSTEIO

Question 16

Classificação da despesa que configura dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

Answer 16

São despesas correntes - classificadas como TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Question 17

Despesas de custeio e transferências correntes são classificadas como despesas…

Answer 17

DESPESAS CORRENTES

Question 18

Despesas com investimentos, inversões financeiras e transferências de capital são classificadas com despesas…

Answer 18

DESPESAS DE CAPITAL

Question 19

Despesas necessárias para o planejamento e execução de obras

Destinadas a aquisição de imóveis

Programas especiais de trabalho

Aquisição de instalações, equipamentos e material permanente

Constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro

CLASSIFICAM-SE COMO DESPESAS DE….

Answer 19

DESPESAS DE INVESTIMENTO

Question 20

Classificação da despesa em que busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?”.

Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.

Answer 20

Classificação FUNCIONAL

Question 21

Classificação em que fornece as bases para a apresentação de dados estatísticos informando sobre os gastos do Governo nos principais segmentos em que atuam as organizações do Estado.

Essa classificação também é conhecida como classificação para os cidadãos.

Answer 21

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL

Question 22

Despesas empenhadas e não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas

Answer 22

definição de RESTOS A PAGAR

Question 23

Classificação da despesa que é a mais antiga classificação da despesa utilizada e tem como finalidade evidenciar as Unidades Administrativas responsáveis pela execução da despesa, ou seja, quais os órgãos que são incumbidos de executar a programação orçamentária.

Sua principal vantagem está em permitir a identificação da instituição responsável pela execução e prestação de contas de determinado programa ou ação governamental.

Answer 23

classificação qualitativa da despesa - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

Question 24

Instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se REALIZAM DE MODO CONTÍNUO E PERMANENTE, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo.

Answer 24

definição de ATIVIDADE

Question 25

É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, LIMITADAS NO TEMPO, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo

Answer 25

definição de PROJETO

Question 26

Despesas que não podem ser associadas a um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações e outras afins, representando, portanto, uma AGREGAÇÃO NEUTRA.

Answer 26

Classificação funcional da despesa -> função -> ENCARGOS ESPECIAIS

Question 27

Despesas de capital destinadas a:

• aquisição de imóveis, ou de bens de capital JA EM UTILIZAÇÃO
• aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, JÁ CONSTITUÍDAS, quando a operação não importe aumento de capital
• constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, incluindo operações bancárias

SÃO DESPESAS CLASSIFICADAS COMO:

Answer 27

INVERSÕES FINANCEIRAS

Question 28

1 Pessoal e Encargos Sociais

2 Juros e Encargos da Dívida

3 Outras Despesas Correntes

4 Investimentos

5 Inversões financeiras

6 Amortização da Dívida

Sao itens da classificação da despesa orçamentária por

Answer 28

NATUREZA DA DESPESA

Question 29

Cumprimento de Sentenças Judiciais

Financiamentos com Retorno

Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

Outras Transferências

Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)

Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

Refinanciamento da Dívida Interna

Refinanciamento da Dívida Externa

Outros Encargos Especiais

Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Remuneração de Agentes Financeiros

Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais

TAL ROL NÃO CONTRIBUI PARA MANUTENÇÃO P, EXPANSÃO OU APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DO GOVERNO, POR ISSO SÃO CONSIDERADAS….

Answer 29

OPERAÇÕES ESPECIAIS