Conceitos Flashcards
Importante instrumento de planejamento, de qualquer entidade pública ou privada, fluxo de ingresso e de aplicação de recursos em determinado período.
conceito de ORÇAMENTO
Os valores máximos de programação compatíveis com limites individualizados deverá está contido na…
mensagem que encaminhar PLOA
Orçamento fiscal, orçamento de investimento e o orçamento da seguridade social estão contidos…
dentro da LOA
Orçamentos que terão por obrigação reduzir desigualdades inter-regionais segundo o critério populacional.
o ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO e o ORÇAMENTO FISCAL
orçamento em que a lei orçamentária é um instrumento que abrange apenas a previsão da receita e a fixação de despesa para um determinado período de tempo.
conceito TRADICIONAL / CLÁSSICO de orçamento
Não há preocupação com o planejamento, com a intervenção na economia ou com as necessidades da população – o orçamento é apenas um ato que aprova previamente as receitas e despesas públicas.
conceito TRADICIONAL / CLÁSSICO de orçamento
Programa de Governo proposto pelo Executivo à aprovação do Legislativo.
É um plano político de ação governamental para o exercício seguinte.
É um espaço de debate e decisão em que os atores envolvidos revelam seu poder, suas preferências, definem as realizações pretendidas, e reservam os recursos para a execução.
conceito MODERNO DE ORÇAMENTO
Instrumento do planejamento e da administração que garante créditos orçamentários para tornar possível as realizações das ações, que, por sua vez, possibilitarão o alcance dos objetivos dos programas.
conceito de ORÇAMENTO PÚBLICO
O poder legislativo caso não receba a proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido elaborará a própria própria proposta orçamentária.
ERRADO, o poder legislativo considera a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA VIGENTE
É vedada, mesmo em casos excepcionais, consignar dotações a unidades administrativas
ERRADO, em casos excepcionais SERÃO CONSIGNADAS dotações a unidades administrativas subordinadas do mesmo órgão
Agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Repartição a que serão consignadas dotações próprias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Contem o resumo das políticas setoriais do governo…
a MENSAGEM DO PLOA
Órgão competente para estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
Lei que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal
lei do PPA
Lei que estabelece as metas e prioridades da administração pública
LDO
Lei que estabelece para a administração pública federal as despesas de capital e as relativas aos programas de duração continuada
lei do PPA
A abertura dos créditos suplementares independe da existência de recursos disponíveis ou exposição justificativa
ERRADO, DEPENDE da existência de recursos e SERÁ precedida de justificativa
Superávit financeiro;
Excesso de arrecadação;
Recursos resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou créditos adicionais;
Recurso de operações de créditos autorizadas
são recursos para a ABERTURA DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS
Créditos que serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.
CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS
Alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: rodovias, segurança, justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes
Função orçamentária - FUNÇÃO ALOCATIVA
Criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
Função orçamentária - FUNÇÃO ALOCATIVA
Função orçamentária que visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população.
Função orçamentária - FUNÇÃO DISTRIBUTIVA
Função orçamentária em que o governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/redistribui a quem tem pouco ou nada tem, através de programas sociais.
Função orçamentária - FUNÇÃO DISTRIBUTIVA
Função orçamentária em que ocorre a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica
Função orçamentária - FUNÇÃO ESTABILIZADORA
Recursos das transferências voluntárias, constitucionais ou legais realizadas pela união para os estados, DF ou Municípios configuram…
Receitas correntes - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Estuda a atividade financeira do estado e sua aplicação na administração pública, bem como os atos que potencialmente poderão afetar o patrimônio do estado.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - AFO
É um processo, contínuo, dinâmico e flexível, que traduz em termos financeiros os planos e programas do Governo, ajustando o ritmo de sua execução à efetiva arrecadação dos recursos previstos.
Conceito de ORÇAMENTO PÚBLICO
Elemento básico de expressão do orçamento, por meio do qual é possível:
Antecipar as situações patrimoniais
Registrar a movimentação patrimonial
Demonstrar resultados patrimoniais
CONTA
