Conceitos Flashcards

1
Q

Importante instrumento de planejamento, de qualquer entidade pública ou privada, fluxo de ingresso e de aplicação de recursos em determinado período.

A

conceito de ORÇAMENTO

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2
Q

Os valores máximos de programação compatíveis com limites individualizados deverá está contido na…

A

mensagem que encaminhar PLOA

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3
Q

Orçamento fiscal, orçamento de investimento e o orçamento da seguridade social estão contidos…

A

dentro da LOA

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4
Q

Orçamentos que terão por obrigação reduzir desigualdades inter-regionais segundo o critério populacional.

A

o ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO e o ORÇAMENTO FISCAL

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5
Q

orçamento em que a lei orçamentária é um instrumento que abrange apenas a previsão da receita e a fixação de despesa para um determinado período de tempo.

A

conceito TRADICIONAL / CLÁSSICO de orçamento

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6
Q

Não há preocupação com o planejamento, com a intervenção na economia ou com as necessidades da população – o orçamento é apenas um ato que aprova previamente as receitas e despesas públicas.

A

conceito TRADICIONAL / CLÁSSICO de orçamento

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7
Q

Programa de Governo proposto pelo Executivo à aprovação do Legislativo.

É um plano político de ação governamental para o exercício seguinte.

É um espaço de debate e decisão em que os atores envolvidos revelam seu poder, suas preferências, definem as realizações pretendidas, e reservam os recursos para a execução.

A

conceito MODERNO DE ORÇAMENTO

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8
Q

Instrumento do planejamento e da administração que garante créditos orçamentários para tornar possível as realizações das ações, que, por sua vez, possibilitarão o alcance dos objetivos dos programas.

A

conceito de ORÇAMENTO PÚBLICO

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9
Q

O poder legislativo caso não receba a proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido elaborará a própria própria proposta orçamentária.

A

ERRADO, o poder legislativo considera a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA VIGENTE

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10
Q

É vedada, mesmo em casos excepcionais, consignar dotações a unidades administrativas

A

ERRADO, em casos excepcionais SERÃO CONSIGNADAS dotações a unidades administrativas subordinadas do mesmo órgão

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11
Q

Agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão

A

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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12
Q

Repartição a que serão consignadas dotações próprias

A

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

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13
Q

Contem o resumo das políticas setoriais do governo…

A

a MENSAGEM DO PLOA

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14
Q

Órgão competente para estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa

A

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

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15
Q

Lei que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal

A

lei do PPA

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16
Q

Lei que estabelece as metas e prioridades da administração pública

A

LDO

17
Q

Lei que estabelece para a administração pública federal as despesas de capital e as relativas aos programas de duração continuada

A

lei do PPA

18
Q

A abertura dos créditos suplementares independe da existência de recursos disponíveis ou exposição justificativa

A

ERRADO, DEPENDE da existência de recursos e SERÁ precedida de justificativa

19
Q

Superávit financeiro;

Excesso de arrecadação;

Recursos resultantes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou créditos adicionais;

Recurso de operações de créditos autorizadas

A

são recursos para a ABERTURA DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS

20
Q

Créditos que serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo.

A

CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU ESPECIAIS

21
Q

Alocação de recursos por parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.: rodovias, segurança, justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam em condições ineficientes

A

Função orçamentária - FUNÇÃO ALOCATIVA

22
Q

Criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios) e corrigir os efeitos negativos de externalidades.

A

Função orçamentária - FUNÇÃO ALOCATIVA

23
Q

Função orçamentária que visa tornar a sociedade menos desigual em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferências financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas mais pobres da população.

A

Função orçamentária - FUNÇÃO DISTRIBUTIVA

24
Q

Função orçamentária em que o governo tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/redistribui a quem tem pouco ou nada tem, através de programas sociais.

A

Função orçamentária - FUNÇÃO DISTRIBUTIVA

25
Q

Função orçamentária em que ocorre a aplicação das diversas políticas econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico, mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras medidas de intervenção econômica

A

Função orçamentária - FUNÇÃO ESTABILIZADORA

26
Q

Recursos das transferências voluntárias, constitucionais ou legais realizadas pela união para os estados, DF ou Municípios configuram…

A

Receitas correntes - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

27
Q

Estuda a atividade financeira do estado e sua aplicação na administração pública, bem como os atos que potencialmente poderão afetar o patrimônio do estado.

A

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - AFO

28
Q

É um processo, contínuo, dinâmico e flexível, que traduz em termos financeiros os planos e programas do Governo, ajustando o ritmo de sua execução à efetiva arrecadação dos recursos previstos.

A

Conceito de ORÇAMENTO PÚBLICO

29
Q

Elemento básico de expressão do orçamento, por meio do qual é possível:

Antecipar as situações patrimoniais

Registrar a movimentação patrimonial

Demonstrar resultados patrimoniais

A

CONTA