Conceitos Flashcards
Importante instrumento de planejamento, de qualquer entidade pública ou privada, fluxo de ingresso e de aplicação de recursos em determinado período.
conceito de ORÇAMENTO
Os valores máximos de programação compatíveis com limites individualizados deverá está contido na…
mensagem que encaminhar PLOA
Orçamento fiscal, orçamento de investimento e o orçamento da seguridade social estão contidos…
dentro da LOA
Orçamentos que terão por obrigação reduzir desigualdades inter-regionais segundo o critério populacional.
o ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO e o ORÇAMENTO FISCAL
orçamento em que a lei orçamentária é um instrumento que abrange apenas a previsão da receita e a fixação de despesa para um determinado período de tempo.
conceito TRADICIONAL / CLÁSSICO de orçamento
Não há preocupação com o planejamento, com a intervenção na economia ou com as necessidades da população – o orçamento é apenas um ato que aprova previamente as receitas e despesas públicas.
conceito TRADICIONAL / CLÁSSICO de orçamento
Programa de Governo proposto pelo Executivo à aprovação do Legislativo.
É um plano político de ação governamental para o exercício seguinte.
É um espaço de debate e decisão em que os atores envolvidos revelam seu poder, suas preferências, definem as realizações pretendidas, e reservam os recursos para a execução.
conceito MODERNO DE ORÇAMENTO
Instrumento do planejamento e da administração que garante créditos orçamentários para tornar possível as realizações das ações, que, por sua vez, possibilitarão o alcance dos objetivos dos programas.
conceito de ORÇAMENTO PÚBLICO
O poder legislativo caso não receba a proposta orçamentária dentro do prazo estabelecido elaborará a própria própria proposta orçamentária.
ERRADO, o poder legislativo considera a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA VIGENTE
É vedada, mesmo em casos excepcionais, consignar dotações a unidades administrativas
ERRADO, em casos excepcionais SERÃO CONSIGNADAS dotações a unidades administrativas subordinadas do mesmo órgão
Agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Repartição a que serão consignadas dotações próprias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Contem o resumo das políticas setoriais do governo…
a MENSAGEM DO PLOA
Órgão competente para estabelecer as classificações orçamentárias da receita e da despesa
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
Lei que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal
lei do PPA