Primeira Rodada - Tema 1 Flashcards
Na trajetória da administração pública, destacam-se o modelo burocrático, associado ao poder racional-legal, e o modelo gerencialista, representado pela nova administração pública. DISCORRA SOBRE O CONTEXTO EM QUE O MODELO BUROCRÁTICO SURGIU.
O modelo burocrático emergiu no início do século XX, durante a Era Vargas (1930-1945), em resposta à necessidade de modernização do Estado brasileiro. O Brasil, até então, vivia sob um sistema patrimonialista, onde os interesses pessoais dos governantes prevaleciam sobre o interesse público. A criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) em 1938 foi um marco significativo dessa transformação.
QUAL O PROPÓSITO DO MODELO BUROCRÁTICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
O modelo burocrático tinha como propósito principal criar uma administração pública mais organizada, previsível e impessoal. Buscava-se a profissionalização do serviço público, enfatizando a legalidade, a formalização dos procedimentos e uma hierarquia bem definida. A eficiência, a justiça e a imparcialidade eram objetivos centrais deste modelo.
QUAIS OS PRINCÍPIOS E PRÁTICAS NORTEADORES DO MODELO BUROCRÁTICO?
Entre os princípios norteadores do modelo burocrático, destaca-se a formalização e padronização dos procedimentos administrativos. Normas e regulamentos detalhados garantiam a uniformidade e a previsibilidade das ações públicas, utilizando documentos oficiais e procedimentos bem definidos. Outro princípio importante era a hierarquia e a autoridade, com uma estrutura hierárquica clara na qual cada funcionário sabia exatamente a quem reportar-se. As decisões eram centralizadas, baseadas na autoridade formal dos cargos. Além disso, a impessoalidade nas decisões e ações administrativas evitava favoritismos e assegurava igualdade de tratamento para todos os cidadãos e servidores, promovendo justiça e equidade.
DISCORRA SOBRE O CONTEXTO EM QUE O MODELO GERENCIALISTA SURGIU.
Com a globalização e as novas demandas econômicas e sociais do final do século XX, surgiu a necessidade de um modelo mais flexível e orientado para resultados. Foi nesse contexto que o modelo gerencialista ganhou força, especialmente a partir da década de 1990, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Inspirado pelo movimento global de Nova Gestão Pública (New Public Management), o modelo gerencialista visava aumentar a eficiência e a eficácia dos serviços públicos, aproximando-se das práticas da iniciativa privada. Em 1995, O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) foi lançado, consolidando a visão gerencialista.
QUAL O PROPÓSITO DO MODELO GERENCIALISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
O propósito desse modelo era tornar a administração pública mais ágil e responsiva, focada na obtenção de melhor custo-benefício e na satisfação das necessidades dos cidadãos.
QUAIS OS PRINCÍPIOS E PRÁTICAS NORTEADORES DO MODELO GERENCIALISTA?
Os princípios norteadores do modelo gerencialista incluem a orientação para resultados, com foco na obtenção de resultados concretos e mensuráveis. Metas claras e indicadores de desempenho são estabelecidos para avaliar a eficácia das ações públicas. Outro princípio essencial é a descentralização e flexibilidade, conferindo maior autonomia aos gestores públicos e permitindo que as unidades administrativas inovem e se adaptem às demandas locais. Além disso, o foco no cidadão coloca as necessidades e expectativas dos cidadãos no centro da administração pública, buscando oferecer serviços de qualidade e promover a satisfação do usuário.