Período regencial Flashcards
Descreva, brevemente, o período da regência.
- Este período foi bastante complicado em termos políticos e econômicos, já que o café ainda não se firmara como o grande produto da economia nacional e os demais produtos de exportação sofriam com a concorrência internacional e os distúrbios políticos que a nação apresentou no período.
- Pela primeira vez, com a abdicação de Pedro I, a elite brasileira assumiu as rédeas do poder no país, aflorando, muitas vezes de maneira violenta, as rivalidades regionais, as fortes disputas entre os liberais (com proposta federalista) e os conservadores (com projeto centralista), somadas, ainda, às tendências restauradoras, que pretendiam o retorno de Pedro I.
- Desenvolveu-se um agitado momento de debate político, cujo centro era o tema da centralização e descentralização do poder, do grau de autonomia das províncias e da organização das Forças Armadas, tanto para a defesa nacional como para o policiamento da ordem interna.
Podemos resumir os grupos políticos do período de que maneira?
- Restauradores ou Caramurus – ligados a Dom Pedro I, pretendiam restaurá-lo no trono brasileiro. Eram portugueses radicados no Brasil, grupos religiosos fundamentados no Sebastianismo e algumas elites e grupos médios regionais. Mobilizaram populações empobrecidas em revoltas como a dos Cabanos (Pernambuco – 1832). A morte de Pedro I em Portugal desarticulou os Restauradores. A maioria deles juntou-se aos Conservadores. Foram atuantes na antecipação da maioridade de Pedro II.
- Conservadores (também conhecidos como Moderados ou Chimangos) – do Partido Brasileiro, estes membros da elite nacional, contando com militares (especialmente a família Lima e Silva), estrangeiros aqui radicados e alguns grupos urbanos, formavam o grupo defensor da centralização das decisões no Rio de Janeiro, capital do Império. Acreditavam que a autonomia das províncias representaria a possibilidade de fragmentação territorial do país. O unitarismo em torno do rei, mas com três poderes em equilíbrio, eram suas bandeiras políticas. A partir de 1835 ficaram conhecidos como Partido Conservador.
- Liberais (também conhecidos como Exaltados ou Farroupilhas) – representavam uma corrente progressista do Partido Brasileiro, defendendo o federalismo, com substancial autonomia política para as províncias. Suas origens sociais não diferiam muito das dos Conservadores. Eram grupos da elite nacional, sobretudo das regiões mais periféricas, mas tinham forte penetração nos grupos urbanos e também entre segmentos mais populares. Assumiram o nome de Partido Liberal. Republicanos (grupos mais exaltados dos farroupilhas) – eram, sobretudo, grupos médios urbanos e populares. Alguns membros liberais mais exaltados com frequência juntavam-se aos republicanos. Participaram politicamente apenas através de rebeliões.
Disserte sobre a Regência Trina Provisória.
Com os trabalhos do Parlamento e a eleição de novos membros, formou-se a Regência Trina Permanente. José da Costa Carvalho, João Bráulio Muniz e Francisco de Lima e Silva. A exclusão dos Farroupilhas da formação regional provocou oposição parlamentar permanente.
Disserte sobre o avanço liberal.
–> MEDIDAS QUE AMPLIARAM O PODER DAS PROVÍNCIAS - Durante a Regência Trina Permanente e durante a Regência Uma de Diogo Feijó foram adotadas medidas e criadas instituições que representaram uma ampliação do federalismo. As principais foram: GUARDA NACIONAL; CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL 1832.
Disserte sobre o ATO ADICIONAL DE 1834.
- REPRESENTOU UM SIGNIFICATIVO AVANÇO DAS PROPOSTAS LIBERAIS, AUMENTANDO O PODER FEDERALISTA.
- Extinção do Conselho de Estado – identificado como órgão fundamental da presença dos portugueses no poder durante o Primeiro Reinado, foi extinto, embora viesse a ser recuperado, sem a presença de portugueses, no Segundo Reinado.
- Transformação dos Conselhos Provinciais em Assembleias Legislativas Provinciais – os deputados das províncias poderiam deliberar e legislar acerca de realidades específicas de suas regiões e discutir a política nos moldes de suas compreensões e necessidades; criação do município neutro (Rio de Janeiro); modificação da idade mínima para o Imperador tomar posse, de 21 para 18 anos – o que já indicava a percepção de que a figura do Rei representava importante elemento de coesão política; a Regência Trina foi substituída pala Una, sendo o regente eleito pelo voto dos cidadãos para um mandato de quatro anos.
Disserte sobre a REGÊNCIA UNA DE DIOGO FEIJÓ.
- Nas eleições para o Regente Uno, o liberal Diogo Feijó venceu por pouca margem de votos o Conservador.
- Não contou com maioria no Parlamento, o que dificultou bastante seu governo.
–> Muitas das propostas foram dificultadas no parlamento, além de eclodiram várias revoltas nas províncias (como a Cabanagem e a Farroupilha). Feijó não conseguiu apaziguá-las, o que levou a algumas medidas mais centralistas, como o fortalecimento das prerrogativas do Exército Nacional, subordinado ao Ministério da Guerra, e o enfraquecimento da Guarda Nacional, subordinada ao Ministério da Justiça. - Com forte oposição e sem conseguir conter as revoltas, Feijó renunciou.
Disserte sobre O REGRESSO CONSERVADOR.
- MEDIDAS QUE RETIRARAM PODERES PROVINCIAIS, CENTRALIZANDO DECISÕES.
- REGÊNCIA UNA DE ARAÚJO LIMA.
Disserte sobre a Lei de Interpretação do Ato Adicional.
Procurava centralizar o poder novamente, diminuindo o poder das Assembleias provinciais. Retirava destas o direito de administração das finanças, mantendo-se a indicação do Governador (Presidente) das províncias pelo poder central.
Disserte sobre o Projeto de Reforma do Código de Processo Criminal.
Restringiu o poder dos juízes eleitos nas províncias, passando-o para os juízes municipais, nomeados pelo poder central. Assim, restringia-se a influência das elites provinciais no âmbito judiciário.
Disserte sobre a REVOLTA DOS CABANOS (1832) OU CABANADA.
- Local: Pernambuco.
- Participantes: portugueses, latifundiários, povo em geral.
- Objetivos: de caráter sebastianista (restauradores), queriam a volta de Dom Pedro I de Portugal para reassumir o trono brasileiro.
–> A morte do rei português e ex - imperador brasileiro acabou com os focos insurrecionais.
Disserte sobre o local e as causas da REVOLTA DA CABANAGEM.
- Local: Pará.
- Causas: Inicialmente, a elite local opunha-se à nomeação do presidente da província e procurou mobilizar a população contra o governo central; a maioria da população era constituída por escravos, mestiços e índios, que habitavam cabanas à beira dos rios e que aderiram à revolta contra o Governo Central. No momento em que tomaram o poder em Belém, misturavam saudações à República e gritos de vivas ao Imperador Pedro II, demonstrando a fidelidade que havia à figura do rei menino.
Disserte sobre a REVOLTA DOS MALÊS.
Africanos e afrodescendentes, escravos e libertos, ligados pela condição social e pela religião muçulmana rebelaram-se na capital baiana por liberdade religiosa e contra a escravidão.
–> Malê era o nome dado a todo escravo, de qualquer etnia, que professava a religião muçulmana e soubesse ler e escrever em árabe.
Além disso, a maioria dos participantes, graças a essas atribuições, cumpria principalmente a função de escravos de ganho, destinada a executar serviços urbanos remunerados, conseguindo dinheiro para seus senhores. O temor de um levante que se assemelhasse à Revolução Haitiana assombrou os senhores locais. A repressão promovida pelas tropas do Exército e da Guarda Nacional foi imediata e violenta, massacrando os rebeldes, num resultado de mais de 500 mortos.
Disserte sobre o local e as causas da GUERRA DOS FARRAPOS OU REVOLUÇÃO FARROUPILHA.
- Locais: Rio Grande do Sul e Santa Catarina (República Juliana).
- Causas: Em termos econômicos, as causas da Guerra dos Farrapos remete à falta de indenização aos fazendeiros gaúchos pela atuação na Guerra da Cisplatina, mas fundamentam-se na concorrência com o charque platino, importado pelas elites centrais do país para a alimentação de seus plantéis de escravos. Os custos da produção do charque no RS eram muito elevados, desde a utilização do trabalho escravo em uma atividade sazonal, bem como os preços do sal, utilizado para a manufatura do charque, e os impostos do governo central. Paralelamente, o charque platino, com mão de obra assalariada, dispensada nas épocas de engorda do gado, baratear os custos de produção, bem como os subsídios dados pelos governos do Uruguai e da Argentina, ganhando a preferência nas regiões sudeste e nordeste. Os estancieiros e charqueadores gaúchos queriam uma tributação maior sobre o charque platino, o que não interessava ao Governo Central, representante dos interesses dos latifundiários do café, algodão e da cana, basicamente. Com a falta de apoio para resolver este problema, os gaúchos se levantam contra o Governo Central. Em termos políticos, as causas da revolta gaúcha situavam-se na oposição da elite ao governador imposto pelas autoridades centrais, Fernandes Braga, que despertava a antipatia de Bento Gonçalves, Gomes Jardim, Davi Canabarro e outros coronéis do sul. Os estancieiros, criadores de gado, dominavam a política local, restringindo até mesmo a participação dos charqueadores, que manufaturam a carne do gado. Isso explica porque as elites de Pelotas, Rio Grande e Porto Alegre, por exemplo, não aderiram à Revolução, que acabou comandada por estancieiros, enquanto os charqueadores dividiam-se quanto à participação, até por medo das restrições dos principais mercados consumidores, do centro do país.
Disserte sobre a REVOLTA DA SABINADA.
- Local: Bahia.
- Causas: Insatisfação da classe média contra o abandono da província pelo governo central. A deterioração econômica da região, as prioridades de investimento destinadas ao centro do país e as imposições políticas, sem extensão de participação à população intermediária, são os fatores da rebelião.
- Características: Movimento organizado e realizado por setores da camada média da população, com pouca participação popular e apenas esboços de envolvimento da elite. Seu propósito era garantir a independência política e administrativa da Bahia, criando uma república (República Baiense), que duraria até a maioridade de Dom Pedro. Os rebeldes tomaram o poder em novembro de 1837, proclamando a República Baiense, que teve a duração efêmera até março de 1838.
- Consequências: Com o apoio da aristocracia rural baiana, o governo central efetivou a repressão aos revoltosos. Líder: Médico Francisco Sabino.
Disserte sobre o local e as causas da REVOLTA DA BALAIADA.
- Local: Maranhão.
- Causas: Pobreza extrema da população trabalhadora, tanto escravos quanto homens livres. Abandono da região por parte do governo central desde o declínio da produção algodoeira, na segunda década do século XIX.
Disserte sobre O GOLPE DA MAIORIDADE.
Afastados do poder e enfraquecidos pelo governo Conservador, líderes Liberais maquinaram um movimento de articulação política com um grupo dos palacianos e com remanescentes Restauradores, afim de anteciparem a subida ao trono de Dom Pedro II, com o objetivo de afastar os conservadores e alcançar os cargos mais altos do poder central.
–> A figura de Pedro II representava uma ideia de conciliação, de pacificação e de nação, já que muitos dos rebeldes das províncias mantinham suas lutas especificamente contra o poder das elites centrais, mas manifestavam respeito ao trono do imperador. E isso não partia apenas de revoltas populares como a Cabanagem e a Balaiada, mas era visto também entre as elites do extremo sul do país e entre os grupos médios de Salvador.
- Devido à forte campanha pela maioridade, os conservadores não conseguiram reagir. Em 1840, o Parlamento proclama a maioridade de Dom Pedro II, então com 15 anos incompletos.
Disserte sobre a Guarda Nacional.
O ministro da Justiça, Padre Diogo Feijó, autorizou a formação de milícias para manter a ordem interna da nação, transformando-as na Guarda Nacional. Formada pelos cidadãos, caracterizada pela descentralização (cada Província possuía a sua) e pelo surgimento do Coronelismo, já que a patente conferida ao comandante regional da guarda era a de Coronel, a Guarda representou o fortalecimento político e militar das elites regionais. Foram os latifundiários que assumiram os postos de comando da Guarda, recrutando e armando seus jagunços e peões e impondo a ordem que melhor lhes conviesse.
Disserte sobre o código de processo criminal de 1832.
HÁBEAS CORPUS; JUÍZES DE PAZ, ELEITOS NAS PROVÍNCIAS, ERAM RESPONSÁVEIS PELA JUSTIÇA. SUA ATUAÇÃO FICAVA BASTANTE IDENTIFICADA COM OS INTERESSES DAS ELITES REGIONAIS, DETERMINANTES PARA A ESCOLHA DOS JUÍZES. A LEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO DA GUARDA NACIONAL E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS LOCAIS SEMPRE SE DAVA DE ACORDO COM AS VONTADES DOS “CORONÉIS”.
Disserte sobre a regência una de Araújo Lima.
Com maioria e apoio do Parlamento, o Conservador Araújo Lima, o Marquês de Olinda, aprovou medidas e impôs diretrizes conservadoras e contrárias ao Ato de 34. O objetivo era restaurar o poder central forte, eliminando as tendências federalistas, em nome da sustentação da unidade nacional. Ampliaram-se as ações de combate aos rebeldes nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Bahia e Rio Grande do Sul.
–> As principais medidas foram: Criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (criação de uma história própria brasileira - romantismo): com o objetivo de criar uma memória da história nacional e formar um patriotismo inexistente no país até então. Seus principais condutores foram intelectuais como Joaquim Manoel de Macedo e Gonçalves Dias.
Disserte sobre o transcorrer da Cabanagem.
Os populares assumiram o comando, exigindo reformas sociais e chegando a dominar Belém por dez meses. As divergências entre as lideranças, como os irmãos Pedro e Antônio Vinagre e o cearense Eduardo Nogueira Angelim foram fatores determinantes para a queda do governo popular. Outro fator significativo foi que a capacidade de mobilização das massas não foi acompanhada de projetos efetivos de governo, causando a debilitação dos poderes que se constituíam. As elites locais voltaram-se contra o governo popular e, com apoio do Governo Central, expulsaram os revoltosos da capital, levando a luta para o interior, onde os ribeirinhos e trabalhadores da floresta foram massacrados, ao longo de uma repressão sangrenta, que durou cinco anos.
Quais foram as consequências da cabanagem?
Massacre de quase um terço da população da província.
Qual foi o único movimento em que as camadas populares conseguiram alcançar o poder?
A Cabanagem.
Quais foram os principais líderes da Cabanagem?
Eduardo Angelim (seringueiro), Pedro Vinagre e Antônio Vinagre.
Quais foram os principais líderes da Revolução Farroupilha?
Bento Gonçalves, Bento Manoel (que atuou pelos dois lados ao longo do conflito), Davi Canabarro, Antonio de Souza Netto, Gomes Jardim, Teixeira Nunes (líder dos Lanceiros Negros). A participação dos italianos, republicanos radicais como Tito Lívio Zambeccari, Luigi Rossetti e Giuseppe Garibaldi (que aderiu ao movimento farroupilha, em troca de reses e do direito de pirataria contra navios imperiais), foi notória e fundamental para as ideias republicanas se implantarem no extremo sul, já que as lideranças locais eram propensas à monarquia, como prova a declaração primeira de Bento Gonçalves por ocasião da tomada de Porto Alegre.
Qual foi a mais longa guerra civil da história brasileira?
A Revolução Farroupilha.
Disserte sobre as características da Revolução Farroupilha.
Movimento político - militar, de caráter republicano e federalista. Foi uma luta da classe dominante local contra a centralização político - administrativa do governo regencial. Grupos médios urbanos, compostos por jornalistas, médicos, bacharéis e boticários, geralmente ligados à maçonaria, o que os aproximava das elites locais, imprimiu certo radicalismo ao movimento, pela identificação com ideais liberais radicais enunciados na Europa. A participação popular se deu pelo atrelamento aos interesses dos estancieiros, com a peonagem das estâncias identificando como sua uma luta essencialmente elitista, mas que, com a vinculação criada com as fazendas, parecia ser uma luta de todos.
Disserte sobre a participação da população negra na Revolução Farroupilha.
Os escravos que atuaram receberam a promessa de liberdade, tanto pela parte dos imperiais quanto pelas farroupilhas. Em poucas ocasiões essa liberdade foi efetivamente alcançada. Houve momentos em que a presença dos negros era dominante nas tropas farrapas, especialmente entre os Lanceiros, liderados por Teixeira Nunes e fortemente identificados com Souza Netto, general farroupilha que proclamou a República Riograndense.
Disserte sobre os principais fatos da Revolução Farroupilha.
- Rebeldes tomam a cidade de Porto Alegre, enquanto o Presidente da Província fugia da cidade. Bento Gonçalves redige um manifesto prometendo honrar o trono do imperador menino, mas declarando a necessidade de rebelar-se contra o poder central.
- Em 1836 os farrapos foram, definitivamente, expulsos de Porto Alegre.
- Farrapos derrotam imperiais na Batalha do Seival. Netto, à revelia de outros líderes, efetiva a proclamação da República Riograndense.
- Foi convocada uma Assembleia constituinte, elaborando uma constituição que manteve o escravismo, o voto censitário e permitiu a expropriação das terras dos que lutavam pelo Império. Estas terras acabaram sendo absorvidas aos domínios dos líderes farrapos. A capital da República gaúcha, que existiria até 1845, foi itinerante, mas a principal delas foi a cidade de Piratini.
- Em 1837 e 1838, as tropas imperiais impuseram substanciais vitórias sobre os farrapos, especialmente no Fanfa, quando Bento Gonçalves e outros líderes foram presos.
–> Em 1838, após a fuga de Bento do presídio na Bahia e com a adesão de Giuseppe Garibaldi, novos rumos foram dados ao movimento. Experiente navegador e guerreiro das causas republicanas, o italiano comandou a construção de embarcações, fundamentais para os rebeldes alcançarem o mar e rumarem para Laguna, com a finalidade de acessarem uma região portuária para o escoamento do charque, já que os portos gaúchos estavam sob o domínio imperial. - O movimento se estendeu até Santa Catarina, com a conquista de Lages e Laguna e a implantação da efêmera República Juliana.
- A antecipação da maioridade do imperador em 1840 fez com que os líderes farroupilhas se dividissem, em função da fidelidade ao rei. Isso também facilitou a pacificação das demais rebeliões provinciais, permitindo ao Exército Brasileiro concentrar-se no combate às farroupilhas. Em 1842, após ter esmagado novas rebeliões liberais, Luís Alves de Lima e Silva, o futuro Duque de Caxias, assumiu a presidência da província e o comando das tropas brasileiras na luta contra os farrapos. Estes, já desgastados economicamente e apresentando rivalidades entre suas lideranças, não conseguem vitórias significativas e padeciam com a falta de soldados, armas, munições e mantimentos. Caxias foi combinando negociações com lideranças rebeldes e vitórias militares, que amenizam o tom das insatisfações e reduziam o já combalido espírito rebelde. Em novembro de 1844, um grupo de lanceiros e soldados negros foi surpreendido, desarmado, em um local conhecido como o Morro dos Porongos. Foram massacrados pelos imperiais. A desconfiança de que Davi Canabarro, líder farrapo, tenha sido responsável pela tocaia aos escravos, paira até hoje sobre o nome do estancieiro. Em 1845, sem a participação de Bento Gonçalves, Netto e outros líderes, Vicente da Fontoura, Gomes Jardim e Davi Canabarro negociaram a paz honrosa com Caxias, não havendo, oficialmente, vencedores e vencidos.
Disserte sobre a Paz do Ponche Verde (Revolução Farroupilha).
Duque de Caxias e Vicente da Fontoura assinam a Paz do Ponche Verde, com algumas exigências por parte dos farroupilhas: os revoltosos receberam anistia do governo central; os escravos que participaram da guerra ao lado dos farroupilhas seriam alforriados; todos os revoltosos poderiam passar ao exército nacional; elevação da Taxa alfandegária para 25% (charque platino); direito de eleição do Presidente da Província. Após a assinatura da paz, Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, foi aclamado Presidente da Província do Rio Grande do Sul.
Disserte sobre as características da sabinada.
O Maranhão possuía 90 mil escravos e muitos sertanejos dependentes da lavoura e pecuária. Estes constituíam na massa de desfavorecidos e miserabilizados. Muitos tiveram apenas motivações pessoais e circunstanciais para envolverem-se no confronto, mas todos viviam nestas condições precárias, o que já constituía fundamentação para sua atuação na rebelião. No poder provincial, revezavam-se liberais (cabanos) e conservadores (bem - te - vis), que utilizavam a população pobre como massa de manobra de seus interesses políticos. Assim que as camadas populares ergueram-se, na cidade de Caxias, a elite maranhense seguiu o exemplo das demais classes mandonismo regionais, unindo-se às tropas imperiais para esmagar a rebelião. Líderes: Raimundo Gomes (Cara Preta), vaqueiro; Manuel dos Anjos Ferreira (o Balaio), artesão que liderou os demais cesteiros (fabricantes de balaios, que deram nome ao movimento) e trabalhadores urbanos de Caxias. Ex - escravo Cosme Bento (líder negro), que libertou cerca de 500 escravos ao longo da revolta. Organizou milícias negras, combateu fazendeiros e os obrigou a assinar cartas de alforria a seus escravos. Foi capturado e executado pelos imperiais.
Como se deu a Sabinada?
A rebelião se iniciou com a conquista dos populares da cidade de Caxias, no sul do Maranhão e segunda principal cidade da província. Os sertanejos lutavam por melhores condições de vida e pretendiam uma República, mas sempre enaltecendo a lealdade ao Imperador menino. Serviram de motivação para outros focos rebeldes populares no interior da província. Lideradas por Luís Alves de Lima e Silva, as tropas imperiais massacraram violentamente os rebeldes. Lima e Silva recebeu o título de Barão de Caxias por sua atuação repressora. Anos mais tarde, tornou-se o Duque de Caxias, considerado herói nacional. Já Cosme Bento, Raimundo Gomes e Manuel Balaio. UM DOS LÍDERES TEVE SUA FILHA ESTUPRADA.
Quais revoltas se deram pela pobreza?
Cabanagem e Balaiada.
Durante a Sabinada, quem proclamou a República baiana?
Francisco Sabino.
Quem organizou as revoltas regenciais?
Exaltados ou progressistas.
O Ato Adicional de 1824 extinguia o poder moderador?
Sim.
Disserte sobre Bernardo Pereira Vasconcelos.
- Tomou posse do ministério da justiça durante a regência una de Araújo Lima.
- Criou o Colégio Pedro II e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
- Ministério das capacidades.
Qual foi a única revolução popular que proclamou uma república?
A cabanagem (Grão - Pará).
A balaiada foi sufocada pelo…
Barão de Caxias.
Os farroupilhas eram republicanos?
Não (eram elitistas).
Os escravos que lutaram durante a revolução farroupilha foram libertos?
Sim, mas, depois, foram para o Rio de Janeiro e foram vendidos como escravos novamente.
(UFRGS) O cargo de juiz de paz teve suas funções regulamentadas pelo Código de Processo Criminal de 1832. Esses juízes representavam o liberalismo brasileiro durante o período regencial.
Esses magistrados eram:
A) nomeados diretamente pelo Imperador, exercendo as funções de chefe de polícia.
B) designados diretamente pelo ministro da Justiça, exercendo as funções de promotor público.
C) eleitos pelos cidadãos para exercer funções conciliatórias e de qualificação eleitoral.
D) eleitos pelos deputados gerais para administrar os bens dos órfãos e de pessoas ausentes.
E) indicados pelo presidente provincial para pacificar os conflitos pela terra.
C.
(UFRGS) Na Revolução Farroupilha ocorreu o polêmico episódio conhecido como “Surpresa de Porongos”, o qual resultou no massacre de muitos escravos.
Verdade.
O ato adicional criou as…
Assembleaias legislativas (avanço liberal).
Araujo Lima —>
Regresso conservador.
Quando o Dom Pedro demitiu o ministério liberal?
Após as eleições do cacete.
—> Revoltas liberais em MG e SP.
