Ditadura Militar Flashcards
Disserte, brevemente, sobre a Ditadura Civil Militar.
O presidente da Câmara Ranieri Mazzilli assumiu interinamente a presidência. Logo depois, foi proclamado o AI1. O marechal CASTELO BRANCO foi eleito pelo Congresso, já com vários parlamentares cassados, novo presidente.
–> Juscelino Kubitschek (PSD) e Carlos Lacerda (UDN) esperavam concorrer à presidência com o fim do mandato de Castelo Branco.
Disserte sobre o governo de Castello Branco (64 - 67).
- Castello Branco decretou o AI2
- O AI3 e AI4.
- Na economia, houve o o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), que procurava combater a inflação, mas que obteve apenas um sucesso parcial, pois não atraiu investimentos estrangeiros. Criação da SUDAM e estímulo à construção civil urbana.
Disserte sobre a constituição 67 (semi - outorgada).
- Fortalecimento do Executivo;
- Ampliação da repressão;
- Em 1969, ganhou um aditivo que previa a pena de morte ou a prisão perpétua dos envolvidos em atividades terroristas.
Disserte sobre o governo de Costa e Silva (67 - 69).
–> Ocorreu a frente ampla.
–> ACORDO MEC - USAID.
– O ASSALTO AOS CÉUS - Articulação da oposição: UNE – Vladimir Palmeira, José Dirceu e Franklin Martins. Assassinato de Édson Luís, Passeata dos 100 mil e Congresso de Ibiúna (prisão de 1240 estudantes); Sindicatos – metalúrgicos; Igreja – Frei Beto. Pastoral da Terra.
– Lançamento do AI5.
– Costa e Silva adoeceu e foi afastado do cargo, vindo a falecer.
Disserte sobre o Movimento Cultural - Teatro.
–> Zé Celso Martinez Correa, Oduvaldo Vianna Filho, Plínio Marcos e Augusto Boal.
–> Peças e Movimentos: Opinião, Arena Conta Zumbi, Roda Viva, Teatro do Oprimido.
Disserte sobre o Movimento Cultural - Cinema.
- Gláuber Rocha, Gianfrancesco Guarnieri, Roberto Farias.
O Pagador de Promessas; Lampião: Rei do Cangaço; Deus e o Diabo na Terra do Sol; Eles Não Usam Black - tie. - Atores e Atrizes - Cacilda Becker, Fernanda Montenegro, Paulo Autran, Flávio Migliaccio.
Disserte sobre o Movimento Cultural - Música.
- Tropicália (67); Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gal Costa, Gilberto Gil, Tom Zé.
- “Tropicália”, “Domingo no Parque”, “Soy Loco por ti América”, “Alegria, Alegria”.
- Chico Buarque – “O que será?”, “Cálice”, “Construção”, “Apesar de Você”, “Meu Caro Amigo”.
- Geraldo Vandré – “Pra não dizer que não falei de flores – Caminhando”.
- Caetano Veloso – “Proibido Proibir”; Gilberto Gil – “Não chores mais”.
Disserte sobre o governo de Médici (69 - 74).
- Grupos guerrilheiros acabaram desmantelados pelo governo, destacando-se a atuação do delegado Sérgio Fernando Fleury, vinculado ao DOPS.
- Enquanto perdurou o Milagre Econômico, o governo contou com o respaldo de boa parte dos brasileiros para adotar a LINHA DURA contra os opositores.
–> “Brasil: ame-o ou deixe-o!” - tratava como inimigos da Pátria os que se opusessem à ditadura. - Conquista do tricampeonato mundial pela seleção na Copa de 70 foi associada à “ordem” imposta pelo regime militar.
Disserte sobre o auge da repressão (Médici).
- SNI – Serviço Nacional de Informações
CAPITANEADO POR GOLBERY DO COUTO E SILVA, SERIA UMA ESPÉCIE DE “CIA” BRASILEIRA. - DOPS – Departamento (delegacias) de Ordem Política e Social;
- DOI - CODIs - Centro de Operações de Defesa Interna de Operações de Informações (DOI) instalados nas principais capitais do país.
- OBAN – OPERAÇÃO BANDEIRANTE. Reação feita através das guerrilhas, que promoviam a luta armada contra os militares (Carlos Marighella, Carlos Lamarca, José Genoíno, Fernando Gabeira).
- Comanda a execução de Marighella e Lamarca.
Disserte sobre a OPERAÇÃO CONDOR.
A operação condor foi a ação conjunta das polícias políticas das ditaduras do conesul,
lideradas pela polícia chilena adina para localizarem, capturarem e eliminarem seus
inimigos onde quer que estivessem. A operação foi inspirada na CIA e foi comandada por Augusto Pinochet.
Disserte sobre o MILAGRE ECONÔMICO.
Idealizado por Delfim Neto, previa a utilização de empréstimos no
exterior para investimentos na industrialização nacional. O milagre econômico atingiria seu ápice no
governo Médici e entraria em crise no início do governo Geisel. “É preciso fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo”.
- Foi nesse período que o Brasil, entrou no processo de industrialização, mas foi um processo sem planejamento social e que agravou mais ainda as desigualdades.
Disserte sobre o projeto RONDON.
Integração de estudantes universitários, formandos em cursos ligados à área
da saúde, a projetos sanitaristas na Amazônia.
Disserte sobre a EMBRATEL.
Criação da EMBRATEL, com o objetivo de interligar as diversas regiões do país através de um grande sistema de comunicação via satélite.
Disserte sobre o governo de Ernesto Geisel (1974 - 1979).
- Assumiu o governo em meio à crise econômica.
- Geisel propõe a ABERTURA LENTA, SEGURA E GRADUAL.
- Na economia, foi lançado o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND). As empresas estatais continuariam a atuar fortemente na economia, o governo financiaria indústrias nacionais ligadas ao setor de base, recorrendo a novos empréstimos do FMI.
–> A ampliação do leque de relações econômicas internacionais brasileiras com países como a Alemanha e a China,
serviria para fortalecer a economia. - SENADORES BIÔNICOS.
- LEI FALCÃO.
Disserte sobre o PACOTE DE ABRIL – 1977.
- Fechamento do Congresso Nacional, conforme permitia o AI5.
- 1 / 3 dos senadores seria de indicação da Presidência da República (senadores biônicos).
- Extensão do mandado presidencial de 5 para 6 anos.
- Manutenção das eleições indiretas para prefeitos, governadores e para Presidente da República.
- O quórum para a aprovação de emendas à Constituição passou de 2 / 3 para maioria absoluta.
- Aumento da representatividade de estados menores no Congresso Nacional, sobretudo no Norte e Nordeste, onde a Arena era predominante.
Disserte sobre o governo de João Baptista Figueiredo (1979 - 1985).
- O Brasil viveu o ressurgimento do PLURIPARTIDARISMO e a ANISTIA para todos os exilados pelo regime militar, exceto aos que mantiveram atividades terroristas.
- Ampliação da liberdade individual e de manifestação coletiva.
Disserte sobre a lei da anistia.
Figueiredo promulgou a Lei da Anistia.
–> O artigo primeiro da lei concedia anistia a “todos (…) no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 que cometeram crimes políticos ou conexos com estes (…) punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares”.
- O perdão abrangia também os torturadores e assassinos que trabalharam a serviço do regime.
–> Os parlamentares do antigo partido MDB criticavam o fato de alguns presos serem soltos somente no mês de dezembro daquele ano. Também argumentavam que não havia garantias para que os servidores públicos prejudicados retornassem às suas atividades.
Disserte sobre as ações contrárias à REDEMOCRATIZAÇÃO.
Militares realizaram o atentado à OAB do Rio de Janeiro, onde uma secretária morreu vítima de uma carta - bomba.
- Além desse episódio, houve o atentado do Rio - centro, onde um carro com dois militares explodiu em um local próximo a uma manifestação democrática que se realizava.
Disserte sobre o AI 2.
Estabelecia as eleições indiretas para a presidência por tempo indeterminado e criava o bipartidarismo (ARENA e MDB), dava poderes ao presidente para cassar mandatos e direitos políticos; foi criada a LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, que enquadrava como inimigos da Pátria os oponentes da ditadura militar.
–> O AI2 preocupou políticos que haviam apoiado o golpe, como Carlos Lacerda.
O que foi a frente ampla?
União de Lacerda, JK e Jango.
–> Políticos de oposição unem-se contra inimigo comum: a Ditadura.
Disserte sobre o AI5.
Governo poderia fechar o Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais; acusar, investigar, prender e “interrogar” suspeitos de traição à Pátria; suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos por 10 anos; demitir, aposentar, remover funcionários públicos; restringir as liberdades individuais e suspender o habeas corpus.
Disserte sobre o AI6.
- O vice - presidente do Costa e Silva era Pedro Aleixo – civil e contrário ao AI5, não foi aceito pela cúpula militar.
- AI 6 – JUNTA MILITAR ASSUME : Augusto Rademaker, Márcio de Souza e Mello e Lyra Tavares.
Disserte sobre as guerrilhas.
- Muitos partiram para a luta armada, organizando guerrilhas, quase todas de caráter urbano e ligadas ao PCdoB.
- Lideradas por Carlos Marighela, Carlos Lamarca, Joaquim Câmara Ferreira e outros, guerrilhas como a VPR, a
VAR - Palmares, o MR - 8 e a ALN promoviam expropriações de bancos, ataques a quartéis, sequestros de diplomatas e atentados contra militares como forma de ação. - No meio rural, destacaram-se as Guerrilha do Caparaó e, principalmente, Araguaia, atuando entre 72 e 74 e organizada pelo PC do B (de orientação maoísta).
- A mais importante ação realizada foi a captura do embaixador americano Charles Elbrick pelo MR-8 e pela ALN. Ele acabou sendo trocado por líderes da oposição que estavam presos pelo governo.
Qual foi a primeira prova concreta da insatisfação do povo em relação à ditadura?
As eleições parlamentares de 1974. O partido de oposição, o MDB, alcançou significativas conquistas de cargos na Câmara dos Deputados e obteve a maioria no Senado.
–> Criação do PACOTE DE ABRIL, que criava os SENADORES BIÔNICOS.
Disserte sobre os casos de repressão militar durante o governo Geisel.
- O jornalista VLADIMIR HERZOG e o operário MANUEL FIEL FILHO foram assassinados
nos porões do Exército em São Paul. - O ódio da população foi reforçado pelas causas
mortis apresentadas pelo exército, a saber, suicídio com o próprio cinto e com uma meia.
Disserte sobre a Lei Falcão.
Restringiu a participação dos candidatos no horário político na TV. Somente seriam mostradas a foto e lidos os dados curriculares dos candidatos, sem que houvessem debates e demonstração das propostas.
Em 1978, houve grandes greves metalúrgicas no ABC / SP, sob a liderança de…
LULA.
O que foi a LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS e em que governo foi aprovada?
Previa a reorganização do pluripartidarismo e foi aprovada durante o governo de Geisel.
Em qual governo o AI5 foi suspenso?
No governo de Geisel pela Emenda Constitucional Número 11.
Quem eram os frotistas?
Havia uma parte dos militares que pretendiam manter a ditadura com “mãos de ferro”. Eram liderados por Sílvio Frota, por isso conhecidos como Frotistas.
A escolha de Figueiredo marcou o compromisso com…
A abertura política.
O que foram as diretas já?
Centenas de brasileiros que lutavam para reconquistar o direito de escolherem seus governantes, foram às ruas.
Disserte sobre as eleições de governadores durante a redemocratização.
- Os partidos que se formaram a partir do antigo MDB conquistaram a maioria dos estados.
–> No RS, a vitória coube a JAIR SOARES, do PDS.
Em 1984, a emenda DANTE DE OLIVEIRA, que previa _______, foi recusada pelo Congresso.
Eleições diretas para Presidente da República em 1985.
Disserte sobre as eleições presidenciais durante a redemocratização.
- Foram indiretas.
–> Representando o PDS, candidataram-se PAULO MALUF, para Presidente, e MARCO MACIEL, para vice. Na ALIANÇA DEMOCRÁTICA, que congregava amplos setores de oposição e até o PFL, um partido dissidente do PDS, os candidatos foram TANCREDO NEVES e JOSÉ SARNEY.
–> A vitória foi do ex - primeiro ministro Tancredo. Porém, Tancredo sequer chega a assumir efetivamente o cargo, adoecendo e morrendo em seguida. Democraticamente, Sarney seria empossado como novo Presidente.
Quais são as principais características do Regime Militar?
Intervenção do Estado na economia; capital nacional, estatal e multinacional; concentração de renda e diminuição dos salários; internacionalização da economia; tortura e autoritarismo; atos institucionais.
