Parte 8 - Contestação, MP, Revel, Citação Ficta, Nulidades Sanáveis, Extinção do Processo

Question 1

CONTESTAÇÃO (351)

Prazo

Answer 1

Preliminares 337 - Juiz dá prazo de 15 dias ao autor para RÉPLICA.

Question 2

Se tem CONTESTAÇÃO, dependendo do conteúdo, tem…

Answer 2

RÉPLICA.

Question 3

CONTESTAÇÃO (351)

Se for negativa geral…

Answer 3

…não tem direito a réplica.

Question 4

VERIFICAR O MP

Answer 4

Se for um dos casos do 178 (intervenção) do MP e o mesmo não for devidamente intimado, NULO.

Question 5

VERIFICAR LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO

art. 114

Answer 5

Eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes.

Question 6

VERIFICAR LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO

art. 115

Answer 6

Sentença de mérito sem contraditório é NULA.

Question 7

VERIFICAR CITAÇÃO FICTA (art. 72)

Answer 7

II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.

Tem que nomear um curador especial.

Question 8

O CURADOR ESPECIAL PODE…

Answer 8

…contestar com negativa geral, sem confessar pelo cliente.

Question 9

REVEL

Juiz decreta revelia SEM EFEITO (348)

Answer 9

Instrui.

Question 10

REVEL

Juiz decreta revelia COM EFEITO

Answer 10

• Confissão (impede a produção de provas)

- Julgamento antecipado COM MÉRITO (355, II)

Question 11

REVEL
Juiz decreta revelia COM EFEITO
Exceção –>

Answer 11

A exceção vai ser instruir.

Em caso de dúvidas, o juiz poderá solicitar mais provas.

Question 12

NULIDADES SANÁVEIS (352)

Answer 12

Juiz da um prazo máximo de 30 dias para correção de nulidades sanáveis.

Question 13

EXTINÇÃO DO PROCESSO

Answer 13

Juiz dá a sentença. 485, 487 II e III

Question 14

PODE TER VÁRIAS (1) DENTRO DO (2)

Answer 14

Pode ter várias sentenças dentro do processo, que já vão causando efeitos no desenrolar do mesmo;