Parte 4 - Citação, Curador Esp., Contestação, Preclusão, Preliminares

Question 1

CITAÇÃO

Réu citado para…

Answer 1

audiência de conciliação/mediação

Question 2

CITAÇÃO Real

Answer 2

Oficial de justiça;

AR MP.

Question 3

CITAÇÃO Ficta

Answer 3

Edital;

Hora certa.

Question 4

CURADOR ESPECIAL (Advogado)

Answer 4

Nomeado pelo juiz nos casos do art. 72:

1. Incapaz com representante com interesses conflitantes;
2. Incapaz sem representante;
3. Réu preso revel.

Question 5

PRAZO PARA CONTESTAÇÃO

Answer 5

15 dias após a audiência;

MP tem o prazo em dobro.

Question 6

CONTESTAÇÃO (única chance)

Princípio básico da concentração (336)

Answer 6

Uma unica vez para alegar toda matéria de defesa, juntar todos os documentos.

Question 7

CONTESTAÇÃO (única chance)

Ônus da impugnação específica dos fatos (341)

Answer 7

Manifestar-se precisamente, caso contrário, presumem-se verdadeiros os fatos não impugnados.

Question 8

CONTESTAÇÃO (única chance)
Ônus da impugnação específica dos fatos (341)
EXCEÇÕES —> Não se aplica em…

Answer 8

Defensor Público (excesso de serviço);
Advogado Dativo (excesso de serviço);
Curador Especial (falta de contato com o réu).

Question 9

CONTESTAÇÃO (única chance)

Julgamento antecipado parcial do mérito (356)

Answer 9

O juiz pode decidir parcialmente. Julgar os contestados e o processo segue para os outros.

Question 10

PRECLUSÃO

Conceito

Answer 10

Perda do direito de praticar um ato.

Question 11

PRECLUSÃO Temporal

Answer 11

Prazo de 15 dias.

No 16º dia já não vale mais.

Question 12

PRECLUSÃO Consumação

Answer 12

Prazo de 15 dias.

Praticou no 1º, consumou, já era.

Question 13

PRECLUSÃO Lógica

Answer 13

Atos incompatíveis.
EX: teve um acordo, depois quer recurso;
disse que não tinha. protocolei. depois disse que tinha.

Question 14

PRELIMINARES (337)

Peremptórias

Answer 14

Se o juiz acolher, extingue o processo sem chance pra ninguém.

Incisos: IV, V, VI VII X XI

Question 15

PRELIMINARES (337)

Conversíveis em Peremptórias

Answer 15

Se não arrumar, extingue.

Incisos: III, IX, XII, XIII

Question 16

COM EXCEÇÃO DE (1) e (2) O JUIZ CONHECERÁ de ofício AS MATÉRIAS DO ART. 337

Answer 16

1. Convenção de arbitragem;

2. Incompetência relativa.

Question 17

Art. 487, II

Porque não pode levantar DECADÊNCIA/PRESCRIÇÃO na preliminar?

Answer 17

Porque atinge o direito MATERIAL. Não é questão processual, mas sim, de mérito.

Question 18

Preliminar?

Mérito?

Answer 18

Processo

Direito (extingue, modifica, impede)