P2 - Parte 11 (444-454)

Question 1

Art. 444. Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é admissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.

Answer 1

Quando houver um “início de contrato”, a testemunha pode completar.

Um e-mail - pedido pelo whats - confirmação de compra…

Question 2

Art. 445. Também se admite a prova testemunhal quando o credor não pode ou não podia, moral ou materialmente, obter a prova escrita da obrigação, em casos como o de parentesco, de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local onde contraída a obrigação.

Answer 2

Eu não tenho como pegar um documento no momento, em casos de parentesco, depósito em hotel, ou razões de consumes locais.

Question 3

Art.446. Provar com testemunhas:

I - nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada;

Answer 3

Contrato de compra e venda (simulada) entre ascendente.

Question 4

Art.446. Provar com testemunhas:

II - nos contratos em geral, os vícios de consentimento.

Answer 4

Vícios de consentimento

Question 5

Art. 448. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos:

I - que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge ou companheiro e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau;

Answer 5

Qualquer tipo de dano;

Question 6

Art. 448. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos:

II - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.

Answer 6

Segredo de profissão.

Question 7

Art. 449. Salvo disposição especial em contrário, as testemunhas devem ser ouvidas na sede do juízo.

Parágrafo único

Answer 7

As testemunhas devem ser ouvidas na sede do juízo

PU: o juiz pode marcar data e horário, se a testemunha estiver fisicamente debilitada.

Question 8

Art. 450. Rol de testemunhas

Answer 8

Qualificação

Question 9

Art. 451. Depois de apresentar o rol de testemunhas, pode mudar a testemunha que:
I - morreu;

Answer 9

R.I.P.

Question 10

Art. 451. Depois de apresentar o rol de testemunhas, pode mudar a testemunha que:
II - doente;

Answer 10

Doente.

Question 11

Art. 451. Depois de apresentar o rol de testemunhas, pode mudar a testemunha que:
III - Mudou-se, não localizada.

Answer 11

Art. 377 - Só suspende (carta q o processo, se:

- for pedido antes do saneador; OU prova imprescindível.

Question 12

Art. 452. Quando for arrolado JUIZ como testemunha:
I - declarar-se-á impedido, se tiver conhecimento de fatos que possam influir na decisão, caso em que será vedado à parte que o incluiu no rol desistir de seu depoimento

Answer 12

Se declara impedido se souber dos fatos.

Manda para outro juiz, e ele (o impedido) testemunha.

Question 13

Art. 452. Quando for arrolado JUIZ como testemunha:

II - se nada souber, mandará excluir o seu nome.

Answer 13

Se não souber de nada, manda retirar seu nome.

Question 14

Art. 453. Testemunhas depõem perante o juiz da causa, EXCETO:
I - as que prestam depoimento antecipadamente;

Answer 14

Depoimento antecipado.

Question 15

Art. 453. Testemunhas depõem perante o juiz da causa, EXCETO:
II - as que são inquiridas por carta.

Answer 15

Outro juízo.

Question 16

Art. 453. §1º. Se a testemunha mora em outra comarca, pode ser por VIDEOCONFERÊNCIA.

Answer 16

VIDEOCONFERÊNCIA.

Question 17

Art. 453. §2º.Os juízos tem que ter…

Answer 17

…equipamentos para videoconferência.

Question 18

Art. 454. Inquiridos na sua residências;

Answer 18

Incisos I ao XII: autoridades

Question 19

Art. 454. Inquiridos na sua residências;
§1º. O juiz solicitará à autoridade que indique dia, hora e local a fim de ser inquirida, remetendo-lhe cópia da petição inicial ou da defesa oferecida pela parte que a arrolou como testemunha.

Answer 19

Juiz manda ofício dizendo que foi intimado e dando opção pra escolher data e hora.

Question 20

Art. 454. Inquiridos na sua residências;
§ 2º Passado 1 (um) mês sem manifestação da autoridade, o juiz designará dia, hora e local para o depoimento, preferencialmente na sede do juízo.

Answer 20

Se passar 1 mês sem manifestação, o juiz que escolhe.

Question 21

Art. 454. Inquiridos na sua residências;
§ 3º O juiz também designará dia, hora e local para o depoimento, quando a autoridade não comparecer, injustificadamente, à sessão agendada para a colheita de seu testemunho no dia, hora e local por ela mesma indicados.

Answer 21

Se a autoridade não aparecer no dia marcado, o juiz que escolhe.