Parte 5 - Reconvenção, Contestação, Atitudes do Réu

Question 1

RECONVENÇÃO (343)

Extinção

Answer 1

Se extinguir a principal, via de regra, não atinge a reconvenção.

Question 2

RECONVENÇÃO (343)

Extinção - Exceção (2)

Answer 2

Prescrição e decadência - atinge os dois

Acordo entre as partes que abrange as duas.

Question 3

Ação principal —> CITAÇÃO —> Reconvenção

Na reconvenção pode ocorrer…

Answer 3

…REVELIA.

Question 4

Ação principal —> CITAÇÃO —> Reconvenção

Embora a reconvenção seja uma outra ação…

Answer 4

… o autor (ora réu) é “INTIMADO” na pessoa do Advogado.

Question 5

K x H —> Reconvenção pode ser…

Answer 5

H x (K + M) ou (H + M) x K

Question 6

Quando não cabe RECONVENÇÃO, usa-se o PEDIDO CONTRAPOSTO (acessório)

Answer 6

O pedido contraposto é inserido dentro da contestação;

Se cai a ação principal, ele também cai.

Question 7

CONTESTAÇÃO

1. Preliminar - Peremptória

Answer 7

Extinção

Question 8

CONTESTAÇÃO

1. Preliminar - Dilatória

Answer 8

Conversíveis (pode extinguir) E simples.

Question 9

CONTESTAÇÃO

1. Preliminar - Precluem (2)

Answer 9

Incapacidade Relativa e

Convenção de Arbitragem.

Question 10

CONTESTAÇÃO

2. Mérito - Extinção

Answer 10

Prescrição, decadência.

Question 11

CONTESTAÇÃO

2. Mérito - Modificação

Answer 11

Menos

Question 12

CONTESTAÇÃO

2. Mérito - Impedimento

Answer 12

Improcedente (quitação total)

Question 13

CONTESTAÇÃO

3. Reconvenção - Contra autor

Answer 13

H x K

Question 14

CONTESTAÇÃO

3. Reconvenção - Contra autor + 3º

Answer 14

H x (K + M)

Question 15

CONTESTAÇÃO

3. Reconvenção - + 3º Contra autor

Answer 15

(H + M) x K

Question 16

Inicial –> Citação
ATITUDES DO RÉU
1. Acordo na audiência

Answer 16

Extingue com mérito

Question 17

Inicial –> Citação
ATITUDES DO RÉU
2. Contestar e reconvir

Answer 17

Cria uma nova ação dentro da ação principal.

Question 18

Inicial –> Citação
ATITUDES DO RÉU
3. Só reconvir

Answer 18

Perde a única chance que tinha para contestar.

Question 19

Inicial –> Citação
ATITUDES DO RÉU
4. Reconhecer a procedência do pedido (submissão)

Answer 19

Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz:
III - homologar:
a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção;

Question 20

Inicial –> Citação
ATITUDES DO RÉU
5. Nada

Answer 20

Revelia