P2 - Parte 10 (442, 443 | 457, 458)

Question 1

Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

§ 1º São incapazes:
I - o interdito por enfermidade ou deficiência mental;

Answer 1

Interdito por enfermidade ou doença mental;

Question 2

Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

§ 1º São incapazes:
II - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções;

Answer 2

Sem discernimento no:
MOMENTO DO FATO ou
MOMENTO DO DEPOIMENTO.

Question 3

Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

§ 1º São incapazes:
III - o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos;

Answer 3

Se a única testemunha é menor, seu depoimento é acompanhado por psicólogos.

Question 4

Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

§ 1º São incapazes:
IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

Answer 4

Cego e surdo quando precisar da visão e audição.

Question 5

Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

§ 2º São impedidos:
I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade, salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;

Answer 5

Cônjuge;
Ascendente e descendente até 4º grau;
Colateral até 3º grau;
Consanguinidade ou afinidade;

Salvo se exigir:

• Interesse público, OU
• Causa relativa ao estado da pessoa, onde não exista outro meio de provar.

Question 6

Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

§ 2º São impedidos:
II - o que é parte na causa;

Answer 6

Estava junto. Participou do evento, mas não é parte no processo. (carona num acidente)

Question 7

Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

§ 2º São impedidos:
III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.

Answer 7

Ninguém que trabalha em favor de alguma das partes.

advogado, empregado da empresa que é parte…

Question 8

Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

§ 3º São suspeitos:
I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;

Answer 8

Prova-se com fotos, vídeos, áudios, cartas…

Question 9

Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

§ 3º São suspeitos:
II - o que tiver interesse no litígio.

Answer 9

Pode ser qualquer tipo de interesse: moral, econômico…

Question 10

Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

§ 4º Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.

Answer 10

Somente em caso de necessidade.

Question 11

Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

§ 5º Os depoimentos referidos no § 4º serão prestados independentemente de compromisso, e o juiz lhes atribuirá o valor que possam merecer.

Answer 11

Depoimentos do §4º sem compromisso.

O juiz analisará seu valor probatório.

Question 12

TESTEMUNHA é diferente de INFORMANTE

Answer 12

TESTEMUNHA: Presta compromisso (pode sofrer ação penal). “Em tese”, já vale o que ela fala.

INFORMANTE: Não precisa de compromisso. O juiz analisa melhor seu depoimento.

Question 13

Nº DE TESTEMUNHAS (357, §6º)

Answer 13

Até 10 testemunhas;

§4º - 15 dias para apresentar o ROL de testemunhas.

Question 14

CONTRADITA

Answer 14

Antes do juiz começar a falar com a testemunha, eu levanto a “desqualificação” dela.

Antes do juiz decidir algo sobre tal “desqualificação”, deve dar oportunidade ao advogado contrário defender-se.

Question 15

Art. 457. Antes de depor a testemunha será: (3)

Answer 15

• Qualificada;
• Conferidos seus dados;
• Informar se tem parentesco ou interesse.

Question 16

Art. 457. §1º Para provar impedimento, incapacidade ou suspeição…

Answer 16

…pode se chamar mais 3 testemunhas (que não vão testemunhar sobre a ação principal) para provar tais alegações.

Question 17

Art. 457. §2º Se a testemunha for “contaminada”

Answer 17

O juiz pode dispensá-la ou aceitar seu depoimento como informante.

Question 18

Art. 457. §3º Desistência

Answer 18

A pessoa pode decidir que não quer depor, fundamentando sua recusa.

Question 19

Art. 458. Testemunha presta…

Answer 19

…compromisso com a verdade.

Question 20

Art. 442. Prova testemunhal…

Answer 20

…sempre admissível, se a lei não dispor ao contrário.

Question 21

Art. 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos:
I - já provados por documento ou confissão da parte;

Answer 21

Se já tem documento provando, não tem necessidade de testemunhas.

Question 22

Art. 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos:
II - que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados.

Answer 22

Só podem ser provados por DOCUMENTO ou PERÍCIA.