Parte 7 - Revelia sem Efeito, Fases do Processo Flashcards
REVELIA SEM EFEITO
Há contestação? - SIM
Não revel
REVELIA SEM EFEITO
Há contestação? - NÃO
Revel (344)
REVEL - Efeitos?
- Confissão
2. Não intimação
Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se:
II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis;
Ação de reconhecimento de paternidade –> Réu citado –> Se for revel, não tem efeito –> Não gera confissão.
Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se:
I - havendo pluralidade de réus (litisconsórcio necessário), algum deles contestar a ação;
Usucapião - Litisconsórcio Necessário
K x V1: não contesta; (revelia sem efeito)
V2: não contesta; (revelia sem efeito)
V3: contesta. (salvou o 1 e o 2)
1 e 2 salvos da confissão –> Aplica a não intimação para 1 e 2. Só o 33 é intimado.
Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se:
III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato;
Nascimento, morte, casamento, registro de imóveis.
Difícil acontecer, pois na petição inicial já tem que juntar esses documentos essenciais para a propositura da ação.
Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se:
IV - as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis (falsas, impossíveis) ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.
Digo que B me atropelou, mas, nas provas está claro que eu atropelei B.
CONSEQUÊNCIA LÓGICA
Com e Sem efeito
Com: confissão;
Sem: segue adiante.
FASES DO PROCESSO
1. Postulatória
Da inicial até o 16º dia.
FASES DO PROCESSO
2. Saneadora
Prova - Preliminar - Organizar –> Para então,
Extinguir, Julgar ou Instruir.
FASES DO PROCESSO
3. Instrutória
As provas apresentadas não foram suficientes para o convencimento do juiz. Dá-se um prazo para as partes coletarem mais provas, geralmente orais e periciais.
FASES DO PROCESSO
4. Decisória
Sentença.
