Parte 1 - Contraditório, Audiência de Instr. e Julg., P.I., Citação, Concil./Med., Contestação, Revelia, Competência Flashcards
CONTRADITÓRIO
Para que serve?
Dar ciência à parte ré e dar oportunidade para responder.
CONTRADITÓRIO
x + x?
Informação (NECESSÁRIA)
+
Resposta (POSSÍVEL)
Existem diferentes procedimentos, de acordo com a…?
Natureza jurídica do direito postulado.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Pra que serve?
Produção das provas, debates, sentenças
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Se documentos não forem juntados…
…não terão oportunidade para apresentar depois.
DOCUMENTO NOVO? (3)
- Fato posterior;
- Fato que já existia, mas, era desconhecido;
- Farto que já existia, como resposta à acusação da outra parte.
PETIÇÃO INICIAL
Juntada de documentos.
Se não juntar todos os documentos indispensáveis, o juiz manda juntar. Se não juntar novamente, extingue-se o processo, P.I. inepta.
PETIÇÃO INICIAL
Se a P.I. estiver tudo certo, segue para?
Citação.
CITAÇÃO
Como deve ser feita?
AR, edital, hora certa, pessoalmente.
CITAÇÃO
Para qual fim?
Para o réu comparecer à audiência de conciliação/mediação
CONCILIAÇÃO
- Não existe relação anterior. Conciliador é proativo, interfere, dá opinião.
MEDIAÇÃO
- Existe relação anterior. Mediador não interfere. Cria ambiente harmonioso.
SE AS 2 PARTES NÃO QUEREM CONCILIAÇÃO/ OU MEDIAÇÃO
Não tem.
SE UMA PARTE QUER E A OUTRA NÃO
Vão ser chamado, mas se nao for, paga a multa
CONTESTAÇÃO
Todos os tipos de defesas possíveis, mesmo se contraditórias entre si.
