P2 - Parte 8 (427-433)

Question 1

Art. 427. Cessa a fé do documento público ou particular sendo-lhe declarada judicialmente a falsidade.
Parágrafo único. A falsidade consiste em:
I - formar documento não verdadeiro;

Answer 1

Ir no cartório e forjar uma união estável.

Question 2

Art. 427. Cessa a fé do documento público ou particular sendo-lhe declarada judicialmente a falsidade.
Parágrafo único. A falsidade consiste em:
II - alterar documento verdadeiro.

Answer 2

Adulterar algo verdadeiro (inserir cláusulas num contrato).

Question 3

Art. 428. Cessa a fé do documento particular quando:

I - for impugnada sua autenticidade e enquanto não se comprovar sua veracidade;

Answer 3

• Digo que a assinatura é falsa;

- As datas não conferem.

Question 4

Art. 428. Cessa a fé do documento particular quando:

II - assinado em branco, for impugnado seu conteúdo, por preenchimento abusivo.

Answer 4

Preenchimento abusivo.

Question 5

Art. 429. Incumbe o ônus da prova quando:

I - se tratar de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo, à parte que a arguir;

Answer 5

Se EU falei que foi abusivo, EU provo.

Question 6

Art. 429. Incumbe o ônus da prova quando:

II - se tratar de impugnação da autenticidade, à parte que produziu o documento.

Answer 6

Quem trouxe para o processo, tem que provar a veracidade da assinatura.
Quem trouxe: tinha a posse, era mais provável que tenha feito alguma alteração.

Question 7

DOCUMENTO PÚBLICO

Perde a força

Answer 7

Somente com ação de falsidade.

Question 8

DOCUMENTO PARTICULAR

Perde a força

Answer 8

Ação de falsidade;
Assinatura questionada;
Abuso de preenchimento.

Question 9

Art. 430. A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos.
-> Documento falso na INICIAL.

Answer 9

Alego na contestação (prazo de 15 dias)

Question 10

Art. 430. A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos.
-> Documento falso na CONTESTAÇÃ

Answer 10

Alego na RÉPLICA (prazo de 15 dias)

Question 11

Art. 430. A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos.
-> Documento falso DEPOIS DA RÉPLICA

Answer 11

Ação de falsidade (prazo de 15 dias)

Question 12

Art. 431. A parte arguirá a falsidade expondo os motivos em que funda a sua pretensão e os meios com que provará o alegado.

Answer 12

Especificar onde está a falsidade.

Question 13

Art. 432. Depois de ouvida a outra parte no prazo de 15 (quinze) dias, será realizado o exame pericial.
Parágrafo único. Não se procederá ao exame pericial se a parte que produziu o documento concordar em retirá-lo.

Answer 13

15 dias para ouvir a outra parte –> exame pericial;

Se quem produziu a prova, quiser retirá-la, não terá exame.

Question 14

Art. 433. A declaração sobre a falsidade do documento, quando suscitada como questão principal, constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada.

Answer 14

Juiz -> Sentença:

• Verdadeiro: Fica;
• Falso: Tira. Multa de má-fé.