Organização Administrativa Flashcards
- Fenômeno interno/mesma pessoa jurídica.
* Com hierarquia/subordinação (cont. hierárquico).
Desconcentração.
• Não possuem personalidade jurídica própria (despersonalizados).
Órgãos.
• Vem do fenômeno de desconcentração, são despersonalizados e fazem parte da Adm. Direta.
Órgãos.
- Fenômeno externo/outra pessoa jurídica.
- Sem hierarquia/subordinação.
- Ruptura do vínculo hierárquico.
Descentralização.
• Criação de Entidades.
Descentralização.
- Com personalidade jurídica própria.
* Princípio da Especialidade.
Entidades.
• Entidades.
Autarquias, Autarquias Esp., Fundações Públicas, Emp. Públicas, S.E.M’s.
• Criação de Territórios (autarquias territoriais).
Descentralização Territorial.
• Criação novos entes federativos.
Descentralização Política.
• Administração Direta/Centralizada.
Entes federativos e órgãos.
• Transfere a titularidade da competência.
Descentralização por outorga/ por serviços/ técnica/ funcional.
- Concessão/permissão/autorização.
* Contrato ou Ato Negocial.
Descentralização por colaboração/por delegação.