Administração Indireta Flashcards
1
Q
• São de Direito Público.
A
Autarquias, Autarquias Especiais, Fundações Públicas.
2
Q
• São de Direito Privado.
A
Fundações Públicas (Dp), Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista.
3
Q
• A área de atuação é definida em Lei Complementar.
A
Fundações Públicas dos dois regimes jurídicos.
4
Q
- Criadas por Lei (criadora/instituidora).
* Agentes estatutários.
A
Autarquias, Aut. Especiais, Fundações Púb. de Direito Público.
5
Q
- Criadas por Lei (autorizativa).
* Empregados públicos (CLT).
A
Fundações Públicas (Dp), Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista.
6
Q
• Criadas mediante registro dos docs. constitutivos em cartório ou em junta comercial.
A
Fundações Públicas (Dp), Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista.
