ORG Flashcards
A Assembleia Mundial de Delegados é a autoridade máxima da FAO.
Errado.
A Assembleia Mundial de Delegados é a autoridade máxima da OIE.
A OIE tem como principal objetivo coordenar e incentivar, ao nível mundial, a informação, a investigação e a elaboração de normas sanitárias para o controle das epizootias.
Certo
A OIE coopera estreitamente com outras organizações internacionais, nomeadamente do Sistema das Nações Unidas, e contava em janeiro de 2018 com 128 países membros.
Errado. 182 membros
Cite os 6 objetivos da OIE:
- Transparência
- Informação científica
- Solidariedade Internacional
- Segurança Sanitária
- Promoção de Serviços Veterinários
- Segurança dos alimentos e bem-estar Animal
as doenças são classificadas como perigos específicos e atribui-se a todas as doenças da lista grau de importância diferenciado no comércio internacional.
ERRADO.
As doenças são classificadas como perigos específicos e atribui-se a todas as doenças da lista o MESMO grau de importância no comércio internacional.
OIE tem sede em Paris, França.
certo
Anualmente, relatórios devem ser enviados a OIE, com informações sobre a presença ou ausência das doenças na lista OIE e as medidas de prevenção e de controle aplicadas.
ERRADO
Semestralmente, relatórios devem ser enviados a OIE, com informações sobre a presença ou ausência das doenças na lista OIE e as medidas de prevenção e de controle aplicadas.
A Assembleia Geral, realizada todos os anos em maio, em Paris, dura cinco dias
Certo
Desde a sua criação, a OIE desempenhou um papel fundamental como a única organização internacional de referência dedicada à saúde animal.
Certo
Os padrões do Codex e os textos relacionados são substitutos ou uma solução alternativa à legislação nacional.
Errado.
Os padrões do Codex e os textos relacionados não são substitutos ou uma solução alternativa à legislação nacional.
OMS é uma agência especializada em saúde, fundada em 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas. Tem por objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos.
Certo.
Quando um país passa a ser membro da OIE, entre outras obrigações formais, deverá apresentar informações, de maneira oportuna e transparente, sobre a situação de doenças animais, incluindo zoonoses presentes em seu território.
certo
A Organização Mundial do Comércio (OMC) resultou das negociações da Rodada Uruguai do antigo GATT e constitui foro permanente para a celebração de negociações comerciais entre os países membros. Desta forma, os direitos e obrigações amparados pelos diversos acordos da OMC incorporam-se ao sistema multilateral de comércio, influenciando as negociações comerciais internacionais
certo
o Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias - regula a aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias no comércio multilateral. O Acordo legitima exceções ao livre comércio, as quais podem ser utilizadas pelos Membros da OMC, quando houver necessidade de proteger a vida e a saúde das pessoas, dos animais ou preservar os vegetais, desde que tais medidas não se constituam num meio de discriminação arbitrário, entre países de mesmas condições, ou numa restrição encoberta ao comércio internacional
certo
Com o objetivo de coordenar e limitar o uso
dessas medidas no comércio, foram instituídos,
no âmbito da OMC, os acordos sobre medidas
sanitárias e fitossanitárias (SPS) e barreiras técnicas
(TBT). O objetivo do acordo SPS é impedir que
as medidas justificadas para a proteção da saúde
humana, animal e vegetal constituam barreiras ao
comércio. Já o acordo TBT visa impedir que as
medidas técnicas, como normas, regulamentos
para produção, a rotulagem e a embalagem e os
procedimentos para a avaliação da conformidade
atuem no mesmo sentido.
O Comitê SPS, é o fórum apropriado para os países membros realizarem consultas e garantir o cumprimento dos dispositivos sobre medidas relacionadas à inocuidade dos alimentos, saúde animal e sanidade vegetal, com potencial de causar impacto ao comércio internacional.
certo
Considerando os Organismos Internacionais, julgue o seguinte item.
A Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) tem como principal objetivo emitir normas sobre trânsito, bem-estar e saúde dos animais.
errado
Organização Mundial da Saúde Animal (OIE)
Tem como principal objetivo coordenar e incentivar, ao nível mundial, a informação, a investigação e a elaboração de normas sanitárias para o controle das epizootias. A OIE coopera estreitamente com outras organizações internacionais, nomeadamente do Sistema das Nações Unidas, e contava em janeiro de 2018 com 182 países membros.
As atividades normativas da OIE, relacionadas à segurança alimentar de origem animal, concentram-se na prevenção de riscos existentes antes do abate de animais ou na primeira transformação de seus produtos (carne, leite, ovos etc.), que podem gerar riscos subsequentes para outros animais ou consumidores.
certo
OBJETIVOS
- Segurança alimentar de origem animal e bem-estar animal
Desde a sua criação, a OIE desempenhou um papel fundamental como a única organização internacional de referência dedicada à saúde animal, beneficiando-se do reconhecimento internacional confirmado e da colaboração direta com os Serviços Veterinários em todos os países membros. Devido à estreita relação entre saúde animal e proteção animal, a OIE tornou-se, a pedido de seus países membros, a principal organização internacional de proteção animal.
As normas, diretrizes e recomendações adotadas pelo Codex Alimentarius podem ser usadas como referência para a dissolução de controvérsias em disputas do comércio de alimentos.
certo
O Codex Alimentarius é uma coleção de padrões alimentares internacionalmente aceitos e textos relacionados, apresentados de maneira uniforme, visando proteger a saúde do consumidor e garantir a aplicação de práticas justas no comércio de alimentos. O objetivo de sua publicação é orientar e promover a preparação e o estabelecimento de definições e requisitos aplicáveis aos alimentos para promover sua harmonização e, assim, facilitar o comércio internacional.
O Acordo SPS da OMC define que as medidas adotadas pelos países, razoáveis, proporcionais e temporárias, devem ter como referência os padrões estabelecidos pelas Organizações Internacionais mencionadas no acordo SPS: o Codex Alimentarius, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e a Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais (CIPV)
certo
Os principais objetivos Codex Alimentarius são proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas leais de comércio entre os países.
certo
As diretrizes e recomendações adotadas pelo Codex Alimentarius são vinculantes no contexto das legislações alimentares nacionais, os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) são obrigados a harmonizar suas legislações nacionais com as normas internacionais
errado
Embora as normas, diretrizes e recomendações adotadas pelo Codex não sejam vinculantes no contexto das legislações alimentares nacionais, os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) são incentivados a harmonizar suas legislações nacionais com as normas internacionais. Além disso, essas normas podem ser usadas como referência para a dissolução de controvérsias em disputas do comércio de alimentos.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) é uma organização internacional especializada em saúde. Criada em 1902, é a mais antiga agência internacional de saúde do mundo.
certo
O princípio da Não Discriminação é o princípio básico da OMC. Divide-se em: princípio da nação mais favorecida e o princípio do tratamento nacional
certo
Uma das normas mais importantes da OMS é o Regulamento Sanitário Internacional, assinado por 196 Estados-membros (dois a mais que a própria OMS). Ele determina o desenvolvimento da capacidade da vigilância, regulação, controle de portos, aeroportos, fronteiras e de respostas a emergências, como no caso da COVID-19.
certo
A OPAS está comprometida em conseguir que cada pessoa tenha acesso à atenção de saúde da qual precisa, com qualidade, sem ter que passar por dificuldades financeiras. Em seu trabalho, promove e apoia o direito de todas e todos à saúde
certo
Os padrões do Codex e os textos relacionados substituem a legislação nacional, caso esta seja contrária a suas normas.
errado
Os padrões do Codex e os textos relacionados não são substitutos ou uma solução alternativa à legislação nacional. As leis e procedimentos administrativos de cada país contêm disposições que devem ser cumpridas.
Composta por 194 Estados-membros, mais a União Europeia (UE) e, com presença em mais de 130 países, a FAO funciona como um fórum neutro de negociação para debater políticas e impulsionar iniciativas ligadas à erradicação da fome e da insegurança alimentar.
certo
Quando um país passa a ser membro da OIE, entre outras obrigações formais, faculta-se apresentar informações, de maneira oportuna e transparente, sobre a situação de doenças animais, incluindo zoonoses presentes em seu território.
errado
Quando um país passa a ser membro da OIE, entre outras obrigações formais, DEVERÁ apresentar informações, de maneira oportuna e transparente, sobre a situação de doenças animais, incluindo zoonoses presentes em seu território.
Entre os princípios de constituição da OMS, está expresso que os governos têm uma responsabilidade pela saúde de seus povos, que só pode ser cumprida com o fornecimento de medidas sociais e de saúde adequadas.
certo
Além da nomeação do Diretor-Geral a cada cinco anos, a Assembleia da OMS elege 34 membros, tecnicamente qualificados na área da saúde, para a Direção Executiva durante um mandato de quatro anos
errado
Os Estados-membros da OMS nomeiam delegações para a Assembleia Geral da Saúde Mundial, que é o corpo decisório supremo, que acontece anualmente em Maio. Além da nomeação do Diretor-Geral a cada cinco anos, a Assembleia analisa as políticas de financiamento da Organização e revê e aprova o orçamento proposto. A Assembleia elege 34 membros, tecnicamente qualificados na área da saúde, para a Direção Executiva durante um mandato de TRÊS anos.
Pelo princípio do tratamento nacional, observado pela OMC, um país é obrigado é estender aos demais membros qualquer vantagem ou privilégio concedido a um dos membros.
errado
Princípios
Pelo princípio da nação mais favorecida: um país é obrigado é estender aos demais membros qualquer vantagem ou privilégio concedido a um dos membros .
Princípio do tratamento nacional: impede o tratamento diferenciado de produtos nacionais e importados, quando o objetivo for discriminar o produto importado desfavorecendo a competição com o produto nacional.
Embora as normas, diretrizes e recomendações adotadas pelo Codex Alimentarius não sejam vinculantes no contexto das legislações alimentares nacionais, os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) são incentivados a harmonizar suas legislações nacionais com as normas internacionais
certo
Sempre que um evento epidemiológico importante ocorre em um país membro, este deve informar a OIE, por meio de uma notificação imediata, com indicação do motivo da notificação, o nome da doença, as espécies afetadas, a área geográfica afetada, as medidas de controle aplicadas e quaisquer testes diagnósticos realizados ou em andamento.
certo
Para melhorar a saúde da população em diferentes países, a OMS colabora com governos e várias organizações não-governamentais, sociedade civil, instituições acadêmicas, agências, fundações e representantes do setor privado.
certo
Os Estados-membros da OMS nomeiam delegações para a Assembleia Geral da Saúde Mundial, que é o corpo decisório supremo, que acontece anualmente em Junho.
errado
Os Estados-membros da OMS nomeiam delegações para a Assembleia Geral da Saúde Mundial, que é o corpo decisório supremo, que acontece anualmente em Maio. Além da nomeação do Diretor-Geral a cada cinco anos, a Assembleia analisa as políticas de financiamento da Organização e revê e aprova o orçamento proposto. A Assembleia elege 34 membros, tecnicamente qualificados na área da saúde, para a Direção Executiva durante um mandato de três anos.
O Codex Alimentarius oficialmente cobre todos alimentos, quer processados, semi-processados ou in natura, mas grande parte da atenção tem sido dada a alimentos que são anunciados diretamente aos consumidores. Também contém orientações para o tratamento de sistemas de inspeção e certificação alimentar oficiais na importação e exportação.
certo
As doenças de notificação da OIE são classificadas em duas listas, as chamadas lista A e lista B.
errado
OIE
As doenças de notificação da OIE eram classificadas em duas listas, as chamadas lista A e lista B. No entanto, através de alterações por meio de resoluções, ficou estabelecida uma lista única, utilizada atualmente para a divulgação das doenças de notificação dos animais.
A OMS é composta por 194 Estados-membros, sendo que os territórios que não são Estados-membros da ONU podem tornar-se Membros Associados (com acesso total à informação, mas com participação e direito de voto limitados) se assim for aprovado em assembleia.
certo
São valores da OPAS/OMS: equidade, excelência, solidariedade, integridade e respeito.
certo
Entre outras, é função da Organização Mundial do Comércio (OMC) a harmonização das normas alimentares contribui para a proteção da saúde do consumidor e para a maior facilitação possível do comércio internacional.
errado
aí é CODEX
As atividades normativas da OIE, relacionadas à segurança alimentar de origem animal, concentram-se na prevenção de riscos existentes antes do abate de animais ou na primeira transformação de seus produtos (carne, leite, ovos etc.), que podem gerar riscos subsequentes para outros animais ou consumidores.
certo
As normas, diretrizes e recomendações adotadas pelo Codex Alimentarius podem ser usadas como referência para a dissolução de controvérsias em disputas do comércio de alimentos.
certo
A OIE busca garantir a segurança sanitária do comércio mundial, desenvolvendo regras sanitárias aplicáveis ao intercâmbio internacional de animais e produtos de origem animal.
certo
O Sistema Mundial de Informação em Saúde Animal (WAHIS) consiste em dois componentes: sistema de alerta e sistema de monitoramento.
certo
O sistema consiste em dois componentes:
- SISTEMA DE ALERTA -> informar a comunidade internacional, por meio de “mensagens de alerta”, de eventos epidemiológicos relevantes que ocorreram em OIE países membros.
- SISTEMA DE MONITORAMENTO -> monitorar as doenças listadas OIE (presença ou ausência) ao longo do tempo.
