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Vet Geral > LEE2 > Flashcards

LEE2 Flashcards

1
Q

O inventário da população animal de peculiar interesse do Estado dever ser feito em:

A

Pelo menos 1x ao ano.

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2
Q

Comunicar ao SVO o recebimento de animais em quanto tempo:

A

Máx de 30 dias de emissão do documento oficial

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3
Q

Comprovar o pagamento da taxa com no mínimo 10 dias antes do inicio do evento.

A

ERRADO

5 dias úteis

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4
Q

Para realização de Leilões e remates, o prazo para a solicitação de autorização será de 15 dias para os locais previamente cadastrados e 7 dias para os não cadastrados

A

ERRADO

Para realização de Leilões e remates, o prazo para a solicitação de autorização será de 7 dias para os locais previamente cadastrados e 15 dias para os não cadastrados

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5
Q

O proprietário ou o possuidor que tiver animal apreendido, terá o prazo de 3 dias úteis para apresentar a defesa por escrito .

sanada as irregularidades, o animal será devolvido, salvo se existir risco zoosanitário

A

CERTO

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6
Q

Constata qualquer infração às normas previstas será lavrado em 3 vias Auto de Infração,
o infrator, a partir da ciência da autuação, poderá apresentar defesa no prazo de ____

A

15 dias

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7
Q

Depois da ciência da decisão, caberá recurso, no prazo de quinze dias.

A

certo

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8
Q

3 doenças da categoria 1 de Múltiplas espécies

A

Encefalite Japonesa
Febre do Nilo Ocidental
Febre do Vale do Rift

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9
Q

Todas as doenças da categoria 1 de SUÍNOS

A 
Encefalomielite por vírus Nipah
Doença Vesicular Suína
Gastroenterite transmissível 
Peste suína africana 
Síndrome reprodutiva e respiratória suína (PRRS)
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10
Q

Todas as doenças da categoria 4 de SUÍNOS

A 
Circovirose
Erisipela suína
Influenza dos suínos
Parvovirose suína 
Pneumonia enzoótica ( mycoplasma hyopneumoniae)
Rinite atrófica
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11
Q

As categorias 1, 2 e 3 referem-se às doenças que requerem acompanhamento obrigatório do SVO pela necessidade de se aplicar medidas para confirmação do diagnóstico, controle, prevenção e erradicação.

A

certo

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12
Q

A categoria 4, por sua vez, é constituída de doençãs que não são passíveis de aplicação de medidas sanitárias obrigatórias pelo SVO, mas é desejável que a sua ocorrência seja monitorada devido a sua importância para saúde animal e saúde pública

A

certo

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13
Q

Independentemente da relação de doenças listadas, a notificação obrigatória e imediata inclui qualquer doença animal nunca registrada no País.

A

certo

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14
Q

Colibacilose, Leucose aviária e Tuberculose aviária requerem a notificação mensal de casos confirmados.

A

certo

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15
Q

A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada no Anexo desta Instrução Normativa não deve ser notificada no prazo de 24 horas de seu conhecimento, quando, entre outros:

Ocorrerem mudanças nos perfis ou parâmetros epidemiológicos.

A

Errado

A suspeita ou ocorrência de qualquer doença listada no Anexo desta Instrução Normativa DEVE ser notificada no prazo de 24 horas de seu conhecimento, quando, entre outros:

Ocorrerem mudanças nos perfis ou parâmetros epidemiológicos.

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16
Q

A notificação também deverá ser mediata para qualquer outra doença animal que não pertença à lista do Anexo desta Instrução Normativa, quando se tratar de doença exótica e emergente que apresente índice de morbidade ou mortalidade significativo, ou que apresente repercussões para a saúde pública

A

ERRADA

A notificação também deverá ser imediata para qualquer outra doença animal que não pertença à lista do Anexo desta Instrução Normativa, quando se tratar de doença exótica ou de doença emergente que apresente índice de morbidade ou mortalidade significativo, ou que apresente repercussões para a saúde pública”.

17
Q

Surra é uma doença que requer notificação mensal de qualquer caso confirmado.

A

certo

18
Q

Animais criados ou mantidos com finalidade econômica, sociais, de lazer ou para o sustento familiar(…) são definidos como:

A

Animais de peculiar interesse do Estado

19
Q

O que são documentos zoossanitários?

A

Termos, atestados e/ou laudos de vacinações, provas biológicas, medidas profiláticas e tratamentos terapêuticos definidos pelos programas sanitários Nacionais e Estaduais.

20
Q

Cite 3 competências do SVO:

A

1- EXECUTAR as medidas de fiscalização, de defesa sanitária animal e vigilância sanitária animal.

2- FISCALIZAR o trânsito de animais de peculiar interesse do Estado, seus produtos e subprodutos e resíduos, bem como aplicar sanções cabíveis em caso de desconformidade.

3- DETERMINAR o sacrifício sanitário ou abate sanitário de animais e demais medidas profiláticas cabíveis.

21
Q

As medidas destinadas à fiscalização, à defesa sanitária animal e à vigilância epidemiológica, compreenderão:

A

Cadastro de propriedades, estabelecimentos, entidades, veterinários, transportadores.

Inventário dos animais

controle do trânsito, vacinações

Interdição, apreensão e destruição

auditoria e fiscalização

22
Q

O alimento em estado natural, inclusive o resultante da colheita, ceifa ou sega submetido ao processo industrial é um Insumo Veterinário, além de medicamentos veterinários alopáticos ou homeopáticos.

A

errado

alimento em estado natural, inclusive o resultante de colheita, ceifa ou sega não submetido a processo industrial;

23
Q

Em relação ao Decreto Nº 52.434 de 26 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, a qual dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, julgue a sentença:

Será aplicada advertência nos casos de não comprovação da aplicação de produtos antiparasitários, quando o infrator for primário e não tiver agido com dolo ou má-fé.

A

certo

24
Q

Tratando-se do Manual do Sistema Nacional de Informações Zoossanitária – SIZ, julgue a assertiva:

A maior e principal parte dos dados e informações que alimentam o SIZ é captada pelo SVO, representado nos estados pelos SVEs e pelas SFAs, sendo que as fontes dessas informação são, basicamente, o próprio SVO, a comunidade e produtores rurais, médicos veterinários privados, a rede de laboratórios de diagnóstico em saúde animal, e as instituições de ensino e pesquisa, que também constituem importante fonte de informações sobre diagnósticos de doenças animais.

A

certo

25
Q

Tratando-se do Manual do Sistema Nacional de Informações Zoossanitária – SIZ, julgue a assertiva:

A lista nacional de doenças animais de notificação obrigatória foi atualizada por meio da Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013, e está composta, atualmente, por 141 doenças, classificadas conforme as diferentes espécies de animais terrestres.

A

certo

26
Q

O Sistema Nacional de Informação Zoossanitária – SIZ tem como principais objetivos coletar, elaborar e divulgar informações zoossanitárias para subsidiar a elaboração, implantação, avaliação e tomada de decisões sobre estratégias e ações de vigilância, prevenção, controle e erradicação de doenças animais de relevância para a pecuária e para a saúde pública.

A

certo

27
Q

Em relação à Lei Nº 7.889, julgue a assertiva:

As Secretarias de Agricultura dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios são competentes para fiscalizar os estabelecimentos que façam comércio intermunicipal e as Secretarias ou Departamentos de Agricultura dos Municípios, nos estabelecimentos que façam apenas comércio municipal.

A

CERTO

28
Q

Em relação à Lei Nº 7.889, julgue a assertiva:

Os produtos apreendidos e perdidos em favor da União, que, apesar das adulterações que resultaram em sua apreensão, apresentarem condições apropriadas ao consumo humano, serão destinados prioritariamente aos programas de segurança alimentar e combate à fome.

A

CERTO

PRIORITARIAMENTE

29
Q

Em relação ao Decreto Nº 52.434 de 26 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, a qual dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, julgue a sentença:

Considera-se, para fins de cálculo de multa, uma unidade animal equivalente a lote de 1.000 (um mil) unidades ou fração para as aves, os animais aquáticos e os anfíbios.

A

CERTO

I – lote de 1.000 (um mil) unidades ou fração para as aves, os animais aquáticos e os anfíbios;

II – 10 (dez) unidades ou fração para as caixas de abelhas, de lagomorfos e de roedores;

III – 5 (cinco) unidades ou fração para os suínos, os ovinos e os caprinos; e

IV – 1 (um) indivíduo para as demais espécies

30
Q

As medidas destinadas à fiscalização, à defesa sanitária animal e à vigilância epidemiológica, compreenderão planejamento, coordenação, auditoria e fiscalização de projetos de identificação individual e de rastreabilidade de animais de peculiar interesse do Estado, bem como dos respectivos produtos, subprodutos e despojos.

A

CERTO

31
Q

O infrator, a partir da ciência da autuação, poderá apresentar defesa junto ao Órgão de Defesa Sanitária Animal do Estado, no prazo de quinze dias, dirigido ao Diretor do SVO, sendo protocolada pelo interessado na Unidade Local da circunscrição onde ocorreu o Auto de Infração, na Unidade Local do seu domicílio ou na Unidade Local de seu cadastro, cabendo ao Diretor do MAPA a Decisão Administrativa em primeira instância.

A

Errado

A decisão administrativa em primeira instância é do diretor do SVO e não do MAPA.

“Art. 64. O(A) infrator(a), a partir da ciência da autuação, poderá apresentar defesa junto ao Órgão de Defesa Sanitária Animal do Estado, no prazo de quinze dias, dirigido ao(à) Diretor(a) do Serviço Veterinário Oficial.

§ 1º A defesa deverá ser protocolada pelo(a) interessado(a) na Unidade Local da circunscrição onde ocorreu o Auto de Infração, na Unidade Local do seu domicílio ou na Unidade Local de seu cadastro, cabendo ao(à) Diretor(a) do Serviço Veterinário Oficial a Decisão Administrativa em primeira instância.

§ 2º Finalizado o prazo previsto no “caput” deste artigo, e não havendo interposição de defesa, será considerada aplicada a penalidade indicada no auto de infração”.

32
Q

Caberá ao Serviço Veterinário Oficial do Estado, definir em regulamento específico, programas de sanidade animal de peculiar interesse do Estado, que serão aplicados por meio de normas técnicas a serem editadas pelo Ministro do Ministério da Agricultura e Pecuária ou pelo(a) Diretor(a) do Serviço Veterinário Oficial.

A

ERRADO

Caberá ao Serviço Veterinário Oficial do Estado, definir em regulamento específico, programas de sanidade animal de peculiar interesse do Estado, que serão aplicados por meio de normas técnicas a serem editadas pelo(a) Secretário(a) de Estado da Agricultura e Pecuária ou pelo(a) Diretor(a) do Serviço Veterinário Oficial”.

33
Q

Em relação à Lei Nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências, julgue a assertiva:

A interdição poderá ser levantada, após o atendimento das exigências que motivaram a sanção e, caso não seja levantada decorridos doze meses, será cancelado o registro.

A

certo

34
Q

Em relação ao Decreto Nº 52.434 de 26 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, a qual dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, julgue a sentença:

O equipamento, instrumento, utensílio, instalação ou outro bem destinado a animal, ou para o exercício de atividade que envolva animal, produto, subproduto ou resíduo, assim como destinado ao uso de pessoa que opera bem compreendido neste inciso, ou nele ou com ele trabalha é um “Insumo Veterinário”.

A

certo

35
Q

Em relação ao Decreto Nº 52.434 de 26 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 13.467, de 15 de junho de 2010, a qual dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, julgue a sentença:

O Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, com base em pareceres técnicos, poderá estabelecer os procedimentos complementares necessários à execução de medidas de defesa sanitária em todo o Estado do Rio Grande do Sul, como interdição de áreas, sacrifício sanitário, abate sanitário, trânsito de animais, suspensão de atividades e demais medidas de controle zoossanitário previstas neste Decreto, por intermédio de Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial do Estado.

A

certo

36
Q

Ao proprietário, detentor ou possuidor de animais, transportador ou responsável por estabelecimento voltado à exploração agropecuária, que dificultar ou impedir a ação de defesa sanitária animal, incluindo a fiscalização de produtos e de subprodutos, de propriedades, de estabelecimentos e de animais será imputada multa de 1.000 UPF, havendo aumento de 100% do valor se o impedimento ocorrer de forma violenta ou colocar em risco a saúde e a integridade física dos(das) agentes

A

certo

37
Q

Tratando-se do Manual do Sistema Nacional de Informações Zoossanitária – SIZ, julgue a assertiva:

Atualmente, os principais documentos produzidos com base nos dados e informações do SIZ referem-se a notificações semestrais e anuais para a OIE representadas por informes epidemiológicos no sistema WAHIS.

A

certo

38
Q

Tratando-se do Manual do Sistema Nacional de Informações Zoossanitária – SIZ, julgue a assertiva:

Atualmente, os principais documentos produzidos com base nos dados e informações do SIZ referem-se a notificações semestrais e anuais para a OIE representadas por informes epidemiológicos no sistema WAHIS.

A

Errado

Doenças da categoria 4.

“Para evitar a duplicidade de informação, os resultados laboratoriais de doenças da Categoria 4, sempre que solicitados por um médico veterinário, deverão ser encaminhados pelos laboratórios de diagnóstico para o próprio solicitante, que deve ser o responsável por informar as ocorrências nos respectivos informes mensais ao SVE do Estado onde estão localizados os animais”.

39
Q

No caso de ocorrência de suspeitas ou resultados laboratoriais indiretos positivos para doenças exóticas ou emergentes é necessário haver isolamento e identificação do respectivo agente para confirmação do caso. Portanto, essas suspeitas ou resultados referentes a essas doenças devem ser notificadas imediatamente ao SVO.

A

Certo

“Para validação e confirmação da ocorrência dos casos de doenças de notificação imediata classificadas nas categorias 1, 2 e 3, exóticas ou emergentes, é necessária a avaliação pelo SVO de todas as informações epidemiológicas, sinais clínicos e resultados de diagnóstico laboratorial. Além disso, no caso de ocorrência de suspeitas ou resultados laboratoriais indiretos positivos para doenças exóticas ou emergentes é necessário haver isolamento e identificação do respectivo agente para confirmação do caso. Portanto, essas suspeitas ou resultados referentes a essas doenças devem ser notificadas imediatamente ao SVO

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